Trump perde última batalha legal na Suprema Corte e terá de entregar dados financeiros para promotor

Decisão desbloqueia a investigação de promotor de Manhattan, que constitui a principal ameaça no horizonte legal do ex-presidente

O ex-presidente Trump, em foto de arquivo.
O ex-presidente Trump, em foto de arquivo.OLIVIER DOULIERY (AFP)
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A principal ameaça que paira sobre o horizonte legal de Donald Trump, depois de perder a imunidade presidencial, é a enorme e extensa investigação que Cyrus Vance lidera na promotoria de Manhattan. Nesta segunda-feira, o ex-presidente sofreu uma derrota importante nesse caso porque a Suprema Corte rejeitou a última tentativa de seus advogados de ocultar sua história financeira: os contadores de Trump terão que entregar suas declarações de impostos e outros documentos pedidos pela Promotoria de Nova York. A investigação estava paralisada havia quatro meses por causa da recusa de Trump em divulgar as informações. O promotor Vance festejou a resolução da Suprema Corte com um tuíte de três palavras: “O trabalho continua”.

O alcance exato das investigações da Promotoria permanece um mistério, uma vez que são protegidas pelo sigilo do procedimento do grande júri. Dentro do conjunto de casos judiciais que pairam sobre Trump após deixar a presidência, o do promotor Vance constitui a única investigação penal aberta hoje contra ele. Começou com a investigação sobre os supostos pagamentos a duas mulheres, presumivelmente declarados como despesas legais durante a campanha presidencial de 2016, para que não falassem das relações sexuais que alegaram ter tido com o então aspirante a presidente. Mas a investigação cresceu e, ao documentar essa batalha para obter as declarações de imposto de renda de Trump, a equipe de Vance falou de “uma ampla e prolongada conduta criminosa na Organização Trump” e sugeriu que investiga vários potenciais delitos financeiros, de fraude em seguros a evasão fiscal e fraude bancária.

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“Esta investigação é a continuação da maior caça às bruxas política da história de nosso país”, disse Donald Trump em um comunicado, após a resolução da Suprema Corte ser divulgada. “Vou continuar lutando, como fiz nos últimos cinco anos, antes mesmo de ser eleito, apesar de todos os crimes eleitorais que foram cometidos contra mim. Venceremos!”

A Promotoria havia pedido aos contadores de Trump, há mais de um ano, informações sobre suas finanças desde 2011. A Suprema Corte rejeitou em julho do ano passado o argumento de que os promotores não poderiam investigar um presidente em exercício. Mas indicou a Trump que poderia tentar impugnar o pedido reivindicando as mesmas proteções que qualquer cidadão tem contra atos de má-fé. Isso foi feito pela equipe jurídica do presidente, mas seus argumentos foram rejeitados em primeira e segunda instâncias. Em seguida, recorreram ao Supremo, que voltou a dar razão ao promotor Vance.

Durante sua primeira campanha presidencial em 2016, Trump prometeu que tornaria públicas suas declarações de impostos. Em vez disso, uma vez na Casa Branca lutou por todos os meios para que essa informação não viesse a público. Sob o sigilo do grande júri, não está claro que o fato de os documentos serem entregues à Promotoria implique necessariamente que o público possa vê-los. Mas, enquanto a batalha era travada nos tribunais, The New York Times publicou uma série de reportagens exclusivas após obter duas décadas de declarações de tributos de Trump, que revelaram que suas declarações de imposto de renda o levaram a não pagar em 11 dos últimos 18 anos e que ele só pagou 750 dólares, tanto em 2016 como em 2017.

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