Trump anuncia medida provisória para reformar o protocolo de ação policial

Em meio aos maciços protestos contra a brutalidade policial, o presidente Donald Trump anunciou que assinará nesta terça-feira uma ordem executiva (medida provisória) para tentar restringir o uso da força desmedida por parte dos agentes. Altos funcionários da Administração anteciparam na segunda-feira que as medidas incluem subvenções federais aos departamentos que cumprirem as boas práticas, uma base de dados dos policiais que cometam infrações e um trabalho colaborativo com trabalhadores sociais para abordar sem violência os casos envolvendo pessoas drogadas ou sem teto. Aparentemente, a ordem não prevê o fim das imobilizações pelo pescoço, uma proposta defendida pela oposição democrata.

O Governo de Trump está sob pressão por causa da conduta racista da polícia desde que, há três semanas, George Floyd, um homem negro, foi morto por um policial branco que passou quase nove minutos com o joelho pressionando seu pescoço, enquanto ele se queixava de não conseguir respirar. Até agora, o presidente centrou sua resposta nos episódios de violência ocorridos em algumas manifestações, repetindo continuamente que é preciso que impor “lei e ordem”. Depois da morte de outro homem negro, Rayshard Brooks, no fim de semana, baleado por policiais em Atlanta – um fato que Trump descreveu como “muito inquietante” –, a tensão cresceu ainda mais e a necessidade de ações concretas se tornou mais urgente.

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Está previsto que policiais e parentes de pessoas mortas pelas autoridades participem da cerimônia de assinatura da medida nesta terça. “Não vamos reduzir os recursos da polícia”, prometeu Trump na segunda-feira à tarde em Dallas, numa alusão a uma exigência de alguns ativistas. “O objetivo geral é que queremos lei e ordem, mas também se trata de justiça e de segurança”, acrescentou. A finalidade da ordem executiva é “manter a discussão que o país precisa para poder transformar a ira em ação e esperança”, disse um alto funcionário a jornalistas.

Paralelamente, tanto os congressistas democratas quanto os republicanos estão trabalhando em um pacote de medidas para reformar o protocolo de ação policial. A ordem executiva inclui a proposta dos democratas de gerar uma base de dados onde os agentes com mau comportamento fiquem registrados, uma informação que poderia ser compartilhada caso um policial ali incluído mude de departamento. Por outro lado, a ordem executiva não prevê cursos de capacitação sobre preconceitos raciais nem exige o uso obrigatório das câmeras corporais por parte de agentes federais, como prevê o projeto de lei democrata sobre o assunto.

“Talvez consigam que algo seja aprovado, e talvez não possam”, sustentou Trump sobre as propostas dos democratas. “Elas têm que ser aprovadas por uma pessoa, e essa pessoa sou eu, então amanhã assinaremos”, acrescentou o mandatário. A ordem executiva prevê um processo de certificação para incentivar departamentos policiais a adotarem as práticas mais modernas de uso da força, que seriam compensadas com subvenções federais, explicou um alto funcionário a veículos regionais de comunicação. Também procura incluir trabalhadores sociais nas respostas da polícia em casos não violentos.