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Trump coloca novos obstáculos ao programa que protege os ‘dreamers’ da deportação

Casa Branca anuncia que rejeitará todos os novos pedidos e limitará a um ano a proteção aos imigrantes que chegaram ainda crianças no país

Antonia Laborde
Dreamers
Manifestação a favor dos ‘dreamers’ diante do Tribunal Supremo em 2019.SAUL LOEB (AFP)
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DACA recipients and their supporters kneel in support of the Black Lives Matter movement, chanting "Say their Names" and the names of Breonna Taylor and George Floyd, as they celebrate outside the U.S. Supreme Court after the court ruled in a 5-4 vote that U.S. President Donald Trump's 2017 move to rescind the Deferred Action for Childhood Arrivals (DACA) program, created in 2012 by his Democratic predecessor Barack Obama, was unlawful, in Washington, U.S. June 18, 2020.   REUTERS/Jonathan Ernst
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A Administração de Donald Trump anunciou na terça-feira que renovará a proteção de deportação a milhares de imigrantes irregulares que chegaram aos Estados Unidos quando crianças, conhecidos como dreamers (sonhadores), apenas por um ano em vez dos dois anos habituais. O secretário interino de Segurança Nacional, Chad Wolf, informou em uma teleconferência que a medida será executada enquanto o Governo analisa a decisão do Tribunal Supremo, que há pouco mais de um mês impediu o mandatário republicano de encerrar o programa DACA, que beneficia cerca de 700.000 jovens. A pouco mais de três meses das eleições presidenciais, o Governo norte-americano também anunciou que rejeitará qualquer novo pedido para fazer parte do programa.

Quando o Tribunal Supremo qualificou as ações da Administração de “arbitrárias” e “caprichosas” em sua tentativa de suspender o DACA, Trump advertiu que buscaria novamente a forma de aniquilar o programa herdado da era Obama. Quarenta dias depois, o Departamento de Segurança Nacional anunciou uma nova estratégia enquanto prepara sua ofensiva: rejeitar todos os novos pedidos para o DACA e os pedidos associados para documentos de autorização de emprego; rejeitar pedidos novos e pendentes de liberdade condicional na ausência de circunstâncias excepcionais; e limitar o período de renovação da proteção a um ano.

“Enquanto o Departamento [de Segurança Nacional] continua analisando a política [Ação Diferida para Chegadas na Infância, DACA na sigla em inglês] e considera novas ações, o Congresso deve agir sobre esse assunto”, sugeriu Wolf. “Existem importantes argumentos políticos que podem garantir a eliminação total da política do DACA”, acrescentou. O anúncio é uma nova guinada na estratégia migratória da Administração. No início de julho Trump disse em entrevista a José Díaz-Balart na rede de televisão Telemundo: “Vou fazer uma grande lei de imigração”. “Um dos aspectos da lei será o DACA, vamos ter um caminho para a cidadania”, enfatizou duas vezes.

Mas a posição que prevaleceu é a mesma desde que Trump chegou à Casa Branca. Desde então o republicano tentou eliminar o programa que o ex-presidente Barack Obama lançou em 2012 alegando que é “ilegal” e “inconstitucional”. O Tribunal Supremo rejeitou esses argumentos e considerou que os tribunais inferiores não têm poder para rever a decisão de eliminá-lo. Na ocasião, o republicano tachou a decisão de “horrível” e disse que a deliberação do mais alto órgão judicial do país, que opera de forma independente, era “motivada politicamente”.

O Tribunal Supremo deixou a porta aberta para que a Administração possa tentar eliminar o programa novamente. Um alto funcionário disse à Reuters que iria fazer uma “revisão exaustiva” dos documentos entregues inicialmente para justificar o término do DACA. Pesquisas mostram que o programa é em geral muito popular entre os eleitores dos dois partidos.

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