Eleições nos Estados Unidos 2020

Trump coloca novos obstáculos ao programa que protege os ‘dreamers’ da deportação

Casa Branca anuncia que rejeitará todos os novos pedidos e limitará a um ano a proteção aos imigrantes que chegaram ainda crianças no país

Manifestação a favor dos ‘dreamers’ diante do Tribunal Supremo em 2019.
Manifestação a favor dos ‘dreamers’ diante do Tribunal Supremo em 2019.SAUL LOEB / AFP

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A Administração de Donald Trump anunciou na terça-feira que renovará a proteção de deportação a milhares de imigrantes irregulares que chegaram aos Estados Unidos quando crianças, conhecidos como dreamers (sonhadores), apenas por um ano em vez dos dois anos habituais. O secretário interino de Segurança Nacional, Chad Wolf, informou em uma teleconferência que a medida será executada enquanto o Governo analisa a decisão do Tribunal Supremo, que há pouco mais de um mês impediu o mandatário republicano de encerrar o programa DACA, que beneficia cerca de 700.000 jovens. A pouco mais de três meses das eleições presidenciais, o Governo norte-americano também anunciou que rejeitará qualquer novo pedido para fazer parte do programa.

Quando o Tribunal Supremo qualificou as ações da Administração de “arbitrárias” e “caprichosas” em sua tentativa de suspender o DACA, Trump advertiu que buscaria novamente a forma de aniquilar o programa herdado da era Obama. Quarenta dias depois, o Departamento de Segurança Nacional anunciou uma nova estratégia enquanto prepara sua ofensiva: rejeitar todos os novos pedidos para o DACA e os pedidos associados para documentos de autorização de emprego; rejeitar pedidos novos e pendentes de liberdade condicional na ausência de circunstâncias excepcionais; e limitar o período de renovação da proteção a um ano.

“Enquanto o Departamento [de Segurança Nacional] continua analisando a política [Ação Diferida para Chegadas na Infância, DACA na sigla em inglês] e considera novas ações, o Congresso deve agir sobre esse assunto”, sugeriu Wolf. “Existem importantes argumentos políticos que podem garantir a eliminação total da política do DACA”, acrescentou. O anúncio é uma nova guinada na estratégia migratória da Administração. No início de julho Trump disse em entrevista a José Díaz-Balart na rede de televisão Telemundo: “Vou fazer uma grande lei de imigração”. “Um dos aspectos da lei será o DACA, vamos ter um caminho para a cidadania”, enfatizou duas vezes.

Mas a posição que prevaleceu é a mesma desde que Trump chegou à Casa Branca. Desde então o republicano tentou eliminar o programa que o ex-presidente Barack Obama lançou em 2012 alegando que é “ilegal” e “inconstitucional”. O Tribunal Supremo rejeitou esses argumentos e considerou que os tribunais inferiores não têm poder para rever a decisão de eliminá-lo. Na ocasião, o republicano tachou a decisão de “horrível” e disse que a deliberação do mais alto órgão judicial do país, que opera de forma independente, era “motivada politicamente”.

O Tribunal Supremo deixou a porta aberta para que a Administração possa tentar eliminar o programa novamente. Um alto funcionário disse à Reuters que iria fazer uma “revisão exaustiva” dos documentos entregues inicialmente para justificar o término do DACA. Pesquisas mostram que o programa é em geral muito popular entre os eleitores dos dois partidos.

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