União Europeia abre caminho para acordo histórico sobre fundo anticrise

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A reunião europeia por videoconferência na manhã de quinta-feira, a quarta convocada pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, desde o começo da epidemia da Covid-19, pretende abrir o caminho rumo a um pacto sobre injeção maciça e sem precedentes de recursos econômicos contra uma crise econômica inevitável. O acordo, ainda sujeito a muitas discussões, aponta a uma aplicação histórica do orçamento da UE, de onde sairia o fundo de recuperação proposto pela Espanha. Os sinais positivos de Berlim a essa iniciativa encorajam o otimismo de Bruxelas. Mas ninguém descarta que o choque entre as posições mais radicais, representadas pela Holanda e a Itália, pode prejudicar a reunião e obrigar a realização de novas rodadas de negociação.

As posições dos membros europeus sobre a ambição das medidas necessárias continuam distantes. Mas os últimos movimentos da chanceler alemã, Angela Merkel, e do primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, abriram uma possível área de entendimento que pode servir para construir, de acordo com as fontes consultadas, um acordo definitivo.

As fontes esperam que na quinta-feira saia do Conselho Europeu, no mínimo, o sinal verde político para que a Comissão Europeia possa colocar em andamento a construção de um fundo de recuperação que, se o calendário mais otimista se cumprir, estará em funcionamento no começo de 2021.

Até essa data, estarão disponíveis as medidas de emergência de mais de meio trilhão de euros (3 trilhões de reais) acertadas pelo Eurogrupo (ministros de Economia e Finanças da zona do euro) em 9 de abril, mas dependem da aprovação definitiva do Conselho Europeu.

O acordo do Conselho poderia ser feito graças ao terreno de compromisso aberto por Berlim e Madri. Depois da ruidosa cúpula de 26 de março, fontes diplomáticas apontaram que “o espaço entre Merkel e Sánchez é a área de aterrissagem do acordo”.

Merkel confirmou na segunda-feira sua disposição de buscar uma fórmula de “solidariedade” para além do recente acordo do Eurogrupo. Berlim reconhece que essa rede de emergência (baseada em possíveis empréstimos da Comissão Europeia, do Mecanismo de Estabilidade e de avais administrados pelo Banco Europeu de Investimento) não é suficiente para combater o devastador impacto econômico da pandemia.

O Governo espanhol também apresentou na segunda-feira uma proposta de um fundo de 1,5 trilhão de euros que visa conciliar os pedidos da França, partidária da emissão dos chamados coronabônus para dividir entre todos a dívida relacionada com a crise, com as linhas vermelhas da Alemanha, que veta qualquer tipo de título que suponha uma mutualização da dívida.

Uma sinalização positiva da Alemanha às negociações pode abrir caminho, se houver acordo na cúpula, para a proposta que a Comissão Europeia apresentará na próxima semana. O pacto aponta para uma ampliação do orçamento da UE, com um teto de gastos que poderia subir temporariamente de 1,2% da renda nacional bruta para quase o dobro (2%), nível nunca alcançado antes.

Fontes da Comissão apontam que o novo marco orçamentário plurianual (2021-2027) poderia ser dividido em dois, com o teto de gastos elevado sendo aplicado na primeira parte do período. Essa nova margem permitiria um fundo específico contra a crise do coronavírus. A fórmula aspiraria a mobilizar entre 1 e 1,5 trilhão de euros para reativar a economia do continente entre 2021 e 2022.

Espanha e Itália se perfilam como os grandes beneficiários da enorme injeção de recursos. Mas todas as fontes concordam que o montante orçamentário deverá chegar a todos os países, inclusive aos que menos sofreram com a pandemia, para que o acordo receba a imprescindível unanimidade dos 27 Estados-membros da União.

As arestas do acordo, no entanto, ainda estão muito acentuadas e será necessária uma dura negociação para apará-las. Por enquanto, a Espanha quer que o fundo de recuperação seja usado para subsídios a fundo perdido. “A ideia é criar uma espécie de novos fundos estruturais”, diz uma fonte espanhola, referindo-se à política de coesão que a UE implementou em 1992 a pedido do Governo espanhol da época, presidido por Felipe González. A Alemanha, por outro lado, embora não tenha apresentado uma posição categórica, parece se inclinar mais pela concessão de empréstimos reembolsáveis, uma ideia que poderia sobrecarregar os países mais afetados pela pandemia com uma dívida pública muito difícil de administrar. A Espanha, cuja dívida rondava os 97% do PIB, poderia subir até 122%, de acordo com a última previsão do Banco da Espanha.

Mas o grande risco de desacordo é protagonizado, em princípio, pelo primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, e pelo primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, ambos em posições delicadas em seus respectivos Governos. Rutte encabeça os países partidários de restringir ao máximo a possível intervenção europeia, embora durante a última cúpula suas posições extremas acabaram por deixá-lo quase isolado. Conte, pelo contrário, alega que a emissão de eurobônus, considerada por quase todas as capitais como inviável para esta crise, e se recusa a contemplar possíveis empréstimos do MEDE [Mecanismo Europeu de Estabilidade] por temor de um rompimento do Governo de coalizão com a formação 5 Estrelas. Os dois mantêm, por enquanto, suas posições firmes. Mas a pressão de Merkel poderia levar Rutte a aceitar um compromisso. E o risco crescente de um cataclismo econômico poderia atrair a Itália para uma posição intermediária como a defendida pela Espanha.

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