Pandemia de coronavírus

Por crise do coronavírus, Guedes anuncia estímulo de quase 150 bilhões e promete descomprimir Bolsa Família

Pacote inclui antecipação da segunda parcela do 13º do INSS e reforço de caixa no programa para pobres, que sofreu corte de orçamento e tem alta demanda reprimida

Ministro da Economia, Paulo Guedes.
Ministro da Economia, Paulo Guedes.Reuters

Em um dia de tombo forte da Bolsa de Valores brasileira, que despencou 13,9% mesmo com uma paralisação das operações por 30 minutos, e que o dólar fechou, pela primeira vez na história, cotado a 5 reais, o Governo apresentou um pacote de medidas para amenizar os efeitos econômicos da pandemia de coronavírus. Um movimento semelhante a de vários outros países que tentam injetar ânimo e liquidez nos mercados. A previsão de crescimento do país para 2020 foi reduzida de 2,4% para 2,1%, enquanto os agentes de mercado monitorados pelo Banco Central já falam em apenas 1,68% de avanço.

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Na tarde desta segunda-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou a injeção 147,3 bilhões de reais na economia brasileira nos próximos três meses. A pasta dividiu as medidas entre aquelas destinadas à população mais vulnerável (83,4 bilhões de reais), aquelas para a manutenção dos empregos e das empresas (59,4 bilhões de reais) e as de combate direto à epidemia. Nesta segunda-feira, o Ministério da Saúde confirmou 234 casos da doença no país.

Entre elas, estão a antecipação da segunda parcela do 13º do INSS e um reforço de 3,1 bilhões de reais no Orçamento do Bolsa Família. O valor seria suficiente para atender mais um milhão de famílias e mitigar a fila do programa, segundo informou o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida. O tema não é menor. No anúncio, não se detalhou se vai mudar o critério de admissão no programa, mas se sabe que o Governo Bolsonaro vinha fechando há meses a torneira do Bolsa Família, provocando uma fila à espera de benefício—a gestão jamais detalhou quantas famílias estão aptas a receber, mas não conseguem entrar na lista. Cálculos feitos pelo EL PAÍS em janeiro estimaram em ao menos 1,7 milhão de famílias não atendidas, um número três vezes maior do que o divulgado pelo Ministério da Cidadania.

Outra medida de impacto é a suspensão, por três meses, do pagamento de alguns impostos. A maior parte do pacote, segundo o ministro, não geraria impacto no Orçamento deste ano. “Tudo isso está sendo feito sem espaço fiscal”.

Em sua apresentação, Guedes afirmou que o sistema econômico responde à pandemia de forma similar ao corpo humano. "A economia é igual. Uma economia resiliente, com a parte de fundamentos fiscais no lugar, estrutura firma, reformas estruturantes, ela mantém a resiliência e fura essa onda. O Brasil está começando a reaceleração econômica, aí vem uma turbulência e ele tem condições de ultrapassar isso. São três, quatro meses", afirmou o ministro.

Para além das medidas específicas de combate à crise do Covid-19, Guedes reforçou a necessidade de o Congresso aprovar três principais medidas que sua pasta considera estruturais para o país: o projeto do Pacto Federativo, o projeto que permite a privatização da Eletrobras, estatal que é a maior empresa elétrica da América Latina, o Plano Mansueto, que consiste em um conjunto de medidas de socorro a Estados com dificuldade Financeira. Na noite desta segunda-feira, o Governador de São Paulo, João Doria cobrou, em entrevista à CNN Brasil, que o Governo adie, por seis meses, do pagamento da dívida dos Estados diante da emergência.

Veja abaixo as principais medidas anunciadas pela equipe econômica para confrontar o coronavírus:

Para a população:

  • Inclusão de mais de 1 milhão de famílias no Bolsa Família (até 3,1 bilhões reais)
  • Antecipação do abono salarial do PIS para junho (12,8 bilhões de reais)
  • Antecipação da segunda parcela do 13º dos aposentados para abril (23 bilhões de reais)
  • Transferência de valores não sacados do PIS/Pasep para o FGTS para permitir novos saques(até 21,5 bilhões de reais)

Para manutenção de empregos e empresas:

  • Adiamento do prazo de pagamento do FGTS por três meses (30 bilhões de reais)
  • Adiamento da parte a ser recebida pela União no Simples por três meses ( 22,2 bilhões de reais)
  • Crédito adicional para micro e pequenas empresas através do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) (Mais de 5 bilhões de reais)
  • Redução de 50% nas contribuições ao Sistema S por três meses (2,2 bilhões reais)
  • Facilitar o desembaraço de insumos e matérias primas industrias importadas antes do desembarque

Para a saúde:

  • Destinação do saldo do DPVAT (seguro de acidentes automotivos) para o Sistema Único de Saúde(SUS) (4,5 bilhões de reais)
  • Alíquotas de importação de produtos de uso médico-hospitalar zeradas até o final do ano
  • Desoneração do IPI de bens necessários ao combate do coronavírus

Reação do Banco Central

O Banco Central (BC) brasileiro também anunciou a primeira ferramenta para a enfrentar os efeitos adversos do Covid-19. Na manhã desta segunda-feira, após uma reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN), foram aprovadas duas medidas. A primeira tem como objetivo facilitar “a renegociação de operações de créditos de empresas e de famílias que possuem boa capacidade financeira e mantêm operações de crédito regulares e adimplentes em curso". Essa ação dispensa os bancos de aumentarem o provisionamento no caso de necessidade de terem que renegociar operações de crédito em caso de calote. A segunda medida “expande a capacidade de utilização de capital dos bancos a fim de que estes tenham melhores condições para realizar as eventuais renegociações no âmbito da primeira medida e de manter o fluxo de concessão de crédito”.

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