Imigração

Trump anuncia regra para deter crianças imigrantes por tempo indeterminado

Nova medida elimina limite de 20 dias de detenção para famílias que entrem ilegalmente nos Estados Unidos com seus filhos

Centro de detenção de famílias imigrantes em McAllen (Texas).
Centro de detenção de famílias imigrantes em McAllen (Texas).Loren Elliott (REUTERS)

A administração de Donald Trump anunciou nesta quarta-feira uma mudança de regulamentação que permitirá que os agentes fronteiriços detenham por tempo indefinido famílias imigrantes que não tenham documentos americanos, anulando dessa forma o acordo que obriga os menores detidos a serem postos em liberdade após 20 dias. O secretário de Segurança Nacional em exercício, Kevin McAleenan, disse em entrevista coletiva que as novas regras acabarão com a ideia de que as crianças são “o passaporte para entrar nos Estados Unidos”. A reforma deveria entrar em vigor dentro de dois meses, mas é provável que enfrente uma batalha judicial que vá parar nos tribunais federais para impedir sua implementação.

Trump já perdeu batalhas anteriores para tentar deter os menores indefinidamente. O objetivo do presidente republicano em sua ofensiva anti-imigração é anular uma sentença judicial de 1997, conhecida como Acordo Flores —que estabeleceu que o Governo federal não tem o direito de manter crianças migrantes detidas por mais de 20 dias, e exige que seja dada prioridade à sua colocação sob custódia de um parente ou tutor legal. O atual Governo considera que essa ordem incentivou a onda de famílias migrantes que decidiram cruzar a fronteira dos EUA.

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Desde outubro, mais de 432.000 membros de famílias foram detidos, um aumento de 456% em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo dados do Escritório de Alfândega e Proteção de Fronteira dos Estados Unidos. A última onda migratória foi liderada por centro-americanos e mexicanos em busca de asilo. Mais de 6.000 migrantes se apresentaram de forma fraudulenta como membros de uma unidade familiar, segundo o Departamento de Segurança Nacional. Para evitar essa situação, o Governo pôs em andamento dois planos-piloto que permitem fazer exames de DNA na fronteira para comprovar que os grupos que chegam têm realmente laços de parentesco.

McAleenan anunciou nesta quarta-feira que as famílias detidas serão transferidas para centros onde se garantirá que todas as crianças sejam tratadas “com dignidade e respeito”. Os grupos familiares ficarão em recintos separados dos de outros imigrantes que atravessarem ilegalmente a fronteira. Além disso, contarão com um espaço educativo, serviços médicos, três refeições quentes por dia e instalações recreativas.

O secretário de Segurança Nacional em exercício calculou que as famílias ficarão em média 50 dias detidas, mas na prática esse período pode se prolongar. Atualmente há cerca de 900.000 casos amontoados nos tribunais de imigração —quase o dobro do número de três anos atrás— à espera de ser resolvidos. Pode demorar meses ou mesmo anos até que um tribunal estude um caso. Os conservadores reclamam que o colapso do sistema se deve ao fato de que ele foi construído sobre “leis fracas” que permitem que muitos imigrantes não compareçam à sua reunião com o juiz.

Com a nova regra, milhares de famílias, em vez de esperar por sua vez em algum lugar do país, farão isso em um centro de detenção. McAleenan disse que a partir desta quinta-feira já haverá três espaços disponíveis, com capacidade para abrigar um total de 3.000 pessoas. “Elas participarão de um processo justo, mas rápido”, disse ele.

A Academia Americana de Pediatria já declarou em várias ocasiões que as detenções nestes centros não são adequadas para os menores, já que a experiência pode ser traumática e ter efeitos negativos a longo prazo.

A luta contra a imigração, legal ou ilegal, tem estado no centro dos dois anos e meio de presidência de Donald Trump. Na semana passada, o Governo anunciou uma nova norma que permitirá negar o visto e a residência permanente a imigrantes pobres, uma medida que, segundo alguns especialistas, poderia reduzir pela metade o número de imigrantes ilegais..