Armas matam mulheres, não as protegem

Mulheres em situação de violência doméstica encontram-se, via de regra, em extrema vulnerabilidade, muitas vezes em situação de dependência econômica, apreensivas por seus filhos ou entes queridos, com baixa autoestima e com muito medo do agressor. No entanto, há quem diga que a presença de uma arma de fogo nessa situação seria capaz de oferecer capacidade de defesa a essas mulheres. É muito comum ver defensores de armas usarem casos de mulheres mortas com facas ou outras formas por seus companheiros ou ex-companheiros para fortalecer o argumento de que se as vítimas estivessem armadas nas situações em que foram mortas, teriam conseguido se defender.

Mais informações

Em 200 dias o Governo ofereceu armas, mas o que queremos é paz

A crise de homicídios e a falta de planos dos presidenciáveis para contê-los

Excludente de ilicitude é voltar o Estado contra seu próprio povo

Levantamento da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de Harvard aponta que armas em casa são frequentemente mais usadas para intimidar parceiros íntimos do que para se defender de situações de violência e crime. Transpondo essa análise para a realidade brasileira, o monitoramento dos feminicídios noticiados na imprensa e ocorridos no país perto das festas de fim de ano, entre o dia 24 de dezembro de 2020 e dia 05 de janeiro de 2021, mostra que 21 mulheres foram mortas por seus parceiros ou ex-parceiros, sendo que, destas, 10 mortes foram praticadas por arma de fogo e as outras 11 com faca ou algum outro meio.

Ora, não é um número desprezível. Pelo contrário. Se no passado era correto afirmar que as mulheres vítimas de violência de gênero eram mortas por faca, hoje é preciso revisitar as circunstâncias e meios usados para prática do feminicídio no Brasil. A luz amarela se acende quando nos damos conta de que praticamente 50% desses casos mapeados foram praticados por arma de fogo, número que se aproxima do percentual de 70% dos homicídios praticados com arma de fogo no país.

O desmonte da política de controle de armas de fogo, que se intensificou a partir de janeiro de 2019, com quase 30 novos atos normativos editados pelo Governo Federal para facilitar o acesso às armas de fogo no país, já mostra que 2020 foi o ano com maior número de novas armas em circulação desde 2009. Sendo um total de 180 mil novas armas, um aumento de 90% em relação a 2019, segundo dados da Polícia Federal.

Quem defende o descontrole sobre as armas de fogo quer fazer crer que, assim, os cidadãos e cidadãs brasileiras estarão mais seguros, podendo se defender, esquecendo que parte dessas armas acaba sendo desviada para o mercado ilegal para prática de crimes. O que torna um país e suas cidadãs e cidadãos seguros é um investimento real e efetivo na segurança pública, nas polícias e em políticas de prevenção à violência contra a mulher.

Dados do Atlas da Violência de 2020 mostram que entre 2013 e 2018 os homicídios de mulheres fora de casa diminuíram 11,5%, enquanto os homicídios ocorridos dentro de casa, indicando se tratar de casos de violência doméstica, aumentaram 8,3% e os cometidos na residência e com arma de fogo, aumentaram impressionantes 25%. O que vemos no Brasil é que a política de flexibilização do acesso a armas de fogo ao invés de proteger as mulheres, as vulnerabiliza ainda mais, tornando-as mais vítimas de mortes por arma de fogo: um total descaso e irresponsabilidade com a vida das mulheres.

Carolina Ricardo é diretora-executiva do Instituto Sou da Paz