Peru

O passo atrás da vice-presidenta contém a crise política do Peru

Mercedes Aráoz renuncia depois que o Congresso, dissolvido pelo presidente ao convocar eleições legislativas, destituiu Vizcarra e a nomeou presidenta do país. Desta forma, abre o caminho para as eleições

Polícia peruana bloqueia entrada do Congresso
Polícia peruana bloqueia entrada do CongressoManuel Medir (Getty)

A crise política desencadeada no Peru pelo embate entre o presidente Martín Vizcarra e o Legislativo, controlado pela oposição, arrefeceu nesta quarta-feira quando fracassou a manobra improvisada da bancada fujimorista e de seus aliados de direita. Após a dissolução do Congresso e a convocação de eleições legislativas, anunciada na segunda-feira pelo presidente, o Congresso virtualmente o destituiu e aprovou sua substituição pela vice-presidenta Mercedes Aráoz. No entanto, ela renunciou na terça-feira à noite, por considerar que não há "as condições mínimas" para assumir o cargo.

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A nomeação de Aráoz representava um passo perigoso porque mergulhava o país em um grave choque institucional. Aráoz acabou assumindo que a votação no Congresso não era viável. Em carta endereçada ao chefe do Legislativo, Pedro Olaechea, e divulgada nas redes sociais, ela renunciou também ao cargo de segunda vice-presidenta do Governo. Fez isso, afirmou, com o objetivo de propiciar a convocação de eleições gerais e apelou ao pronunciamento da Organização dos Estados Americanos (OEA), que considerou que cabe ao Tribunal Constitucional a decisão final sobre o fechamento do Congresso. "Saímos todos nós e convocamos eleições, mas saímos todos agora e deixemos que o povo escolha agora", disse Olaechea nesta quarta-feira.

O controle dessa instância judicial está precisamente na origem desse confronto, que vem ganhando forma há meses e não dá sinais de cessar. Os partidos de oposição pretendiam forçar a nomeação de membros afins no tribunal superior. A líder da Força Popular, Keiko Fujimori, está em prisão preventiva por um escândalo de lavagem de dinheiro vinculado a uma trama de subornos pagos pela construtora brasileira Odebrecht no Peru. E a alta corte terá de decidir se aceita os recursos dos políticos investigados.

Mercedes Aráoz
Mercedes AráozReuters

Vizcarra argumentou que a dissolução do Congresso corresponde a uma tentativa de desbloquear a atividade parlamentar. A oposição não quis dar prioridade a uma moção de confiança [projeto de lei] e, pelo contrário, começou a votar em juízes alinhados com suas posições, chegando mesmo a nomear um deles. A iniciativa parlamentar apresentada pelo Governo buscava modificar o esquema de designação no tribunal superior. "Está claro que a obstrução e a blindagem não cessam e não haverá acordo possível", declarou o chefe de Estado, que para dissolver o Congresso se fundamentou no artigo 134 da Constituição. Esta norma é agora objeto de debate de especialistas e juristas, a fim de determinar se sua aplicação foi justificada. O texto consagra que "o Presidente da República tem o poder de dissolver o Congresso se este censurou ou negou sua confiança a dois Conselhos de Ministros". Sua interpretação agora depende da corte.

De todo modo, o que aconteceu nos últimos dias reflete o alto grau de polarização da política peruana, cercada e golpeada por uma corrupção quase sistêmica. O próprio Vizcarra assumiu o cargo de presidente, em março de 2018, porque seu antecessor, Pedro Pablo Kuczynski, teve que renunciar por causa da investigação realizada pela operação da Lava Jato peruana. Ele tinha derrotado Keiko Fujimori em 2016 por pequena margem. No entanto, o partido dela conseguiu o controle do Parlamento e o estilo de sua bancada resultou em uma crise de legitimidade que ainda não foi resolvida.

Enquanto isso, na quarta-feira começou o processo para pôr em andamento as eleições parlamentares convocadas por Vizcarra para 26 de janeiro. O órgão eleitoral nacional estabeleceu, em uma resolução publicada no diário oficial, o encerramento do registro de eleitores em 30 de setembro, a data em que o Executivo publicou o decreto de dissolução do Congresso e a convocação das eleições. O Tribunal Nacional de Eleições especifica que serão eleitos parlamentares “para completar o período constitucional do Congresso dissolvido". Ou seja, o mandato vai expirar em julho de 2021. Os partidos políticos ainda estão avaliando sua participação.

Marco Arana, porta-voz da Frente Ampla, de esquerda, disse que a legenda apresentará candidatos. O Novo Peru definirá a questão nos próximos dias. "Embora as autoridades ainda tenham que definir as regras de jogo específicas, o Partido Morado estará pronto para enfrentar qualquer cenário eleitoral", disse a El PAÍS o ex-candidato à presidência Julio Guzmán, que havia sido retirado da disputa pelo Tribunal Nacional de Eleições em 2016.

Por outro lado, os congressistas e ex-congressistas da oposição – a fujimorista Força Popular Fujimorista e o Partido Aprista– agora pedem que o Presidente Vizcarra renuncie e convoque eleições gerais. São pequenas as chances dos partidos que conquistaram a maioria no Parlamento em 2016. Na pesquisa de setembro do Instituto de Estudos Peruanos, 82% dos cidadãos não se sentiam representados pelo Parlamento e 70% concordavam com o fechamento dessa instância de poder do Estado.

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