Tensão entre Brasil e Argentina contamina cúpula do Mercosul

O encontro de cúpula do Mercosul, previsto para esta quarta e quinta-feira em Bento Gonçalves (RS) já tinha tudo para ser tenso, diante das incertezas sobre os rumos que os presidentes eleitos da Argentina, o centro esquerdista Alberto Fernandéz, e do Uruguai, o direitista Luis Lacalle Pou, pretendem dar ao bloco, sob sombra do ultradireitista Jair Bolsonaro. O brasileiro nem parabenizou Fernández, que assumirá o poder na próxima terça-feira, cristalizando um dos pontos mais baixos da relação Brasil-Argentina, o eixo tradicional do Mercosul, também composto por Uruguai e Paraguai. A surpreendente decisão do presidente americano Donald Trump de aumentar as tarifas de importação do aço e do alumínio brasileiro e argentino acirrará ainda mais esse ânimo.

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Na prática, porém, pouco pode ser decidido sobre esse tema na reunião, já que estarão presentes apenas representantes do Governo direitista de Maurício Macri, que se se encerra daqui a uma semana, e de Tabaré Vázquez, que só tem mais três meses como mandatário. Nenhum membro dos futuros gabinetes de Fernandéz ou Pou participará do encontro, nem como ouvinte. No caso dos argentinos, não foram convidados pela falta de afinidade ideológica entre o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, e o futuro ocupante da Casa Rosada. Bolsonaro fez campanha aberta para a reeleição de Macri, e Fernandéz é amigo e aliado de um dos principais adversários políticos do brasileiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O fato de não haver encontro entre Bolsonaro e Fernández tem muito a ver com a data decidida pelo Brasil para a transferência da presidência pró-tempore do Mercosul, que em ordem alfabética passará para o Paraguai. Cada país administra o bloco por um semestre e é comum que a troca de guarda seja feita o mais próximo possível do final do período. Bolsonaro, no entanto, escolheu fazer isso no início de dezembro, cinco dias antes de Fernández assumir. O brasileiro considerou a cúpula mais como uma despedida para Macri do que boas-vindas ao líder peronista.

Na chegada a Bento Gonçalves, Bolsonaro já fez questão de marcar posição. "A Argentina deu uma guinada para a esquerda. A gente vai para o pragmatismo. A gente brigando, a Argentina perde muito mais. Mas eu não quero perder um dedinho. E vamos continuar fazendo negócios", disse o brasileiro.

A relação entre Jair Bolsonaro e Alberto Fernández será, de fato, o principal obstáculo da reunião. Argentina e Brasil são os maiores países da região, e de sua boa sintonia depende a saúde do bloco. Neste momento, contudo, a relação não poderia ser pior. Bolsonaro se intrometeu sem filtro na campanha eleitoral argentina e não duvidou em pedir voto para Macri, enquanto ameaçava explodir o Mercosul se o “populismo de esquerda” de Fernández se instalasse na Casa Rosada. A visita que Fernández fez a Lula da Silva na prisão em Curitiba aumentou ainda mais a tensão.

Fernández saiu daquela visita à cadeia em Curitiba acompanhado pelo ex-chanceler lulista Celso Amorim. Disse então que no Brasil não havia Estado de Direito e que Lula deveria estar livre. Bolsonaro considerou as declarações do peronista como uma intromissão e alertou que a Argentina se daria muito mal se votasse no kirchnerismo. Completou o ataque com ofensas pessoais a Fernández e sua família e antecipou a cúpula do Mercosul para não cruzar com o sucessor de Mauricio Macri. “Bolsonaro contava com o apoio da Argentina e com uma boa relação com os Estados Unidos. A partir daí, geraria sua estratégia internacional, mas tudo isso mudou com a derrota de Macri, e começaram os tremores”, diz o ex-embaixador no Brasil durante o kirchnerismo Juan Pablo Lohlé.

O cruzamento terá consequências políticas. Pela primeira vez em 17 anos, um presidente do Brasil não irá a Buenos Aires para participar da transferência de comando na Casa Rosada, prevista para 10 de dezembro. Fernández tampouco visitará o Brasil, pelo menos não imediatamente, e como presidente eleito fez uma viagem sem precedentes pelo México, país que pretende somar a um eventual eixo norte-sul que sirva de contrapeso ao eixo Brasil-EUA impulsionado por Bolsonaro. “A questão de fundo é que o Brasil iniciou um processo de reforma econômica e de abertura da economia que é irreversível. A redução da tarifa externa comum faz parte dessa estratégia, e a Argentina não tem nada a fazer contra isso. Se a Argentina não estiver de acordo, arrisca-se à quebra do Mercosul como unidade política”, adverte o analista Jorge Castro, presidente do Instituto de Planejamento Estratégico.

Os parceiros, no entanto, são obrigados a se entender. “A relação entre os dois países não se baseia em considerações ideológicas, o que há são interesses nacionais que subordinam, necessariamente, qualquer diferença pessoal” entre seus presidentes, diz Castro.

A decisão de Donald Trump de impor tarifas sobre a importação de metais procedentes do Brasil e da Argentina pode ter como efeito colateral a aproximação dos parceiros. Washington colocou os dois países no mesmo saco, independentemente da diferença ideológica de seus Governos. O embaixador Lohlé considera que é preciso esperar a posse de Fernández para conhecer a natureza da nova relação. “Ficará mais clara no dia em que Fernández estabelecer formalmente as conversações em nível institucional. O racional séria manter o diálogo. Qualquer tensão é resolvida pela política e pela diplomacia, mas primeiro pela política”, diz. Durante os últimos dias, Fernández e Bolsonaro deram algumas provas disso e baixaram o tom da polêmica que os opõe com promessas de pragmatismo.

Debate sobre tarifa externa comum

Apesar das expectativas modestas em relação ao encontro, desde a segunda-feira, diplomatas e técnicos dos quatro países do bloco estão reunidos em Bento Gonçalves discutindo quais acordos deverão ser anunciados. Até o momento, apenas um está confirmado: o que define a indicação geográfica de determinados produtos (o selo protege produtos tradicionais de algumas zonas da disputa com artigos similares, sem a mesma procedência e característica). Entre eles estão o queijo da Serra da Canastra, o café do Cerrado brasileiro, o cacau do sul da Bahia ou o vinho de Mendoza. “É para você garantir que uma marca de valor seja respeitada dentro do bloco”, explica o diplomata brasileiro Pedro Miguel da Costa e Silva, secretário de Negociações Bilaterais e Regionais nas Américas.

Outros dois acertos estão em vias de serem concretizados e tratam de áreas fronteiriças. O primeiro, facilita operações policiais conjuntas, nas quais agentes de um país poderão entrar no outro desde que estejam em meio a uma perseguição de criminosos. O outro autoriza moradores que vivem na região de fronteira a ter acesso aos serviços de um lado e de outro nas áreas de saúde, educação e trabalho. “Essas cúpulas são que nem o jogo do Flamengo e River Plate, tudo pode ser decidido no último minuto”, afirma Costa e Silva, em referência a final da Copa Libertadores da América, na qual a equipe brasileira venceu a argentina nos quatro minutos finais da partida.

Um debate que não deverá ter conclusão é o da redução da tarifa externa comum, que é de, em média 14%, conforme o produto comercializado entre os quatro países do bloco. Desde o início do ano, Argentina e Brasil tentam alterar esse valor, mas as eleições em dois dos quatro países do bloco impediram avanços mais efetivos. A meta brasileira era ter entregado essa redução ainda este ano. “Evidentemente o objetivo brasileiro teria sido lançar uma reforma da tarifa externa comum, mas é um tema complexo que precisa de muita conversa e muita negociação”, diz o diplomata brasileiro.

De acordo com o Itamaraty, estão confirmadas as presenças no encontro dos presidentes Bolsonaro, Macri, Mario Abdo Benitez e da vice-presidente do Uruguai, Lucía Topolansky. O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez está doente e não irá. Como convidados ou associados também irão representantes de Relações Exteriores da Bolívia, do Chile e da Guiana.