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Afinal, é possível testar a veracidade das mensagens divulgadas pelo ‘The Intercept’?

O EL PAÍS teve acesso a um trecho dos arquivos da #VazaJato e confirmou, com a ajuda de fontes externas ao site de notícia que sacode o Brasil, que as mensagens trocadas eram verdadeiras

Logotipo do Telegram, o sistema utilizado pela força-tarefa da Lava Jato e que teve as mensagens vazadas pelo 'The Intercept Brasil'.
Logotipo do Telegram, o sistema utilizado pela força-tarefa da Lava Jato e que teve as mensagens vazadas pelo 'The Intercept Brasil'.Wikipedia

Há uma máxima no jornalismo: “se alguém diz que está chovendo, e outra pessoa diz que não está, não é trabalho do jornalista citar as duas, é ir olhar lá fora”. Desde que o The Intercept Brasil liberou a primeira série de reportagens baseadas na troca de mensagens no Telegram entre membros da força-tarefa da Lava Jato, que revelaram o relacionamento no mínimo questionável entre o procurador Deltan Dallagnol e o então juiz Sergio Moro, a veracidade dessas informações vem sendo contestada.

De um lado, o site The Intercept afirma ter certeza de que o material é original, mesmo não divulgando a fonte do vazamento; do outro, procuradores que tiveram suas mensagens vazadas afirmam que elas podem ter sido adulteradas e que não têm mais acesso aos originais para poder checar. No meio deste impasse, restam dúvidas: é possível provar a veracidade das conversas divulgadas pelo The Intercept? Por que continuar publicando arquivos que não se pode comprovar?

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O EL PAÍS testou este impasse. Com o auxílio de uma fonte externa ao The Intercept, que prefere preservar sua identidade, tivemos acesso a parte de um arquivo de mensagens de um dos chats mencionados nas reportagens e comparamos seu conteúdo com o material disponibilizado pelo site. O conteúdo é idêntico. À parte imagens, que não estavam disponíveis nos documentos consultados, as informações são as mesmas em ambos os chats e mostram o dia a dia de conversas de trabalho entre procuradores, assessores de imprensa e jornalistas. A partir deste material, identificamos outras conversas com potencial de verificação.

Inclusive, mensagens do EL PAÍS com pedidos de informações enviados à Lava Jato puderam ser identificadas. É o caso de um pedido feito pelo repórter Gil Alessi por email no dia 2 de março de 2017 para a assessoria do Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR), e que foi compartilhado em um dos chats do Telegram por um assessor de imprensa.

14:46:37 [encaminhado por] um dos assessores para um dos chats da comunicação

Caros, boa tarde. Estou escrevendo sobre os acordos de colaboração firmados no âmbito da Lava Jato, e alguns especialistas que eu ouvi criticaram alguns pontos dos acordos que têm sido firmados. Gostaria de uma posição da Procuradoria com relação a eles. - As penas aplicadas aos delatores têm sido, em alguns casos, inferiores à redução de 2/3 prevista na lei de colaborações. - Especialistas criticam as cláusulas de desempenho e a manutenção dos ativos obtidos de forma ilegal pelos colaboradores. Meu deadline é hoje até às 18h. Obrigado! Gil Alessi EL PAÍS

Ao ter acesso aos arquivos do The Intercept, vemos que a consulta ao material é artesanal, e depende de busca por termos em diversos chats – o site não mapeou o número total de documentos nem de chats disponíveis. A quantidade do material faz com que o processo de entrevista dos dados seja lento e bastante trabalhoso. A maioria das conversas traz apenas conteúdos corriqueiros que, certamente, não geram interesse público, logo, não haveria motivo para terem sido inventadas.

O EL PAÍS acompanhou o percurso de algumas destas conversas, cujo conteúdo foi possível checar com fonte externa ao The Intercept, para tentar verificar possíveis fraudes. Por exemplo, quando a Lava jato fez quatro anos, o procurador Deltan Dellagnol conversou com assessores de imprensa da força tarefa sobre material a ser divulgado. Um esboço de texto foi preparado e compartilhado em alguns chats com pessoas de interesse, como assessores e jornalistas.

11 Mar 18

* 20:52:36 Enviado por Dallagnol para um dos chats da assessoria de imprensa:

Ajustei 4 para 400 caracteres. Envio em ordem de preferência, caso possam fazer só um. Se puderem fazer os 4 e me mandarem, ainda que não postem, agradeço: 1) A corrupção bilionária na Petrobras é a ponta do iceberg que a Lava Jato descobriu: políticos e partidos desonestos escolhem para chefiar órgãos federais, estaduais e municipais pessoas incumbidas de arrecadar subornos. Elas fraudam licitações em favor de empresas que pagam propinas. O dinheiro enche os bolsos e financia caras campanhas eleitorais, garantindo a reeleição dos corruptos. É um círculo vicioso [...] 3) No dia em que Paulo Roberto Costa sentou na nossa frente, a Lava Jato se transformou. Ao mesmo tempo, mudou o modo como nós víamos o mundo. A corrupção política não era um desvio do sistema, mas era o modo de fazer o sistema operar. O desafio que estava se colocando, para nós e para a sociedade, era muito maior do que qualquer um poderia ter imaginado.

No dia 29 de novembro de 2018, o texto discutido entre o procurador e a assessoria de imprensa se tornou um artigo na Folha de S. Paulo. Com o título "Deltan Dallagnol: Quatro anos de Lava Jato e eleições de 2018", o início do artigo é praticamente idêntico a um trecho que foi discutido no chat com a comunicação. "No dia em que Paulo Roberto Costa sentou-se em nossa frente, em agosto de 2014, a Lava Jato se transformou. Ao mesmo tempo, mudou o modo como víamos o mundo. A corrupção política não era um desvio do sistema, mas o modo de fazer o sistema operar. Ficou claro que parte relevante das oligarquias política e econômica se uniu para saquear os brasileiros. O desafio, para nós e para a sociedade, era bem maior do que poderíamos imaginar".

Em outro trecho, o artigo destaca que "a corrupção bilionária na Petrobras é apenas a ponta do iceberg que a Lava Jato descobriu: políticos e partidos desonestos há anos têm escolhido pessoas incumbidas de arrecadar subornos para chefiar órgãos federais, estaduais e municipais. Elas fraudam licitações em favor de empresas que pagam propinas".

Auxílio-moradia

Também acompanhamos um debate ocorrido em um momento anterior, no dia 5 de março de 2018, entre membros da força-tarefa, que movimentou nove chats de conversas aos quais o EL PAÍS teve acesso. Naquele dia, a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo afirmou que Dallagnol recebia 6.659,73 reais de verbas indenizatórias por mês, incluindo auxílio-alimentação, auxílio-transporte e auxílio-moradia.

Apresentamos trechos das conversamos a dois profissionais que debateram o assunto com Dallagnol:   Bruno Brandão, diretor executivo da Transparência Internacional Brasil e Michael Freitas Mohallem, professor da FGV Direito Rio. Por decisão editorial, não publicaremos os diálogos, apenas um recorte do que foi falado pelo procurador (veja abaixo), para preservar a privacidade das pessoas que tiveram informações vazadas.

5 Feb 18

Enviado por Dallagnol para Michael Freitas Mohallem, da FGV Rio, sobre conversa com Bruno Brandão, da Transparência Internacional

* 21:45:24 Deltan: Michael, segue msg qwue mandei pro Bruno, para delimitar o debate em termos que me parecem mais justos.

* 21:45:24 Deltan: Bruno, consegui a nota técnica que aponta o valor dos subsídios reajustados pela inflação (IPCA). Seriam hoje de R$ 46 mil. Envio a nota que demonstra ano a ano a seguir. Então, é sim possível reconhecer que o caminho que foi encontrado para assegurar a garantia de irredutibilidade de subbsídio e reajuste anual pela inflação, ambas constitucionais, é questionável. Mas, caso reconheça esse direito constitucionalmente estabelecido - que me parece um direito republicano e democrático, como colocou Moro -, o subsídio hoje deveria ser de 46 mil, quando é de 33,7 mil - uma diferença de 12,3 mil. Ainda que descontado o imposto de renda, que é deve ser descontado evidentemente, e aí que fiz o raciocínio hoje, a defasagem de valor material é de 8.9 mil (líquido, após descontado o IR), quando o auxílio moradia (líquido, pois não há IR) é de 4,3 mil. Assim, ainda que tomado o auxílio-moradia e outros benefícios do MPF, eles estão aquém do direito assegurado.

Brandão informou por mensagem: "com respeito especificamente ao diálogo enviado, confirmo que ocorreu". Já Mohallem afirma que tentou baixar suas mensagens antigas do Telegram – tanto em seu celular, quanto no computador –, para comparar os conteúdos, porém, as conversas com Dallagnol já não existiam. Sua hipótese é que conversas particulares foram apagadas, quando o interlocutor deletou a conta. “Eu tive várias conversas com Deltan e outros procuradores, porque escrevi artigos sobre a inconstitucionalidade do auxílio moradia. Mas não tenho como confirmar que este diálogo foi feito, ao menos, não num contexto importante como este, de investigação. O que eu posso dizer com toda certeza é que já tive conversas com ele. Ele foi um dos 200 colaboradores em um projeto acadêmico importante que eu fiz”, afirma.

O professor alerta, no entanto, que tentativas de checar essas informações podem criar conflitos de interesse. “Não acredito que a privacidade se sobrepõe ao interesse público, mas o fato desse material ser repassado para terceiros, mesmo que a finalidade seja nobre, pode ter um custo para a privacidade”, diz. “Ter minhas conversas particulares circulando entre jornalistas mostra falha no compromisso assumido por quem detém essas informações.”

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