Putin assina lei que lhe garante mais dois mandatos no Kremlin

O presidente russo estabelece uma regra que zera sua contagem de mandatos e lhe dá o direito a disputar mais duas eleições para a presidência do país

O presidente russo, Vladimir Putin, conversa com o ministro de Agricultura, Dmitri Patrushev, no Kremlin, em Moscou, nesta segunda-feira.
O presidente russo, Vladimir Putin, conversa com o ministro de Agricultura, Dmitri Patrushev, no Kremlin, em Moscou, nesta segunda-feira.Alexei Druzhinin / AP

O presidente russo, Vladimir Putin, zerou o contador de mandatos presidenciais. O líder russo assinou a lei que lhe permitirá, se assim quiser, disputar mais duas eleições presidenciais e, assim, perpetuar-se no poder. Com esta última assinatura consagra a regra, feita praticamente à sua medida, que reescreve a Constituição para lhe permitir contornar o tópico que dispõe que o presidente não pode exercer o cargo por mais de dois mandatos consecutivos. A polêmica medida, que tramitou durante um ano e foi submetida a consulta popular—com a qual o Kremlin quis lhe passar o verniz de aprovação dos cidadãos, em razão das duras críticas da oposição—, dá a Putin a oportunidade de continuar ocupando o assento presidencial até 2036.

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A lei, que foi publicada nesta segunda-feira no diário oficial da Rússia, limita os mandatos presidenciais a dois; e não apenas dois consecutivos, como agora, o que havia permitido a Putin alternar dois mandatos seguidos com um como primeiro-ministro e retornar à presidência. No entanto, a lei estabelece especificamente que quem tiver desempenhado o cargo de presidente da Rússia antes da entrada em vigor das emendas à Constituição não está mais proibido de retornar ao cargo. E isso traz nova oportunidade para Putin, de 68 anos, como também a seu aliado Dmitri Medvedev, o homem que o substituiu para guardar para ele a cadeira do Kremlin por um mandato, entre 2008 e 2012, quando o líder russo foi obrigado a deixar a presidência e passou, então, a ocupar o cargo de primeiro-ministro, justamente porque a Constituição não permitia que ele concorresse pela terceira vez consecutiva. Em 2012, Putin voltou a disputar a eleição e a Constituição foi alterada para estender o mandato presidencial de quatro para seis anos. Essas manobras provocaram protestos multitudinários em todo o país.

Com as mudanças constitucionais, que não só zeram seu contador, como também abrangem um pacote de medidas que torna a Rússia um país mais conservador e nacionalista, e trata de patriotismo e religião, Putin também garante que nenhum outro presidente tenha tanto poder como ele exerce. Sua manobra para alternar a presidência com o cargo de primeiro-ministro não será mais possível.

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O presidente russo, que em teoria deveria se aposentar em 2024, quando termina seu atual mandato, é muito enigmático sobre seu futuro e evita comentar seus possíveis planos políticos. Os analistas acreditam, de fato, que as modificações na Constituição russa são acima de tudo uma fórmula para deixar todas as portas abertas e relaxar as possíveis guerras políticas em torno de sua sucessão. No momento, não há nenhum sucessor apadrinhado à vista. Além disso, com as novas leis, Putin garante para si mesmo e para Medvedev—e de certa forma para os parentes dos dois, seus bens ou empresas—imunidade vitalícia. Medvedev, que permanece ao lado de Putin, agora é o vice-presidente do Conselho de Segurança da Rússia.

A reforma ocorre em um momento em que Putin, que permaneceu durante a maior parte da pandemia em sua residência nos arredores de Moscou e quase sem participar de atos públicos abertos, está em um de seus momentos mais baixos de popularidade (embora mantenha apoio de 60%, alto para os padrões ocidentais), sobretudo pela crise de saúde, o descontentamento social, a economia e o caso do oposicionista Alexei Navalny, envenenado em meados do ano passado na Sibéria e que acusa o líder russo de ter orquestrar esse atentado.

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