A Holanda e o escândalo da ajuda para os filhos: nem tudo são bicicletas e tolerância

Drama da retirada do auxílio para quase 30.000 famílias, muitas de origem imigrante, abalou a imagem do país como referência de bem-estar e igualdade. Proclamações anti-imigração da extrema direita poluíram o sistema

Em 26 de novembro, vários pais afetados interpelam o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, em Haia.
Em 26 de novembro, vários pais afetados interpelam o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, em Haia.Werry Crone (Werry Crone)

O escândalo provocado pela retirada irregular da ajuda destinada aos cuidados com os filhos, que afeta pelo menos 26.000 famílias, colocou a Holanda diante do espelho distorcido do que ela considera suas virtudes mais arraigadas: a austeridade, a integridade das instituições públicas, a economia como sinal de distinção − exibida, por sua vez, para os parceiros da União Europeia − e a tolerância. E também a confiança em um Estado que, apesar dos cortes de verbas, orgulha-se de garantir o bem-estar da população, e em particular das crianças. Para que tudo isso se mantenha, devem funcionar os controles e contrapesos que evitam que o poder se concentre apenas em algumas mãos, e é necessário que haja transparência. No entanto, com o drama sofrido entre 2014 e 2019 por milhares de pais acusados sem motivo de fraude, e obrigados a devolver integralmente o subsídio em questão, o que fracassou estrondosamente foi o sistema. As duas comissões, uma governamental e outra parlamentar, encarregadas de investigar o caso criticaram a severidade da Agência Tributária, que também cometeu discriminação ao registrar a origem dos pais (as leis de proteção de dados impedem isso desde 2014), na maioria imigrantes.

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A crise derrubou o Governo de centro-direita. A imagem do primeiro- ministro Mark Rutte indo de bicicleta apresentar ao rei Willem-Alexander a renúncia em bloco de seu Gabinete em 15 de janeiro foi reveladora. É o veículo cotidiano por excelência, mas ao percorrer sem pompa a distância de apenas dois quilômetros que separa seu escritório − no centro de Haia − da residência palaciana, Rutte quis colocar as coisas em perspectiva. O sofrimento dos pais afogados em dívidas que não mereciam é terrível, é claro, mas com suas pedaladas tranquilas diante de todos, ele mostrou que continuava à frente de uma luta ainda mais dura que afeta toda a sociedade: o combate à pandemia. Porque Rutte, liberal de direita que superou outros momentos críticos ao longo de sua década no poder, continua sendo o político mais popular do Partido Popular para a Liberdade e Democracia.

Com a renúncia, assumiu uma responsabilidade política conjunta, e embora a comissão parlamentar tenha revelado que foi um dos patrocinadores, juntamente com os ministérios da Economia, dos Assuntos Sociais e das Finanças, da luta feroz contra a fraude, aspira a seu quarto mandato nas eleições de março.

As pesquisas apontam a erosão de sua imagem, mas não perdeu sua fama de bom gestor. Talvez não tenha uma grande visão e despolitize tudo, como diz ao EL PAÍS o escritor e professor de Estudos Europeus Paul Scheffer. Mas se, como assinala Scheffer, “todos os partidos da esquerda holandesa juntos são hoje tão fortes quanto um só, o de Rutte”, o lógico é que ninguém queira que ele vá embora. Outra coisa é que parece muito difícil formar uma nova coalizão.

O primeiro-ministro Mark Rutte no dia 19 em Haia, depois de anunciar a renúncia de seu Governo.
O primeiro-ministro Mark Rutte no dia 19 em Haia, depois de anunciar a renúncia de seu Governo.Niels Wenstedt/BSR Agency/Getty Images

Ser rígido e perseguir quem se aproveita dos subsídios é bem visto em todo o arco político, principalmente desde que a crise financeira minou em 2013 seu segundo Governo, então uma coalizão de centro-esquerda. Naquele ano, defendeu a substituição do Estado de bem-estar, considerado do século XX, por uma sociedade participativa característica do século XXI. Foi uma forma digerível de anunciar a redução do déficit e o ajuste dos custos com os dependentes e doentes crônicos, assim como com a generosa gama de subsídios sociais. Dessa forma, foi aberto o caminho para transformar o cuidado dos vulneráveis em uma obrigação moral também para o cidadão.

Mas houve algo mais. Para constrangimento geral, foi descoberta uma fraude cometida por quadrilhas búlgaras que cobraram, a partir da Bulgária, até 4 milhões de euros (27 milhões de reais) em subsídios injustificados. A partir de então, a Agência Tributária combateu implacavelmente qualquer possível irregularidade nos subsídios familiares. O rastreamento foi tal que, às vezes, bastava um erro em um formulário para retirar a contribuição e impor sua devolução completa.

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Mesmo que tivesse sido recebida durante vários anos. Quando os pais pediam esclarecimentos, eram encaminhados à Justiça, o que significava anos de processos e gastos adicionais para eles. Com o passar do tempo, viu-se que a falta de dualismo é outro fator de destaque no escândalo. O Parlamento não controla bem o Governo, algo que Scheffer atribui à cultura do consenso, com sua divisão da responsabilidade política. Em uma coalizão, tudo é pactuado, “e há uma clara assimetria com a falta de papel crítico do Parlamento”. No caso das famílias, estiveram envolvidos ministros e secretários de Estado sociais- democratas, democratas-cristãos e liberais de direita e de esquerda, e o lento e trabalhoso escrutínio do Executivo custou anos de sofrimento em milhares de lares. Ao longo do caminho, entre os pais houve divórcios, perdas de emprego, insônia, consultas com psicólogos e acidentes de carro por culpa do estresse. Seus filhos sofreram com ansiedade e frustração diante da desconcertante mudança de atitude dos adultos, que não conseguiam lhes explicar suas dificuldades econômicas. Embora cada família vá receber uma indenização de 30.000 euros (200.000 reais) e o perdão da dívida contraída com entidades governamentais, a renúncia do Governo lhes parece simbólica. Chega tarde demais, quando muitos já perderam a confiança no Estado.

É o que sente Steve Kuipers, de 44 anos, que tem três filhas com sua mulher, Sara, de origem armênia. Quando solicitaram a ajuda, a mais nova não tinha nascido, e assinaram um contrato com um serviço de babás chamado Dadim. Tudo correu bem até que a Agência Tributária suspeitou que poderia haver uma fraude nessa empresa e retirou o benefício de 232 famílias. Foi um erro: nem todas eram clientes da Dadim e não havia crime; no entanto, os Kuipers receberam em 2014 uma carta que os obrigava a devolver 56.000 euros (373.000 reais). Apesar de terem tudo em ordem, só lhes disseram que sua documentação estava incompleta e tinham de pagar. As noites sem dormir e o estresse foram constantes. “Assim você não consegue ser o pai que queria” é o lamento com que resume anos de calvário.

Prejudicados pelo Governo holandês, Steve Kuipers e Sara Aykaz com suas filhas
Prejudicados pelo Governo holandês, Steve Kuipers e Sara Aykaz com suas filhas

No final, tiveram sorte. Foram ajudados pela advogada Eva González Pérez, nascida na cidade espanhola de Cáceres, cujo marido é o dono da Dadim. Ela foi primeira a trazer à tona a arbitrariedade tributária, e o caso chegou até o Conselho de Estado, que deu a razão aos Kuipers em 2018. Eles abriram um precedente para outros pais e não tiveram que devolver o dinheiro, é verdade, mas Steve não para de pensar que seria melhor ter usado seu sobrenome holandês para solicitar o auxílio. A solicitação foi feita por sua mulher, Sara Aykaz, e eles temem que aí tenha começado tudo.

Suas suspeitas têm fundamento. Embora o benefício seja concedido a todos os pais que preenchem os requisitos, na verificação posterior a dupla nacionalidade e os sobrenomes de origem imigrante foram cuidadosamente anotados. Entre eles, predominam os da Turquia, Marrocos, Suriname e Caribe, porque se presumia que nesses lugares poderiam ocorrer fraudes com mais frequência. Esse tipo de distinção é proibido desde 2014, e agora sua descoberta pressionou uma das teclas culturais que provocam mais abalos: a discriminação. Ela é rejeitada pela própria Constituição, e o sociólogo Paul Schnabel diz que sempre se nega que exista, “ainda mais com a boa imagem criada pelo fato de a Holanda ter dois prefeitos, em Roterdã e Arnhem, e uma presidenta do Congresso de origem marroquina”. Sociais-democratas, os três são ou foram colegas de Geert Wilders, o líder da ultradireita, a segunda força nacional depois do partido de Rutte.

É verdade que ninguém quer governar com Wilders, que parece definhar na Câmara, onde está há 23 anos, ao ritmo de seus cabelos famosos e cada vez menos dourados. Por outra parte, ele mesmo gera uma espécie de cordão sanitário ao seu redor quando propõe a criação de um ministério para mandar os imigrantes de volta para seus países e recuperar “as gloriosas tradições holandesas”. Mas os liberais de direita o veem com receio porque é seu maior rival e arrebanha votos da democracia cristã, e seu eco chegará aos programas eleitorais de outros partidos se ressurgir a imigração, agora mais diluída pela covid-19.

O drama gerado pela ação dura, até mesmo insolente, da Agência Tributária é muito difícil de ser aceito por qualquer sociedade, e Petra de Koning, colunista do jornal NRC Handelsblad, considera que a discriminação cometida talvez não esteja recebendo a devida atenção. Ela não tem certeza sobre se há relação entre os postulados Wilders e as práticas fiscais denunciadas, “mas o que ele diz tem um efeito nas políticas dos liberais e democratas-cristãos”. A dois meses das eleições, e com a figura de Rutte dominando por enquanto a vida política e parlamentar, existe ainda outro perigo.

Pode ser que inevitável gestão da crise do coronavírus acabe sufocando novamente vozes silenciadas durante anos por um poderoso serviço do mesmo Estado que, em 2020, era destacado como o que melhor protegia o bem-estar das crianças em uma lista dos 41 países mais prósperos do mundo, elaborada pela Unicef.

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