Brexit

Parlamento britânico adia a votação decisiva sobre o Brexit

Johnson retira seu texto, mas se recusa a negociar uma nova prorrogação com a UE

O primeiro-ministro Boris Johnson se dirige aos deputados neste sábado no Parlamento britânico em Londres.
O primeiro-ministro Boris Johnson se dirige aos deputados neste sábado no Parlamento britânico em Londres.UK PARLIAMENTARY RECORDING UNIT / EFE

O Brexit, novamente, terá que esperar. O Parlamento britânico se reuniu no começo deste sábado (a primeira vez em 37 anos num final de semana) para tentar acabar com a crise política, constitucional e emocional que fraturou o Reino Unido nos últimos três anos e meio. Boris Johnson convocou os deputados para debater e votar o acordo sobre o Brexit feito com a UE. O primeiro-ministro pretendia colocar ponto final nesse longo e tortuoso caminho, mas uma nova manobra parlamentar acabou frustrando a tentativa de Johnson de terminar o dia com uma vitória. A Câmara dos Comuns, por 322 votos a favor e 306 contra, aprovou uma emenda que obriga o primeiro-ministro a pedir uma nova prorrogação à UE antes da meia-noite de sábado.

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O deputado Oliver Letwin, hoje fora do Partido Conservador após votar a favor da decisão que obrigou Johnson a pedir uma prorrogação se a UE não realizar um acordo, conseguiu introduzir no último momento uma explosiva emenda ao debate. Em termos simples, suspende a aprovação do novo pacto com Bruxelas até que os deputados tenham tempo de debater e votar os termos legais do novo tratado. Consequentemente, a emenda obriga Johnson a cumprir o mandato parlamentar, a chamada “lei Benn”, que o obriga a pedir uma nova extensão na data de saída da UE, prevista para 31 de outubro, se o Parlamento não aprovar seu novo acordo. A data limite estabelecida na lei era 19 de outubro, ou seja, esse sábado.

Após a aprovação da medida, Downing Street optou por suspender a votação do acordo. Os próximos passos, em princípio, são confusos e conflituosos. Johnson é obrigado por lei a enviar uma carta a Bruxelas na qual pedirá um novo adiamento. “Não penso em negociar uma nova extensão, porque a lei não me obriga a isso”, disse o primeiro-ministro, “e direi aos meus colegas comunitários que pretendo levar adiante o acordo do Brexit antes de 31 de outubro”. Não esclareceu se enviará durante o sábado algum tipo de carta a Bruxelas. Mas afirmou que a partir da próxima semana agilizará os trâmites no Parlamento para impulsionar seu acordo.

“Estou convencido do ardente desejo dos deputados e da população de concluir de uma vez por todas a discussão sobre o Brexit e realizá-lo. Qualquer novo adiamento será inútil, custoso e servirá somente para prejudicar ainda mais a confiança das pessoas nos políticos”, disse Johnson em sua intervenção. O primeiro-ministro alertou a Câmara de que se chegou ao limite nas concessões arrancadas a Bruxelas e que os 27 países da UE “não têm nenhuma vontade” em continuar arrastando esse assunto sequer por mais um minuto.

O líder da oposição, Jeremy Corbyn, anunciou que os trabalhistas votariam contra o acordo. “É um pacto ainda pior do que o negociado anteriormente, que foi recusado três vezes por essa Câmara. Coloca em risco os direitos dos trabalhadores britânicos, a proteção ambiental e até nosso Serviço Nacional de Saúde (NHS, na sigla em inglês)”. Corbyn sugeriu nas últimas semanas que, uma vez aprovado o Brexit, o Governo conservador permitirá que as seguradoras de saúde norte-americanas entrem na saúde pública do Reino Unido, após Donald Trump dizer, em sua recente visita de Estado, que tudo estaria sobre a mesa na negociação de um futuro acordo comercial.

O debate se prolongou até o final da tarde de sábado. A “emenda Letwin” foi o primeiro texto submetido à votação. Por trás dessa nova manobra há a suspeita de que os eurocéticos conservadores possam dar ao primeiro-ministro sua desejada vitória e respaldar o acordo, mas manobrar nos dias seguintes para frustrar a aprovação definitiva do tratado com a UE. A votação desse sábado é simbólica. Somente quando Westminster aprovar o texto legal o processo estará completo. A oposição teme que, se essa segunda fase fracassar, o Reino Unido acabará de qualquer forma abandonando a UE sem nenhum tipo de acordo em 31 de outubro.

Milhares de pessoas foram nesse sábado diante do Parlamento exigir um segundo referendo sobre a saída do Reino Unido da União Europeia. A manifestação, que os organizadores acreditam que será maciça, colocará tensão em um dos dias políticos mais relevantes vividos pelo Reino Unido nos últimos anos.

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