Suprema Corte dos EUA respalda novas restrições de Trump ao asilo de migrantes

Principal tribunal norte-americano permite aplicação temporária da norma que levará à rejeição de grande parte das solicitações feitas por centro-americanos

Alguns centro-americanos são transportados a um centro de detenção em El Paso, Texas, em maio passado.
Alguns centro-americanos são transportados a um centro de detenção em El Paso, Texas, em maio passado.PAUL RATJE (AFP)

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A Administração de Donald Trump poderá aplicar uma nova regra para solicitações de asilo, tornando-as praticamente impossíveis para muitos centro-americanos, enquanto os recursos contra essas medidas tramitam nos tribunais. A Suprema Corte dos EUA tomou essa decisão na noite de quarta-feira, suspendendo a decisão anterior de um juiz da Califórnia que havia bloqueado a normativa em todo o país. A nova política, anunciada em 15 de julho, proíbe a concessão de asilo a qualquer estrangeiro que tenha passado por outro país antes de chegar aos Estados Unidos sem ter solicitado ali o refúgio – o que abrange a maior parte dos centro-americanos que fazem a migração através do México.

Com a única exceção daqueles que foram objeto de tráfico humano ou tiveram um pedido de asilo rejeitado em um terceiro país, a nova política significa, para milhares de centro-americanos que fogem da pobreza e da violência, o fechamento da porta norte-americana. Hondurenhos e salvadorenhos, por exemplo, teriam necessariamente que pedir o asilo na Guatemala e no México; e os guatemaltecos, por sua vez, no México. A medida se soma a uma série de políticas que buscam reduzir a entrada de migrantes legais e ilegais nos Estados Unidos.

A decisão foi aprovada no Supremo com a opinião discordante de duas dos nove juízes, as progressistas Ruth Bader Ginsburg e Sonia Sotomayor. "Uma vez mais, o Executivo emite uma ordem que pretende anular práticas de muitos anos com respeito aos refugiados que buscam se proteger da perseguição", criticou Sotomayor. Para Trump, foi um triunfo: "Grande vitória na Suprema Corte sobre o asilo e a fronteira!".

Trata-se do segundo grande respaldo da Suprema Corte à Administração em batalhas migratórias nos últimos meses. Em julho passado, a mais alta instância judicial dos EUA também amparou o uso de recursos do Departamento de Defesa para construir parte do polêmico muro com o México, um desvio de recursos que Trump tinha obtida graças a sua declaração de emergência nacional na fronteira, assunto também discutido nos tribunais. Dentro de alguns meses, além disso, os juízes se pronunciarão sobre outra frente muito delicada: se o Governo pode ou não abolir o programa DACA, que protege da deportação centenas de milhares de pessoas conhecidas como dreamers (sonhadores), que chegaram aos EUA ainda como menores de idade e cresceram nos EUA em um limbo administrativo.

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