A cada hora, cinco crianças e adolescentes são vítimas de violência sexual no Brasil

A cada hora, cinco crianças ou adolescentes são vítimas de violência sexual no Brasil. É o que mostra um levantamento inédito realizado pelo Unicef em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e lançado nesta sexta-feira. Os números apontam para uma triste realidade vivida por crianças e adolescentes no país: A cada ano, 7.100 deles são mortos de forma violenta, uma média de 20 por dia.

O levantamento foi feito por meio de uma análise dos boletins de ocorrência registrados em todos os 27 Estados do país entre 2016 e 2020, solicitados por meio da Lei de Acesso à Informação. Os registros que entraram na pesquisa foram os referentes a mortes violentas intencionais (homicídio doloso; feminicídio; latrocínio; lesão corporal seguida de morte; e mortes decorrentes de intervenção policial), e violência sexual (estupros e estupros de vulneráveis) contra crianças e adolescentes de 0 a 19 anos.

Samira Bueno, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, alerta que, apesar dos números preocupantes, a realidade ainda pode ser muito pior. “Estamos trabalhando com uma estimativa um tanto quanto conservadora”, diz ela. Isso porque nem sempre os boletins de ocorrência apresentam todas as informações como idade, raça e gênero das vítimas. Sofia Reinach, pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, também alerta para a subnotificação, especialmente nos casos de estupro. “Sabemos que violência sexual é um crime que tem muita subnotificação, então esse número é muito superior”, afirma ela.

Os números obtidos pelo levantamento traçam o perfil da agressão: crianças morrem, com frequência, em decorrência da violência doméstica, realizada por um agressor conhecido. O mesmo vale para a violência sexual contra elas, cometida dentro de casa, por pessoas próximas. Já os adolescentes morrem, majoritariamente, fora de casa, vítimas da violência armada urbana e do racismo. Florence Bauer, representante do Unicef no Brasil, explica que por trás de cada boletim de ocorrência existe todo um entorno violento. “O que estamos vendo através dessa análise mostra como crianças e adolescentes estão vivendo em um ambiente extramente tóxico”, diz ela.

O levantamento mostra que as crianças negras são a maioria das vítimas de mortes violentas em todas as faixas etárias. E o percentual cresce à medida em que a faixa etária também sobe, chegando a 80% entre os maiores de 10 anos. A maioria das vítimas é do sexo masculino, e esse percentual também aumenta com a idade: entre 10 e 14 anos, eles são 78% das vítimas, e entre 15 e 19 anos, esse percentual sobe para 92%. “Quanto maior a faixa etária da vítima, maior o percentual de vítimas negras e do sexo masculino”, conclui Sofia.

Com base nesses números, o estudo mostra que, com o passar dos anos, o tipo de violência muda. Para os meninos, a faixa etária dos 10 aos 14 anos marca a transição da violência doméstica para a prevalência da violência urbana. Nessa idade começam a predominar mortes fora de casa, por arma de fogo e por autor desconhecido.

Nos 18 Estados que apresentaram dados completos para a série histórica, as mortes violentas de crianças de até 4 anos aumentaram 89% de 2016 a 2020 —passando de 121 em 2016, para 229 em 2020. De acordo com o levantamento, o aumento da violência na primeira infância foi causado especialmente pelo crescimento de mortes por armas de fogo nessa faixa etária, que triplicaram no mesmo período, partindo de 28 em 2016, para 85 em 2020. Além disso, no ano passado, mais de duas crianças e adolescentes de 10 a 19 anos foram mortas, por dia, em decorrência da intervenção policial no país.

Já no recorte da violência sexual, o estudo mostra que a grande maioria das vítimas (quase 80%) são meninas. Um número muito alto de casos envolve vítimas entre 10 e 14 anos de idade, sendo 13 anos a idade mais frequente entre os casos registrados. De 2017 a 2020 —houve um problema com os dados de 2016—, uma média de 45.000 crianças ou adolescentes foram vítimas de estupro por ano. Samira Bueno alerta que crianças até 10 anos representam 62.000 das vítimas nesse período. “É um terço do total”, diz ela. “Estamos falando de bebês e crianças”.

Recomendações

Diante do cenário preocupante, o Unicef apresentou algumas recomendações para tentar reduzir os índices de violência entre crianças e adolescentes. Dentre elas, estão proteger a criança pequena, que, em geral, é incapaz de identificar e comunicar adequadamente a violência sofrida. Ampliar o conhecimento de meninas e meninos sobre seus direitos e os riscos de violência, para que eles possam, assim, pedir ajuda. A lista também inclui capacitar os profissionais que trabalham com crianças e adolescentes, para que eles possam identificar e responder às violências praticadas contra esse público.

Garantir a permanência de crianças e adolescentes na escola, trabalhar com as polícias para prevenir a violência, responsabilizar os autores das violências e investir no monitoramento e na geração de evidências completam a lista de recomendações do Unicef.