Eleições EUA 2020

E se as eleições nos EUA pararem na Suprema Corte? O incerto cenário no tribunal ‘amigo’ de Trump

Após nomeação da juíza Barret, principal corte do país se divide em 6 x 3 a favor dos conservadores. Dois magistrados faziam parte da equipe jurídica que levou Bush à Casa Branca em 2000

Donald Trump e a juíza Amy Coney Barrett, após sua confirmação para a Suprema Corte.
Donald Trump e a juíza Amy Coney Barrett, após sua confirmação para a Suprema Corte.Alex Brandon / AP

Tudo transcorreu segundo o roteiro escrito por Donald Trump. Na ausência de um vencedor claro no dia 3 de novembro, o presidente dos Estados Unidos contestou, de fato, um resultado eleitoral que ainda não era conhecido. Não que ele não tivesse avisado. Ele já tinha feito uma advertência em 24 de setembro: que as eleições de 2020 terminariam na Suprema Corte porque, acusou, os democratas estavam tramando uma fraude eleitoral.

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E disse isso sem pudor em sua aparição na madrugada de quarta-feira, na própria Casa Branca, perante uma audiência seleta: "Vamos à Suprema Corte e pediremos que toda a apuração seja interrompida. Não queremos que os votos sejam contados às quatro da manhã e adicionados à lista, okay? " O presidente estava a um passo de se proclamar vencedor: “No que me diz respeito, já vencemos”.

“Isto é uma fraude para o povo americano”, continuou Trump, sem absolutamente nenhuma base que provasse sua teoria. O pior cenário acabava de se consumar depois de dias e dias em que o presidente ia pouco a pouco fazendo calar fundo em sua base —essa que tudo perdoa, até as 225.000 mortes pela pandemia— a ideia de que o resultado ou favorecia a ele ou estaria sendo manipulado.

“Vamos procurar nossos advogados”, declarou Trump dois dias antes da eleição. “Vamos nessa noite mesmo, assim que a eleição acabar”, insistiu. Antes, já havia atacado o Judiciário por uma série de decisões recentes que permitiam aos Estados continuarem contando os votos que chegassem após o dia das eleições.

Agora não é um mau momento para ele ameaçar resolver um litígio na Suprema Corte, embora existam sérias diferenças entre a eleição deste ano e aquela que o tribunal resolveu em 2000, na disputa entre George W. Bush e Al Gore. Em 2000 se tratava de uma recontagem, ou seja, os votos tiveram que ser recontados para confirmar quem detinha a margem mínima de vitória de 537 votos na Flórida. Em 2020, simplesmente, talvez existam ainda milhões de votos que não foram processados e computados.

Após a morte de Ruth Bader Ginsburg, em 18 de setembro, os republicanos elevaram à categoria de religião os duplos critérios que têm praticado para preencher a vaga deixada pela juíza progressista.

Em tempo recorde —Barack Obama teve negada a substituição de um magistrado do tribunal porque faltavam apenas nove meses para ele concluir sua presidência— os republicanos indicaram e aceitaram no Congresso a ultraconservadora Amy Coney Barrett. O apelo de Trump à Suprema Corte como seu salvador para ganhar a eleição ocorre apenas oito dias depois que o Senado confirmou Barrett, 48, no cargo vitalício.

Neste momento, a configuração do tribunal é claramente de juízes conservadores (um nomeado por George Bush pai, dois por George Bush filho e três por Donald Trump) e três progressistas (um nomeado por Bill Clinton e dois por Barack Obama). Mas ainda é mais interessante o fato de que três desses juízes desempenharam um papel de maior ou menor importância no litígio Bush-Gore na Flórida. O presidente do tribunal, John G. Roberts, e Brett M. Kavanaugh faziam parte da equipe jurídica que trouxe Bush à Casa Branca. Aos 28 anos e apenas três anos depois de concluir seus estudos de direito, a juíza Barrett foi enviada pelo escritório de Washington onde trabalhava para ajudar os advogados do então governador do Texas.

Sem um vencedor claro e com o presidente declaradamente em rebeldia, resta saber por quanto tempo Trump manterá sua briga. Até 8 de dezembro, quando se supõe que todos os Estados devam ter toda a sua apuração encerrada? Até 14 de dezembro, quando o Colégio Eleitoral se reúne? Até 20 de janeiro, quando o novo presidente deverá tomar posse nas escadarias do Capitólio? Apenas Donald Trump sabe.


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