Brasil encara eleições mais atípicas da história recente, com temor de 2ª onda de covid-19 e risco de abstenções

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O Brasil encara neste domingo, 15 de novembro, a sua eleição mais atípica desde o retorno à democracia em 1985. O país, que tem o segundo maior número de mortos pela covid-19 no mundo (com mais de 165.000 mortes confirmadas), irá às urnas escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.567 cidades ―em Macapá, a votação foi adiada devido ao apagão que atinge o Amapá. A pandemia teve uma série de impactos na corrida eleitoral deste ano, que ocorre em meio ao temor de uma segunda onda da doença e em um momento no qual ainda se fazem sentir os efeitos da primeira. Em razão da crise sanitária, o primeiro e o segundo turno foram adiados em mais de um mês: originalmente, a votação ocorreria em 4 de outubro (primeiro turno) e 25 de outubro (segundo turno). Mas, para além das mudanças de data, o temor pela pandemia pode ter um outro efeito, muito mais nocivo para a democracia. Se por um lado o número de eleitores registrados aumentou 2,6% com relação às eleições municipais de 2016, a expectativa de especialistas é de que tenhamos um recorde de abstenções, assim como ocorreu em outros países.

No Brasil, o voto é obrigatório para pessoas alfabetizadas, entre 18 e 70 anos. Neste ano, o país tem 144,9 milhões de eleitores aptos a votar, sendo que para 14,5 milhões deste total a participação é facultativa, pois são pessoas com 16 e 17 anos ou idosos com idade superior a 70 anos, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral. Mesmo com uma série de medidas, tais como reservar um horário de votação para os mais velhos, equipar as seções com álcool gel e exigir o uso de máscaras, Hannah Maruci Aflalo, cientista política da Universidade de São Paulo, aposta em um aumento da abstenção. “Apesar das medidas adotadas para garantir uma eleição segura, que são muito importantes, ainda teremos uma maior abstenção em relação a outros pleitos, principalmente porque os números de contaminação por covid-19 estão subindo novamente”, afirma. A votação no Brasil acontece das 7h às 17h e, quem não votar, deve justificar a ausência após o pleito, seguindo as orientações do TSE. Este será o primeiro ano em que os brasileiros que não estiverem em seu domicílio eleitoral podem justificar o voto sem comparecer a uma seção, através de um aplicativo oficial, o e-Título (disponível em iOS e Android).

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Uma menor participação de votantes pode impactar sobre os resultados do pleito. Não é possível determinar qual candidato ou corrente política se beneficiaria caso a abstenção seja alta. Mas o comportamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com relação à covid-19 pode dar pistas sobre o comportamento de seus eleitores. “É difícil medir esse favorecimento, mas a minha impressão é de que existe uma grande parte da população que nega a existência e a importância da pandemia. Isso se deve principalmente à irresponsabilidade do presidente, que reforça o tempo todo a ideia de que a situação que estamos vivendo não é grave. Por isso, acredito que muitos eleitores que apoiam esse Governo terão menos receio de sair para votar”, afirma Hanna. De qualquer forma, Bolsonaro não tem sido um bom cabo eleitoral nas capitais: em São Paulo e Rio, por exemplo, seus escolhidos (Celso Russomanno e Marcelo Crivella) não lideram as pesquisas.

Outro risco é que a alta abstenção pode abrir o caminho para eventuais questionamento dos resultados, de acordo com a cientista política. “Isso não seria nada saudável, tendo em vista que um princípio básico da democracia representativa é a aceitação dos resultados das eleições”, observa. Uma participação menor de eleitores pode contribuir também para que os resultados das urnas divirjam mais das pesquisas de intenção de voto (algo cada vez mais frequente), já que não necessariamente quem declara simpatia por um candidato ou outro, de fato, irá votar no domingo. Em São Paulo, onde três candidatos aparecem empatados tecnicamente em segundo lugar na disputa, isso torna ainda mais difícil apostar em um cenário para o segundo turno.

Dois grupos sociais tendem a se abster mais no dia da eleição. “Existe uma propensão menor da população mais pobre para participar do processo eleitoral, uma vez que temos uma série de constrangimentos que atingem essa população no que diz respeito ao voto”, explica Natália Nunes Aguiar, cientista política Universidade Federal de Minas Gerais. A necessidade de trabalhar (ainda que o pleito ocorra em um domingo) e o custo do transporte para acessar o local de votação são alguns dos fatores que tendem a afastar o eleitorado mais pobre das urnas. Por outro lado, “um aumento de abstenção geralmente significa que jovens estão votando menos. Os idosos, apesar de não serem obrigados a votar, costumam ser muito participativos." Entretanto, os idosos pertencem ao grupo de risco mais vulnerável a desenvolver sintomas graves da covid-19 e, por isso, não seria surpreendente se os eleitores mais velhos decidam não votar.

A pandemia também restringiu o acesso à informação para os eleitores. Devido à crise sanitária muitas emissoras de televisão cancelaram seus tradicionais debates, limitando o acesso da população a informações relevantes para a escolha. Isso prejudica especialmente novos candidatos, que não contam com a máquina pública para divulgar suas propostas nem tampouco com o chamado recall dos já eleitos (a memória que os votantes têm de quem já concorreu a uma eleição), e os eleitores indecisos. Prova disso está no fato de que das 13 capitais onde os prefeitos disputam reeleição, 11 lideram nas principais pesquisas. Além disso, por já estarem eleitos, conseguem criar arcos mais amplos de aliança, e consequentemente têm mais tempo no horário eleitoral na rádio e TV. No total, 19.346 candidatos disputam o Executivo municipal no Brasil, e 518.327 aspirantes a vereador lutam por uma das 58.208 vagas nas câmaras.