Pandemia de coronavírus

Donald Trump fecha indefinidamente a imigração por terra sob argumento de conter o coronavírus

Ordem, que afeta viajantes do México e do Canadá, permite expulsar imediatamente, sem exame médico e sem escutar cada caso, qualquer solicitante de asilo

Família que esperava para pedir asilo em Matamoros, México, em fevereiro passado.
Família que esperava para pedir asilo em Matamoros, México, em fevereiro passado.CRISTOBAL HERRERA / EFE

A fronteira sul dos Estados Unidos estará fechada oficialmente por prazo indeterminado a partir de quinta-feira para os milhares de solicitantes de asilo que se amontoam no norte do México. Trata-se do último passo em uma progressiva regulação que começou em 20 de março com o argumento de que não se podia garantir a saúde dos imigrantes em meio à pandemia da covid-19. A ordem de não admitir solicitantes de asilo foi prorrogada duas vezes, até que se tornou sine die, ou seja, sem data para acabar.

A portaria assinada nesta terça-feira pelo diretor do Centro de Controle de Doenças (CDC), Robert Redfield, amplia indefinidamente o que já era na prática a política adotada pelos Estados Unidos em sua fronteira sul durante a pandemia. As ordens ditadas em março permitem expulsar imediatamente, sem exame médico e sem escutar cada caso, qualquer solicitante de asilo. Entre 20 de março e o final de abril os EUA barraram mais de 20.000 pessoas na fronteira.

A ordem afeta qualquer um que queira ingressar nos Estados Unidos vindo do Canadá ou do México e que, ao entrar, deveria ser confinado em um centro de detenção. São pessoas sem documentos de imigração válidos que queiram pedir refúgio, o qual há uma década é o perfil mais habitual na fronteira. A maioria é de unidades familiares e de origem centro-americana. O presidente Donald Trump sempre disse que esse tipo de imigração é um buraco do sistema do qual as pessoas se aproveitam para permanecer no país, e encerrar o asilo dos Estados Unidos sempre foi uma das suas obsessões.

Com a pandemia do coronavírus, ele conseguiu. A portaria de 20 de março estabelecia que “há um risco sério de que a covid-19 seja introduzida no país através dos portos de entrada”, pois a enfermidade está presente no Canadá, México “e nos outros países de origem das pessoas que migram para os Estados Unidos”, segundo o mandatário. Além disso, os imigrantes sem documentos “seriam retidos nas áreas comuns [dos postos da polícia de fronteiras] muito juntos uns dos outros durante horas ou dias”, de modo que o processo habitual na fronteira “intensificaria o já sério perigo para a saúde pública” decorrente da covid-19, o que justifica a rejeição aos imigrantes na perspectiva do Governo Trump.

A ordem também observa expressamente que, “dada a carência de status migratório [dos indocumentados], há muitas dúvidas de que pudessem se isolar e ficar em quarentena, ou cumprir as recomendações de distância social, se fossem liberados”. Os EUA já registraram 1,4 milhão de casos positivos do coronavírus e mais de 90.000 mortos.

Situação desesperadora

A fronteira sul dos Estados Unidos estava praticamente fechada à imigração desde que Washington e o México concordaram em deixar os migrantes em território mexicano enquanto esperam sua vez de apresentar sua solicitação de asilo perante um juiz dos EUA. Essa política mantém milhares de pessoas retidas em uma situação desesperadora em acampamentos e campos de refugiados em todo o norte do México. A nova ordem, além disso, confere à polícia fronteiriça a autoridade de devolver a quente para o México os migrantes que forem detidos, com o argumento de proteger a saúde pública.

Em abril de 2019, os EUA mantinham quase 20.000 pessoas confinadas em centros de detenção da fronteira. Em abril deste ano, eram menos de 100. Em 2018, o último ano sobre o qual há dados completos, os EUA concederam asilo a 38.600 pessoas, das quais 13.248 eram indocumentados que seriam deportados. Entre 21 de março e 14 de maio, 59 solicitantes de asilo passaram por entrevistas, e apenas dois foram admitidos.

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