Pandemia de coronavírus

Trump ameaça suspender o Congresso para poder fazer nomeações sem a aprovação do Senado

Presidente acusa legisladores de imporem bloqueio ao não se reunirem devido às medidas de distanciamento pela pandemia de coronavírus

O presidente dos EUA, Donald Trump.
O presidente dos EUA, Donald Trump.Doug Mills / EFE

O presidente Donald Trump abriu uma nova frente de disputa política em meio à crise do coronavírus: o Congresso. Em sua entrevista coletiva desta quarta-feira, ameaçou suspender as duas casas legislativas do Capitólio para forçar o preenchimento de cargos com indicados que desagradam aos democratas, evitando a obrigatória aprovação do Senado.

Trump acusa o Congresso de “obstruir” sua competência de nomear juízes e outros cargos ao continuar realizando suas sessões pro forma. ”Se não pudermos agir para nomear essa gente da qual necessitamos, e necessitamos especialmente por causa da pandemia, vou fazer algo que preferiria não fazer”, advertiu.

Trata-se de um poder constitucional que nenhum presidente jamais utilizou. Segundo o artigo 3º do capítulo II da Carta Magna, “em ocasiões extraordinárias” o presidente pode “suspender as duas câmaras, ou alguma delas, em caso de desacordo entre elas com respeito ao momento da suspensão”. Para que Trump possa fazer isso, portanto, o Senado (de maioria republicana) e a Câmara de Representantes (deputados, de maioria democrata) deveriam estar em desacordo sobre os prazos da suspensão.

Durante seu pronunciamento diário perante os jornalistas, que nesta quarta-feira teve lugar nos jardins da Casa Branca, Trump acusou os senadores democratas de bloquearem suas indicações. O fato é que há 165 vagas em cargos federais que requerem a confirmação do Senado, segundo uma contagem do The Washington Post e da ONG Associação para o Serviço Público. Para 150 delas Trump não designou a ninguém, e só 15 estão pendentes de confirmação pelo Senado.

Nos últimos dias, devido às diretrizes de distanciamento social para frear a propagação do coronavírus, o Senado na prática entrou em recesso, mas permanece formalmente aberto, em sessões pro forma, o que impede o presidente de evitar o obrigatório processo de confirmação de suas nomeações. “A prática atual de [os senadores] irem embora da cidade [de Washington] enquanto realizam fingidas sessões pro forma é uma negligência no cumprimento de seu dever que o público norte-americano não pode se permitir durante esta crise. É uma fraude”, declarou o presidente.

Os legisladores planejam voltar para Washington em 4 de maio. Estão fora da capital desde meados de março, devido à pandemia, embora em circunstâncias normais também teriam parado durante duas semanas de abril pelo recesso de Páscoa. Como costuma ocorrer durante os recessos parlamentares, ocorrem sessões pro forma, ou seja, breves reuniões em que um legislador abre a sessão e a encerra apenas um minuto depois. Enquanto as sessões ocorrerem ao menos formalmente, o presidente não pode proceder com suas nomeações evitando o aval dos legisladores.

Para Trump, a indicação de juízes conservadores é uma cartada importante para reforçar o apoio do eleitorado republicano nas eleições gerais de novembro. O presidente reconheceu que, se cumprir sua ameaça de suspender o Congresso, certamente abriria uma batalha judicial que poderia durar meses. “Provavelmente seremos desafiados nos tribunais”, afirmou. “Veremos quem ganha.”

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