O Brasil à beira do precipício

Há um ano, em 28 de outubro de 2018, era eleito o atual presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, em segundo turno, derrotando o candidato de esquerda, Fernando Haddad, do Partido dos Trabalhadores (PT). Com 55% dos votos, a extrema-direita voltava a governar, mais de três décadas após o fim da ditadura dos generais, estabelecida em 1964.

O deslocamento político foi notável. Desde o fracasso de Fernando Collor, primeiro presidente eleito diretamente depois do golpe militar, o bloco conservador tivera como núcleo duro uma coalizão entre o Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB) e o antigo Partido da Frente Liberal (PFL), atualmente denominado Democratas (DEM), nascido de uma costela do partido da ditadura.

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Fragmentada e desmoralizada, a direita tradicional teve que se vincular a uma agremiação oriunda do campo democrático, embora profundamente abraçada às ideias neoliberais. Essa coligação governou o Brasil entre 1992 e 2003, consolidando seu domínio a partir de 1994, quando Fernando Henrique Cardoso, principal líder do PSDB, conquistou a Presidência da República.

A força propulsora dessa coalizão, porém, esgotou-se na virada do século. Os efeitos de médio e longo prazos do neoliberalismo —recessão endêmica, desemprego estrutural, desidratação dos serviços públicos, aguçamento da desigualdade social, crescimento da pobreza e da miséria— empurraram o pêndulo da história em favor do PT de Luiz Inácio Lula da Silva, que ganharia as eleições presidenciais de 2002.

Durante os treze anos de governos petistas, somando os mandatos de Lula (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016), o país começou a experimentar outra política econômica, alicerçada sobre programas distributivos e investimentos públicos favoráveis a mercado interno de massas, com expressiva elevação dos salários, sob reforçada regulação do Estado.

Diante de crise geral das instituições, a extrema-direita emerge como solução bonapartista

A burguesia brasileira, forjada por acintoso padrão de exploração do trabalho, suportou esse modelo em sua fase expansiva, até que os efeitos da crise mundial de 2008 travassem a economia brasileira. A alta dos salários, com a queda da taxa de lucro, até então era compensada pela expansão do consumo doméstico e o dinamismo das exportações de commodities, além de ganhos financeiros patrocinados por uma ortodoxa política monetária.

Desde 2010, no entanto, o empresariado foi paulatinamente considerando insuportável o petismo, incluindo aqueles setores que se beneficiaram de soluções decididas por Dilma Rousseff para conter a retração produtiva e a radicalização do choque distributivo. Os investimentos privados foram despencando, apesar da ampliação de subsídios estatais, embolsados como recuperação de margem, com forte custo fiscal. A queda da taxa de juros, entre 2012 e 2013, ao contrário de servir como estímulo, foi percebida como erosão de receita financeira.

Reeleita em 2014, a presidente viu-se cercada por uma escalada que já pedia sua cabeça. Sem maioria parlamentar, absorveu parte do programa neoliberal dos opositores, tentando deter ou abrandar seus ataques. Tudo deu errado: os inimigos a sentiram vulnerável, redobrando os esforços de guerra, enquanto passou a reinar confusão, divisão e desânimo nas bases progressistas.

Os resultados na economia também foram trágicos. Frente a relevantes sinais de desaquecimento desde 2013, medidas como a abrupta elevação da taxa de juros e o corte de benefícios sociais, adotadas no final de 2014, significaram apagar incêndio com jatos de gasolina. O país entrou em recessão, o desemprego disparou, as camadas médias consolidaram seu giro conservador e parte das classes trabalhadoras abandonou o PT. O desfecho seria o golpe parlamentar de 2016, com a derrubada de Dilma Rousseff.

Estava em curso uma ofensiva reacionária, perante a qual o petismo se viu aturdido e indefeso. Não pairavam ameaças frontais ao capitalismo e ao seu poder político, mas as classes dominantes queriam derrubar qualquer obstáculo, pelos meios que fossem necessários, para a adoção de um programa que revitalizasse prontamente a rentabilidade relativa e absoluta de seus negócios. A agenda deixava ser a versão moderada dos anos 90, para assumir a feição de um neoliberalismo sem peias, cujo modelo confesso referencia-se no Chile de Pinochet.

Não há compatibilidade possível entre esse caminho e a ordem democrática. A derrubada de uma presidente legítima se associa à Operação Lava Jato, desmascarada pelas mensagens publicadas por The Intercept, como elementos de um golpe de tipo novo, por dentro das instituições, com um papel destacado do sistema de justiça e do parlamento. A prisão do ex-presidente Lula, através de uma fraude judicial, foi o corolário indispensável para garantir o controle do processo eleitoral de 2018.

A saída democrática depende da derrota do programa neoliberal, que está dilacerando países da região

Os velhos partidos conservadores, à frente o PSDB e o DEM, lideraram o movimento golpista com a missão de dar vida às reformas exigidas. Naufragaram, contudo, nas eleições presidenciais. Representavam o regime político que ajudaram a enterrar, contra o qual havia se jogado a Operação Lava Jato para destruir o PT e Lula, e foram abandonados pelos setores sociais cativados pelo discurso de ruptura do sistema como a única saída para a prosperidade capitalista.

O principal filho e herdeiro dessa contrarrevolução preventiva é Jair Bolsonaro. Medíocre e aloprado, representa o rosto sem maquiagem de parte expressiva das elites brasileiras, formadas no caldo do racismo, da misoginia, do ódio aos pobres e da subserviência às nações imperiais. Como outras vezes na história, diante de crise geral das instituições, a extrema-direita emerge como solução bonapartista, abraçada à exploração dos preconceitos e das crenças mais atrasadas para constituir base de massa à uma variável neofascista.

Diante da incapacidade do conservadorismo tradicional em derrotar estrategicamente as forças de esquerda e os movimentos populares, criando as condições políticas para viabilizar o programa neoliberal, Bolsonaro irrompeu como hipótese plausível, mesmo exibindo contornos indefinidos, de mudança do regime político, atraindo novamente as Forças Armadas para o comando do Estado.

As dificuldades do governo em consolidar essa opção, em meio a uma grave crise econômica e social, são ingredientes de um cenário marcado pelo que Antonio Gramsci chamava de “equilíbrio catastrófico”, caracterizado pela incapacidade de qualquer das forças políticas ou classes sociais estabelecer sua hegemonia sobre as demais. Esse ambiente, longe de afastar a hipótese autoritária, costuma ser o terreno no qual dão frutos soluções de tipo bonapartista.

As frações do bloco conservador que divergem dessa alternativa, a ela estão acorrentadas, mesmo que provisoriamente e a contragosto, porque partilham o mesmo projeto nacional, a mesma política econômica e a mesma lógica golpista. Sua oposição é restrita e débil, limitada às manobras mais extravagantes do presidente, em uma luta permanente para domesticá-lo, e seu limite é especular acerca de um bolsonarismo sem Bolsonaro.

A saída democrática depende da derrota do programa neoliberal, que está dilacerando países da região. O Brasil somente poderá sair da beira do precipício quando as correntes de esquerda forem capazes, associadas a um movimento de desobediência civil como o que está sacudindo o Chile, de apresentar uma alternativa de governo que construa um novo regime constitucional, soldado pela distribuição de renda, riqueza e poder.

Breno Altman é jornalista e diretor editorial do site Opera Mundi.