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Trump quer que os imigrantes paguem para solicitar asilo

O presidente dos Estados Unidos deu 90 dias a seus servidores para que reformem o sistema migratório que tem "colapsado" a fronteira com México

Antonia Laborde
O presidente Donald Trump na Casa Branca.
O presidente Donald Trump na Casa Branca.AFP

Os esforços frustrados de Donald Trump para encontrar uma saída à crescente onda migratória na fronteira com México levaram o presidente a radicalizar sua estratégia. O republicano enviou nesta segunda-feira à noite um memorando aos responsáveis pela Administração em imigração em que dá 90 dias de prazo para que reformem o sistema de pedidos de asilo. Parte das normas inclui a cobrança de uma tarifa aos solicitantes pela entrada do processo e por pedir uma permissão de trabalho temporário enquanto esperam um veredito dos tribunais, além da garantia de que recebam uma resposta em até 180 dias. Este plano de ação faz parte da postura “mais dura” que Trump disse que adquiriria diante da crise fronteiriça, quando no início deste mês nomeou Kevin McAleenan como secretário do Departamento de Segurança Nacional (DHS, nas siglas em inglês).

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Os esforços frustrados da Administração Trump para frear o aumento das chegadas dos migrantes a território norte-americano radicalizaram a estratégia do mandatário. O documento dirigido a McAleenan e ao fiscal general William Barr busca “fortalecer os procedimentos de asilo” para proteger o sistema “contra o abuso desenfreado” dos solicitantes. O republicano alerta na missiva que a situação da fronteira é “cada vez mais grave”. Em março, as patrulhas fronteiriças detiveram 103.000 imigrantes na fronteira com México, a cifra mais alta em uma década. Cerca de 60% dos presos eram membros de famílias provenientes de Guatemala, Honduras e El Salvador em busca de asilo.

Para diminuir a chegada de imigrantes, Trump propõe no memorando que os solicitantes de asilo paguem uma taxa que, segundo diz na carta, teria o mesmo custo que o que supõe processar o pedido, mas não especifica o valor. Enquanto os imigrantes sem papéis esperam uma resolução nos EUA, o Governo norte-americano concede a eles uma permissão temporária de trabalho. Com uma fila de cerca de 850.000 casos pendentes nos tribunais de imigração, Trump ordena que os pedidos sejam resolvidos em 180 dias, exceto em circunstâncias excepcionais. Atualmente, os processos podem demoram uma média de dois anos.

“Se os democratas não nos dão os votos para mudar nossas débeis, ineficazes e perigosas leis de imigração, devemos lutar duro por estes votos nas eleições de 2020!”, tuitou Trump nesta segunda-feira, destacando seu eixo para a futura campanha presidencial. Por sua vez, McAleenan assegurou nesta terça-feira que o Departamento de Segurança Nacional solicitará mais fundos ao Congresso para lutar contra a "crise humanitária" na fronteira, embora não tenha especificado quanto.

Aos solicitantes de asilo é outorgada a proteção em casos demonstráveis de perseguição ou temor disso por razões de raça, religião, nacionalidade, pertencer a um grupo social ou opinião política. Segundo a Administração de Trump, da cada cem solicitantes que reclamam temor de perseguição, apenas 12 recebem asilo de fato.

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