BREXIT

Boris Johnson desafia a oposição e suspende o Parlamento de surpresa

Westminster concluiria as atividades dentro de duas semanas e permaneceria congelado durante outras quatro

Boris Johnson durante o G7 em Biarritz.
Boris Johnson durante o G7 em Biarritz.Stefan Rousseau (DPA)

Boris Johnson está demonstrando uma determinação e audácia que seus principais críticos nunca previram. O primeiro-ministro lançou nesta quarta-feira um mecanismo que encerra o período de sessões do atual Parlamento. Westminster concluiria suas atividades dentro de duas semanas e permaneceria congelado por mais quatro, até que a rainha Elizabeth II presidisse em 14 de outubro a cerimônia formal de abertura de um novo período, com o tradicional Discurso da Rainha, onde são apresentadas as linhas de ação do Novo Governo. Isso ocorrerá apenas 15 dias antes de 31 de outubro, data definitiva do Brexit.

A manobra tira tempo precioso dos grupos de oposição para tentar bloquear por meio de ações parlamentares a possibilidade de uma saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo, como Johnson disse estar disposto a fazer se Bruxelas não ceder às suas reivindicações.

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O país se encaminha, portanto, para um choque constitucional sem precedentes, no qual a rainha estará involuntariamente envolvida. Nesta quarta-feira, um conselho privado com um pequeno número de ministros se reuniu com ela em sua residência em Balmoral (Escócia) para dar início ao procedimento. A rainha é formalmente obrigada a ordenar o encerramento do período de sessões se o Governo lhe pedir, e não dispõe de manobras para evitar essa decisão. Elizabeth II aprovou o pedido do Governo e ordenou a suspensão das sessões do Parlamento a partir do dia 10 de setembro.

Johnson interveio na manhã desta quarta-feira para minimizar a decisão, justificando a medida que pretende adotar como uma necessidade de que o novo Governo possa começar a andar com vigor e dar impulso a todas as iniciativas legais que preparou. "Os deputados terão tempo suficiente para debater o Brexit antes do crucial Conselho Europeu de 17 de outubro", disse ele. Mas "debater" não é o mesmo que adotar resoluções legais com força efetiva para impedir a saída da União Europeia sem acordo.

Nas últimas semanas, os principais opositores do Brexit advertiram Johnson de que, se tomasse essa decisão, provocaria uma crise política de enormes proporções. O speaker (presidente do Parlamento), John Bercow, havia anunciado anteriormente que lutaria com todas as suas forças para impedir que a Câmara tivesse sua voz retirada num momento tão crucial. "Esta manobra representa um escândalo constitucional. Vistam-na como quiserem, é óbvio que seu propósito é impedir que o Parlamento discuta o Brexit e cumpra suas obrigações", disse Bercow.

O ex-ministro da Economia Philip Hammond, um dos mais fortes opositores da saída do Reino Unido da UE sem nenhum acordo, também reagiu com extrema dureza ao anúncio da suspensão do Parlamento: "Seria profundamente antidemocrático impedir que a Câmara exercesse sua função de controlar o Governo durante uma situação de crise nacional como a atual ", disse ele.

O Partido Trabalhista iniciou reuniões nesta terça-feira com os demais grupos de oposição para encontrar um mecanismo legal que evite o Brexit sem acordo. A decisão de Johnson de suspender a atividade parlamentar lhes usurpa um tempo crucial e complica as possibilidades de fazer avançar qualquer iniciativa legal. "Estou escandalizado com a imprudência do Governo de Johnson, que não para de falar sobre soberania e se dispõe a suspender o Parlamento para evitar o escrutínio de seus planos para um Brexit sem acordo", disse o líder trabalhista, Jeremy Corbyn em um comunicado público. "É um escândalo e uma ameaça à nossa democracia", acrescentou, para depois pedir ao primeiro-ministro que submeta seus planos à votação dos cidadãos, se tem tanta confiança em que serão apoiados.

O que é a prorrogação parlamentar?

A prorrogação é, paradoxalmente, o termo oficial que marca o fim de uma sessão parlamentar. Depois de ser aconselhada pelo primeiro-ministro, a rainha ordena formalmente que o atual período de sessões seja concluído. Salvo exceções, todas as iniciativas legais em tramitação são dissolvidas. Para retomá-las será necessário iniciar um novo procedimento em um novo período.

O anúncio é feito na Câmara dos Lordes em nome da monarca, em sessão conjunta das duas Câmaras.

Algumas semanas depois ocorre a cerimônia de abertura do novo Parlamento, com o famoso Discurso da Rainha. É um texto escrito inteiramente pelo Governo, no qual as são apresentadas linhas de ação planejadas para a nova legislatura. A rainha lê o discurso na cadeira presidencial da Câmara dos Lordes, que lhe serve de trono.