Suprema Corte da Colômbia ordena a prisão do ex-presidente Álvaro Uribe
Tribunal concede prisão domiciliar a ex-mandatário em um caso de suborno e manipulação de testemunhas
A Suprema Corte da Colômbia ordenou na terça-feira a prisão preventiva do ex-presidente Álvaro Uribe por crime de suborno e manipulação de testemunhas em um dos casos envolvendo o político, que governou o país andino entre 2002 e 2010. O tribunal, que concedeu prisão domiciliar ao ex-mandatário, investiga um processo segundo o qual várias testemunhas receberam compensações em troca de prestar depoimentos favorecendo o atual senador. Entre esses depoimentos está o de um ex-paramilitar que em uma primeira fase do julgamento havia implicado Uribe no nascimento de um bloco das Autodefesas Unidas da Colômbia.
Trata-se de uma decisão sem precedentes na Colômbia. Uribe, fundador do atual partido do Governo, o Centro Democrático, e mentor político do presidente Iván Duque, atualmente ocupa uma cadeira no Congresso depois de se tornar o senador mais votado na história do país em 2018. Seu caso remonta a 2012, quando apresentou uma denúncia na Suprema Corte contra o senador progressista Iván Cepeda por um suposto complô, com falsas testemunhas em prisões colombianas, para envolvê-lo em atividades de grupos paramilitares. O alto tribunal, no entanto, se absteve de processar Cepeda e, em vez disso, pediu para investigar Uribe por suspeita de ter manipulado testemunhas contra o congressista do Polo Democrático.
O próprio Uribe confirmou a decisão da Corte, que em termos jurídicos, segundo a lei colombiana, é uma “medida de asseguramento”, por meio de suas redes sociais. “A privação de minha liberdade me causa profunda tristeza por minha senhora, minha família e pelos colombianos que ainda acreditam que eu fiz algo de bom pelo país”, escreveu em sua conta no Twitter. A investigação se concentra nesta fase em determinar se pessoas ligadas a ele, como seus advogados, e com seu consentimento, deram dinheiro e ofereceram benefícios judiciais a ex-paramilitares para que se retratassem. A denúncia original de um paramilitar aponta que um grupo das autodefesas foi criado em uma antiga propriedade da família Uribe. Tratava-se dos 12 Apóstolos que, entre ameaças à população, conivência com as forças de segurança, retenções e um relacionamento estreito com Santiago Uribe, irmão do ex-presidente, operavam de acordo com um grupo de testemunhas em uma fazenda da família.
A decisão da Corte foi precedida, na véspera, por uma forte controvérsia que envolveu pronunciamentos de funcionários do alto Governo, do Centro Democrático, das autoridades judiciais e do próprio presidente Duque. “Sempre acreditarei na inocência de Álvaro Uribe”, declarou o mandatário. “Acredito que é uma pessoa cuja palavra honorabilidade está em todo o seu comportamento”, reiterou ontem na Rádio Caracol.
La privación de mi libertad me causa profunda tristeza por mi señora, por mi familia y por los colombianos que todavía creen que algo bueno he hecho por la Patria
— Álvaro Uribe Vélez (@AlvaroUribeVel) August 4, 2020
Os setores da oposição consideraram os múltiplos pronunciamentos como pressões à Justiça. O senador Cepeda havia pedido ao Centro Democrático “que cessasse suas tentativas de intimidar e pressionar os magistrados da Corte”, e a Duque que se comportasse como chefe de Estado “e não como defensor de ofício de seu mentor político”. Por volta da meia-noite de segunda-feira, todas as altas cortes publicaram um inusual comunicado conjunto pedindo respeito pelo Judiciário e sua independência. “As providências judiciais têm instâncias legais para serem questionadas. Portanto são inaceitáveis desqualificações a decisões judiciais por adotar e sem que se conheça ainda seu conteúdo, sentido ou alcance”, declararam.
Uribe é provavelmente o político que mais divide a sociedade colombiana. Amado e odiado, férreo detrator dos acordos de paz com as FARC alcançados em 2016 por seu sucessor, Juan Manuel Santos, ao seu redor formou-se toda uma corrente política, o uribismo, que na prática encarna posições de direita radical. Durante seus dois mandatos promoveu uma política de segurança aplaudida pelos setores mais conservadores por sua mão forte, mas ao mesmo tempo apontada como caldo de cultivo dos chamados falsos positivos, centenas de execuções extrajudiciais de civis apresentados posteriormente pelos militares como guerrilheiros caídos em combate em troca de benefícios. Segundo um relatório do Ministério Público publicado no ano passado, houve pelo menos 2.248 execuções extrajudiciais entre 1998 e 2014, embora 97% dos casos tenham ocorrido entre o primeiro e o segundo mandato de Uribe.
