Oásis na era Bolsonaro, Operação Acolhida corre contra o relógio antes da reabertura das fronteiras
A elogiada resposta emergencial do Brasil à crise de imigrantes venezuelanos enfrenta dificuldade de levar os estrangeiros para longe de Roraima. General que a comanda fala dos planos de reduzir “vertente militar” da iniciativa no ano que vem
Em fevereiro deste ano, moradores de Pacaraima, município de Roraima, fizeram um enérgico protesto contra a chegada de venezuelanos à cidade. Uma adolescente venezuelana acabava de ser estuprada por outro venezuelano e a cidade se revoltou. Moradores tentavam fechar as lojas dos comerciantes, e colocaram um grupo de imigrantes para correr. Fecharam o acesso do posto de fronteira à entrada da cidade e fizeram barreiras humanas para impedir o acesso dos estrangeiros que atravessavam a fronteira a pé. Não era a primeira vez que os pacaraimenses iriam protestar contra a violência inusual na outrora pacata cidade. Pacaraima faz fronteira com o município de Santa Elena de Uairén, e é por ali que, até março, entravam, em média, 500 venezuelanos diariamente no Brasil. Um fluxo penoso para a cidade que em 2015 somava 11.908 habitantes. Embora seja um município de passagem, em 2020 Pacaraima já conta com 18.913 moradores oficialmente, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É um dos maiores crescimentos populacionais do país, estimulado justamente por novos moradores venezuelanos que vivem a esperança de ficar mais perto da sua terra natal.
À época dos protestos, lá estava o general Antônio Manoel de Barros, ou simplesmente General Barros, que comanda a chamada Operação Acolhida, prestando contas à sociedade. Rodeado de jornalistas, ele explicava que a força-tarefa humanitária sob sua liderança já estava reconduzindo 1.700 venezuelanos por mês para outras cidades do país com o intuito de desafogar o contingente em Roraima. “A meta é chegarmos a 3.000 ao mês. É uma meta ousada, mas a gente acha que pode”, afirmava o general, descendente de portugueses. A pandemia do coronavírus acabou funcionando como um freio natural ao fluxo de imigração e para os planos do general. A entrada de venezuelanos foi interrompida com o fechamento da fronteira e a Operação Acolhida ganhou tempo este ano para desarmar o que se transformou numa bomba relógio porque o Brasil demorou a reagir ao fluxo migratório que já alterava a geografia de outros países do continente.
O nome amigável da força-tarefa, Operação Acolhida, traz justamente a intenção de suavizar a combustão que cresceu na fronteira pela falta de resposta do Governo brasileiro quando a crise da migração começou. Somente em janeiro de 2018 nasceria oficialmente a iniciativa, sob o Governo do ex-presidente Michel Temer. As Forças Armadas, e o Exército, em especial, são a ponta de lança da operação que surgiu para garantir o acesso seguro ao Brasil de venezuelanos vulneráveis que fogem da crise no país e do Governo Maduro. Não é uma questão exclusiva do Brasil. A Organização das Nações Unidas estima que o mundo viva um fluxo migratório de 70 milhões de pessoas. Desses, 5,5 milhões são venezuelanos. O Brasil, na verdade, foi o último a receber os venezuelanos no continente, e já tem nesse grupo o maior número de solicitantes de refúgio e de refugiados reconhecidos pelo Governo brasileiro por meio do Conselho Nacional de Refugiados. Dos quase 263.000 venezuelanos no Brasil, há pouco mais de 46.000 reconhecidos como refugiados. Quase 150.000 vivem com visto de residência temporário ou definitivo.
Antes dos protestos barulhentos no início deste ano, a pequena Pacaraima já havia vivido outros terremotos sociais ainda piores, incluindo ameaças de linchamento de venezuelanos ―estimulados inclusive por políticos locais. “Ameaçaram colocar fogo neste abrigo”, lembra Teolinda Moralera, uma das líderes da comunidade indígena Warao, que vive no abrigo Janokoida, exclusivo para indígenas venezuelanos. Padre Jesus de Bombadilla, pároco da cidade fronteiriça, recorda os motoqueiros com barras de ferro passando próximo a abrigos de venezuelanos gritando ameaças. Foi preciso que a força do Exército colocasse ordem no caos.
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Foi nesse caldeirão que há quase três anos o Estado brasileiro finalmente reconheceu que precisava tomar medidas mais efetivas para exercer um papel digno diante da entrada de venezuelanos desesperados por encontrar condições de vida melhores do que no seu país. O fluxo, na verdade, começara antes, em 2015. Mas cinco anos atrás Brasília só tinha olhos para seu umbigo, quando a Operação Lava Jato estava em curso, a guerra política ardia e os protestos de rua derrubariam a presidenta Dilma Rousseff em 2016, substituída por Michel Temer.
O oásis do Governo Bolsonaro
A crise da Venezuela caiu no colo de Temer e coube a ele dar uma resposta para a crise migratória com uma operação desenhada para trabalhar com as Forças Armadas em conjunto com 12 ministérios. O programa foi formatado para desburocratizar o acesso dos imigrantes e refugiados na entrada do Brasil, mas também para desbravar os caminhos que levassem venezuelanos a outras cidades e desafogar o Estado de Roraima. A operação foi abraçada e ampliada pelo presidente Jair Bolsonaro, tornando-se um oásis dentro de um Governo que carrega um discurso sectário e corrosivo em distintas frentes. Quando era candidato a presidente, em 2018, Bolsonaro chegou a a causar celeuma ao abordar a questão venezuelana em entrevistas. Primeiro, dizia ser contra a nova Lei de Migração, sancionada um ano antes, em substituição ao Estatuto do Estrangeiro, que tratava os migrantes como ameaça à segurança nacional. Depois, falou em construir campos de refugiados em Roraima com ajuda da Organização das Nações Unidas (ONU).
Não foi nem uma coisa nem outra. Surpreendentemente, o presidente que se notabiliza pelo seu desprezo a consensos internacionais, ajudou a construir uma política de recepção de venezuelanos exemplar aos olhos da mesma ONU, que tem sua agência de apoio a refugiados, a Acnur, como parceira sólida da operação Acolhida. Garantiu um orçamento de 250 milhões de reais para que os 680 militares envolvidos na operação atendessem às diversas demandas do migrantes. De voos fretados a alimentação diária, ação de parcerias, e infraestrutura para que os residentes nos abrigos pudessem descansar. Tudo com o suporte de 12 ministérios chefiados pela Casa Civil.
Hoje não há campos de refugiados, que se caracterizam pela menor mobilidade dos seus habitantes. Há, por outro lado, 11 abrigos de acolhimento temporário para venezuelanos em Roraima, de onde os abrigados saem para buscar empregos, bicos ou fazer cursos. Os abrigos são coordenados pelo Exército com apoio da Acnur, em Pacaraima e Boa Vista. Cerca de 100 instituições, sejam ONGs ou instituições religiosas, reforçam esse suporte para a assistência emergencial, seja com doação de alimentos, recursos ou pessoal de apoio.
Se em Roraima a Acolhida garante aos venezuelanos mais vulneráveis um lugar para dormir e se sentirem protegidos, inclusive da covid-19, o grande desafio da operação é levar adiante o chamado processo de “interiorização”, ou seja, outras capitais e cidades onde as oportunidades de emprego são maiores e que ajudam a desafogar as cidades da região Norte.
A questão é casar oferta da mão-de-obra venezuelana e demanda de empresas. Segundo o General Barros, a operação já identifica que muitos empregos rejeitados por brasileiros podem ser ocupados por venezuelanos, numa dinâmica similar ao que acontece com os brasileiros que emigram para outros países. “Uma granja em Santa Catarina nos pediu mulheres venezuelanas para desossar aves, pois elas são de mais baixa estatura que as mulheres do sul, que se queixavam de problemas de coluna”, conta o general Barros, que assumiu a Operação Acolhida em janeiro deste ano, substituindo outro general, que hoje virou ministro: Eduardo Pazuello. O atual titular da saúde era responsável pelo Acolhida desde o início em 2018. Afável e respeitado pelos parceiros da Acolhida, o general Barros guarda uma passagem triste em seu currículo. Esteve à frente do Comando Conjunto de operações da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, num episódio escandaloso em agosto do ano passado, quando o músico Evaldo Rosa dos Santos foi vítima de mais de 80 tiros por uma ação militar desastrosa.
Sair do abrigo em Boa Vista para um sonhado emprego
Vivem nos abrigos atualmente um total de 3.269 venezuelanos —a capacidade total é de atender 6.800 pessoas —, acomodados em casas de resina construídas pela Acnur. Stefani Natera, o marido Pedro, e seus cinco filhos viveram a rotina dos abrigos por um ano e meio em Boa Vista. Stefani veio com a irmã a Pacaraima há cerca de três anos em busca de trabalho. Deixou os filhos com o pai na sua casa em El Tigre, nos arredores de Caracas, para garantir o sustento. Pedro trabalhava como segurança e havia perdido o emprego. A crise na Venezuela apertava a vida das famílias e a jovem mãe não viu outra solução se não seguir a irmã. “Já não tinha como alimentar meus filhos”, diz Stefani, de 25 anos.
A decisão de vir antes, contrariando a lógica mais comum em que os homens abrem o caminho para depois trazer a família, levou em conta um fato que ficou marcado para venezuelanos e brasileiros. Uma crise social estourou em Pacaraima depois da denúncia de que um venezuelano teria matado um comerciante ―notícia esta que não se confirmou. Mas a falsa notícia foi o suficiente para haver uma revolta em Pacaraima que começava a hostilizar os venezuelanos por disputarem espaço com os moradores nos serviços públicos da cidade. Depois de conseguir entrar nos abrigos, trouxe sua família. Estudou português enquanto estava ali, e fez diversos cursos oferecidos pelas entidades parceiras para se qualificar.
Candidatou-se a uma vaga de vendedora nas lojas Renner em São Paulo, e foi aprovada. A Renner é uma das 26 empresas que participam do programa Empresas com Refugiados, que abriu espaço para contratação de estrangeiros em situação vulnerável. Stefani seguiu de avião para a capital paulista com a família, com apoio da Operação Acolhida. “A vida mudou para melhor”, diz ela que está agora à espera dos móveis que a Acnur financiou para que ela more numa casa, cujos três primeiros meses de aluguel serão pagos também pela Acnur. “Acho que a minha vida é aqui, onde meus filhos têm futuro”, reflete Stefani.
Nem todos, porém, se enxergam no destino da família de Stefani. Muitos evitam viver nos abrigos, por não se adaptar à disciplina de horários ou por não se sentirem à vontade nas casas-conteiners da Acnur, num calor de quase 40 graus em Boa Vista. Outros que estão dentro não se convencem da ideia de deixar Roraima, pois querem voltar logo para a Venezuela e ali estão mais perto da fronteira. “Muitos que estão ali [nos abrigos] não querem ir para outras cidades, e a gente não pode forçar”, diz o Coronel Emilio Brandão, chefe do Centro de Coordenação de Interiorização da operação Acolhida.
Migração, crise contínua e a luta contra o relógio
Há, também, uma limitação de custos para abraçar a missão, observa Brandão. “Para interiorizar 1350 venezuelanos em setembro, gastamos 2,6 milhões de reais”, explica Brandão. A logística requer ônibus, avião, ou aeronaves da Força Aérea Brasileira, a depender do destino. No ano passado, 22.000 venezuelanos seguiram para outras cidades fora de Roraima, quatro vezes mais que em 2018. Este ano, até novembro, o total acumulado chegava a 18.033. Se o ritmo de setembro se mantiver, os resultados da interiorização este ano serão menores que em 2019, prejudicados pela pandemia.
O desafio da operação é despertar mais empresas para se engajar no assunto, assim como prefeituras e governos estaduais para assumir que a chegada dos venezuelanos é um fato inexorável de âmbito nacional em que todos podem dar sua contribuição. “Nós estamos no século XXI. A migração é um problema real no mundo e o Brasil não está fora disso”, diz o General Barros. “Um país do nosso tamanho e com nossa economia e fronteira imensa, com vizinhos passando por dificuldades, passamos a ser atrativos”, completa o general. “A migração vai ser um assunto que vai permear muito a pauta como Estado e sociedade. Ou ignoramos o problema, ou ajudamos a mitigar.”
Aqui o Brasil trava uma luta contra o relógio. Ao mesmo tempo em que o país precisa se preparar para a reabertura da fronteira, quando naturalmente a entrada de imigrantes deve voltar a crescer, a Operação Acolhida precisa garantir verba para o 2021, um ano pós-pandemia que já se desenha difícil em termos de orçamento para todos os setores do Governo. Há outro ponto nevrálgico, que é o papel dos militares na Acolhida. Segundo o general Barros, a operação já se prepara para um plano de contingência, incluindo a diminuição da “vertente militar” a partir de agosto do ano que vem. “A operação tem um processo maduro e trabalhamos um plano para uma transição gradual e ordenada”, afirma Barros.
A saída é uma lacuna que fica pendente. “Aqui temos uma liderança muito clara, que é o general Barros, que gera um engajamento, muito claro, de todos os ministérios e as Forças Armadas”, diz Arturo de Nieves, coordenador sênior de campo da Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) no norte do país. Para João Carlos Jarochinski Silva, professor do curso de Relações Internacionais e do programa de mestrado de Sociedade e Fronteira na Universidade Federal de Roraima, o país fica diante de um dilema com a eventual redução ou saída dos militares. “Não preparamos autoridades civis, grupos que tenham a legitimidade que eles possuem, e mesmo diálogo com autoridades locais, estaduais ou municipais”, diz Silva, que estuda movimentos migratórios desde 2007. “A operação tem um mérito, tirar as pessoas das ruas, dar o que comer. Mas o emergencial não pode ser permanente”, completa. “É preciso pensar no médio e longo prazo”, afirma Silva. Para ele, nem mesmo uma eventual queda de Maduro fará com que os venezuelanos deixem de buscar o Brasil.
Esta reportagem é resultado do laboratório de produção de jornalismo “Refugiados e Migrantes” e faz parte da série de publicações realizadas com apoio da Fundação Gabo e Acnur
