PANDEMIA DE CORONAVÍRUS

UE propõe aos bancos que parem de pagar dividendos a acionistas durante a pandemia

Ministros de Finanças solicitam às entidades financeiras que se concentrem em dar créditos a famílias e empresas

O presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, fala a jornalistas após uma reunião virtual dos ministros da zona euro, na semana passada, em Lisboa.
O presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, fala a jornalistas após uma reunião virtual dos ministros da zona euro, na semana passada, em Lisboa.CARLOS COSTA

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A União Europeia está disposta a aproveitar todas as margens de flexibilidade disponíveis, também para que os bancos possam continuar emprestando durante a crise provocada pela pandemia. Entretanto, os 27 países do grupo se uniram nesta quinta-feira ao apelo às entidades financeiras para que deixem de pagar dividendos aos seus acionistas durante este período. Em uma declaração adotada no Conselho de ministros de Finanças, os sócios da UE pedem a seus bancos que destinem esse dinheiro a outras “necessidades urgentes”.

Bruxelas continua levando suas normas aos limites, quando não à sua suspensão de fato, para poder fazer frente à maior contração do PIB já registrada desde a fundação do projeto europeu. Faltando duas semanas para que os países comecem a publicar os dados do PIB do primeiro trimestre, o Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê uma queda de 7,5% para 2020 e a uma ascensão da dívida pública que será possível pela ativação da cláusula geral de suspensão do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

O Banco Central Europeu (BCE) também deu mais trela aos bancos no uso do capital. Concretamente, o órgão supervisor flexibilizará temporariamente a classificação dos empréstimos potencialmente morosos se forem respaldados por avais públicos. Os ministros de Finanças da UE, que mantiveram uma reunião por videoconferência, aplaudiram as decisões adotadas pelas instituições comunitárias num momento em que é “crucial” que os bancos “continuem financiando famílias e empresas”. Não só respaldaram as medidas do BCE como também de outras entidades encarregadas da supervisão do setor financeiro.

Entretanto, os 27 Governos da UE consideram que este esforço deve ser acompanhado por ações dos bancos para destinar o máximo possível a empréstimos. Por isso, uniram-se ao BCE ao solicitar que “todos os bancos que ainda não tiverem decidido fazê-lo” se “abstenham” de distribuir dividendos a acionistas durante este período.

A declaração indica que esse “capital liberado”, assim como os lucros disponíveis, deve ser direcionado para dar crédito ou atender outras necessidades urgentes que decorram da atual crise, para assegurar que seus clientes possam manter sua atividade econômica. “Convidamos o setor bancário a apoiar os lares e empresas afetados pelo surto de Covid-19, com o objetivo de garantir a continuidade da atividade”, diz o texto.

Resgate de empresas

Bruxelas também irá além na flexibilização da normativa sobre ajudas estatais, deixando que o setor público possa entrar no capital de companhias em dificuldades. Os Governos já receberam um rascunho da comunicação a ser apresentada pela Comissão Europeia. O documento, ao qual este jornal teve acesso, estipula que esses resgates só poderão ocorrer se a empresa incorrer em graves dificuldades “sem a intervenção do Estado”. Ou seja, essa participação pública seria apenas como último recurso.

A comunicação preparada pelo departamento de Competição Econômica, chefiado por Margrethe Vestager, vice-presidente da Comissão Europeia, estabelece que os Estados receberão uma “remuneração” apropriada pelo investimento. E quanto mais próxima esta for das condições do mercado, menores serão as distorções causadas pela intervenção. A operação, além disso, deve ser acompanhada de uma estratégia de saída a partir de um determinado limite ― o esboço fixa provisoriamente 20%.

A reunião ministerial de quinta-feira também repassou o pacote de empréstimos ― de 540 bilhões de euros (três trilhões de reais) ― desenhado e aprovado pelo Eurogrupo. Seu presidente, Mário Centeno, pediu a seus homólogos que implementem o acordo para que esse dinheiro comece a circular. A previsão é de que o fundo de resgate (Mede) tenha preparadas as linhas de crédito já na semana que vem, para o caso de algum país as solicitar. O Banco Europeu de Investimento (BEI), por sua vez, anunciou na quinta-feira que criou um fundo de garantia para mobilizar os 200 bilhões de euros que devem ir para as empresas europeias.

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