Eleições EUA 2020

Trump tenta frear o êxito de Biden com ações judiciais em Pensilvânia, Michigan e Nevada

Campanha do republicano inicia a anunciada batalha judicial para impugnar o resultado das eleições que o presidente afirmou sem qualquer evidência que os democratas “estão tentando roubar”

Uma sala com caixas com votos processados em Michigan.
Uma sala com caixas com votos processados em Michigan.Matthew Dae Smith / AP

Donald Trump iniciou sua ofensiva judicial contra a apuração do voto das eleições, como anunciou já na madrugada de quarta-feira, com milhões de votos ainda por contar. A campanha de reeleição do presidente afirmou na quarta que já entrou com várias ações judiciais em Michigan e na Pensilvânia, preparando o terreno à impugnação dos resultados em dois Estados decisivos ao desenlace. As ações, segundo a campanha, solicitam que a apuração seja interrompida até que se garanta aos seus observadores um “acesso significativo” a lugares nos quais os votos estão sendo apurados e que tenham a permissão de examinar cédulas já processadas. Nesta quinta, a equipe acrescentou Nevada na sua lista de alvos das ações judiciais.

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A campanha também pretende intervir em um caso em que o Supremo Tribunal admitiu a tramitação, mas recusou fazê-lo com urgência, sobre se as cédulas recebidas após a jornada eleitoral podem ou não ser contadas. A Suprema Corte do Estado permitiu que a Junta Eleitoral reunisse as cédulas por correio até sexta-feira, desde que o carimbo postal fosse de terça. Adicionalmente, a campanha afirma que pedirá uma recontagem em Wisconsin, onde Biden se impõe por uma ligeira margem com a apuração quase finalizada.

Até agora não foi registrada nenhuma tentativa de fraude na apuração, e o espetacular aumento de voto por correio pela pandemia (mais de 100 milhões utilizaram essa modalidade de sufrágio em todo o país) fez com que alguns Estados demorem mais a contar.

Não é a primeira vez que Trump, nos cinco anos desde que iniciou sua corrida presidencial, questiona as instituições democráticas. No passado lançou acusações infundadas de fraude eleitoral, insultou juízes e promotores, desprezou o princípio da separação de poderes. Mas a gravidade da ofensa que fez na madrugada de quarta-feira, se declarando vencedor com boa parte da apuração ainda por ser feita e ameaçando ir ao Supremo Tribunal para suprimir milhões de votos emitidos legitimamente e de boa fé, não tem precedentes.

O presidente desenterrou a machadinha de guerra com um tuíte, o primeiro da noite, que fez após a meia-noite. “Estamos muito na frente, mas estão tentando ROUBAR as eleições. Nunca deixaremos que o façam. Não podem ser emitidos votos após o fechamento das urnas!”, escreveu. O Twitter acrescentou uma advertência na mensagem dizendo que o conteúdo havia sido “refutado” e poderia “ser enganoso”, como faria com vários dos tuítes que vieram durante a manhã de terça. Na sequência, Trump anunciou um pronunciamento para essa mesma madrugada.

“Isso é uma fraude ao povo norte-americano. Uma vergonha para nosso país”, disse o presidente na Casa Branca, onde acompanhou a noite eleitoral com 250 convidados. “Francamente, vencemos as eleições. Nosso objetivo agora é garantir a integridade delas. Iremos ao Supremo Tribunal. É um momento muito triste”.

A noite eleitoral deixou o cenário mais temido: uma apuração muito apertada nos Estados decisivos com o potencial de estender a incerteza por vários dias após a jornada eleitoral e acabar nos tribunais. E Donald Trump não esperou o fim da contagem para acionar o ataque com o qual vinha ameaçando nas últimas semanas de campanha.

Com a apuração do voto por correio dando expectativas melhores ao democrata Joe Biden, o presidente Trump redobrou os ataques. “Ontem à noite eu estava em primeiro, às vezes de maneira sólida, em muitos Estados-pêndulos, quase todos eles governados e controlados por democratas. Então, um após o outro começaram a desaparecer conforme as cédulas surpresa locais começaram a ser contabilizadas. MUITO ESTRANHO! E todos os pesquisadores cometeram um erro total e histórico”, tuitou.

Trump continuou no ataque. “Como pode ser que cada vez que contam sacos de votos por correio são tão devastadores em sua porcentagem e poder de destruição?”, se perguntava, ignorando que se dava como certo que o voto por correio seria majoritariamente democrata, pois a campanha de Biden, mais cautelosa com a pandemia, incentivou o voto não presencial entre seus seguidores. A ofensiva continuou durante toda a manhã: “Encontram votos de Biden por todos os lados”, “estão trabalhando duro para fazer com que desapareça uma vantagem de 500.000 votos na Pensilvânia”, afirmou.

O presidente disse nos dias anteriores que não cantaria vitória até que esta estivesse clara. Mas se deu por ganhador quando restavam milhões de votos por apurar e o desenlace estava completamente aberto. As eleições se encaminham assim ao Supremo Tribunal, se Trump cumprir a ameaça de seu primeiro tuíte. E semanas antes da votação os republicanos colocaram na corte a juíza conservadora Amy Coney Barrett, após o falecimento da progressista Ruth Bader Ginsburg, inclinando a balança ainda mais à direita (seis votos contra três) na mais alta instância judicial do país. O horizonte lembra as eleições do ano 2000, em que o Supremo acabou decidindo o resultado, entregando a vitória ao republicano George W. Bush contra o democrata Al Gore por somente 527 votos após uma complicada recontagem na Flórida. Mas aquela vez foi um problema real com a apuração e erros nas cédulas. Agora é uma insólita acusação de fraude da qual não mostrou nenhuma evidência.

Trump há meses preparava o terreno para contestar o cômputo de votos. Nas últimas semanas havia repetido a mensagem, sem evidência que a sustente, de que o aumento do voto por correio pela pandemia poderia causar uma fraude eleitoral. “As eleições deveriam terminar em 3 de novembro, não semanas mais tarde”, tuitou Trump nos últimos dias de campanha. Algo que estava claro que não iria acontecer: até mesmo em eleições sem tanto voto por correio, quase nenhum Estado informa os resultados definitivos no mesmo dia de votação. Mais de 100 milhões de norte-americanos votaram por correio, um recorde absoluto.

O presidente protestou reiteradamente na campanha pela possibilidade de que a apuração se prolongasse. Afirmou que esse era um cenário “fisicamente perigoso”. E o país agora se encaminha rumo a ele. “Vamos na mesma noite, assim que as eleições acabarem, vamos com nossos advogados”, disse Trump aos jornalistas no domingo.

Nenhum líder eleito tem o poder de impedir unilateralmente a contagem de votos. Também não é claro o caminho que o presidente teria para levar o assunto ao Supremo, ao que não pode se dirigir diretamente. O tribunal não se pronuncia sobre litígios concretos e propostas abstratas, o faz quando as instâncias inferiores já deram sua sentença sobre o caso. É significativo, de qualquer forma, que o Partido Republicano, incluindo o próprio vice-presidente Pence, tenha evitado entrar na batalha pelo menos durante a manhã de terça-feira.


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