Deputado bolsonarista é condenado a pagar indenização por expor dados de mulher em dossiê

O deputado estadual Douglas Garcia (PTB-SP), acusado de ser autor de um dossiê para expor dados como nomes e endereços de supostos militantes antifascistas, afirmou à Justiça que Eduardo Bolsonaro entregou à embaixada dos Estados Unidos uma cópia do documento, segundo o portal UOL. Garcia é um dos principais aliados de Bolsonaro na Assembleia Legislativa estadual, e foi condenado na semana passada a pagar indenização de 20.000 reais a uma mulher que teve seus dados expostos no dossiê. Ele também é investigado no inquérito das fake news que tramita no Supremo Tribunal Federal, e foi expulso do PSL —partido que elegeu Bolsonaro— por disseminar notícias falsas. A declaração que envolve o filho do presidente da República foi dada à Justiça de São Paulo. Até a publicação desse texto, a representação dos EUA no Brasil ainda não havia se pronunciado a respeito.

Em seu depoimento Garcia tentou colar nos manifestantes antifascistas o rótulo de criminosos: “Os grupos subversivos e violentos ‘antifas’ atuam em diversos países e, em todos eles seguem o mesmo modus operandi, que consiste no uso de violência e outros crimes para intimidar, calar e eliminar fisicamente grupos ou indivíduos não alinhados à sua visão política”. O juiz do caso, no entanto, afirmou que o deputado não apresentou provas de que as pessoas listadas no dossiê tenham cometido crime algum.

O dossiê veio à tona no início de junho. Um PDF com mais de 900 páginas e centenas de nomes de pessoas que seriam antifascistas foi divulgado na Internet, com endereços, fotos e link para perfis nas redes sociais. Alguns dos mencionados foram incluídos na lista por terem participado protestos ou se manifestado nas redes sociais contra Jair Bolsonaro. O documento foi divulgado um dia após Garcia gravar um vídeo segurando uma pilha de folhas de papel, que aparenta ser o dossiê, e estimulando seus seguidores a denunciarem antifascistas. “Se você conhece o nome completo de algum autodenominado ‘antifascista’ e possui provas de que ele é o que afirma ser, peço que anexe a prova ao respectivo nome completo e envie ao meu e-mail. Podem dar RT aqui sem dó, por favor”, afirmou.

Inicialmente Garcia havia afirmado em vídeo divulgado em suas redes sociais que ele mesmo enviaria o material “para a embaixada dos Estados Unidos, e para consulados americanos no nosso país para que tenham ciência [...] com nomes de pessoas em território brasileiro com suspeitas de associação e participação ativa nesses grupos”. No vídeo, em junho, ele cita que ação tem apoio de Eduardo Bolsonaro. O presidente Donald Trump também é crítico dos grupos antifascistas, e já cogitou classificá-los como organizações terroristas, como a Al Qaeda ou o Taleban, mas não está claro em que consiste essa suposta entrega de dados de brasileiros à embaixada norte-americana e se alguma autoridade dos EUA de fato chegou a receber qualquer documento.

Dias após o documento ter sido divulgado em junho, Garcia negou ser o autor do material ou o responsável por sua divulgação. “Eu não vazei dados de ninguém! Dossiê nenhum!”, disse. Sua defesa afirma que ele apenas encaminhou o material às autoridades para que tomassem “providências cabíveis” contra estas pessoas que o parlamentar, emulando Trump, classificou como terroristas.

Nesta segunda-feira Garcia se manifestou sobre o assunto, e disse se tratar de um fato “requentado”. “Faz mais de dois meses que eu falei que a ação era conjunta entre mim, Gil Diniz [deputado estadual] e Eduardo Bolsonaro. Estão requentando o quê???”, indagou. A reportagem não conseguiu entrar em contato com sua defesa. “Querem criar intriga entre nós. Meu total apoio aos deputados estaduais”, escreveu o filho do presidente.