O solitário deputado que disse basta às 7.000 bitucas lançadas ao chão por minuto

Proposta de lei do partido ecologista português PAN pede multas de 2.000 reais aos infratores

Recolha de bitucas nas praias fluviais de Lousã.
Recolha de bitucas nas praias fluviais de Lousã.

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Se nos atermos às porcentagens, o grande vencedor das eleições europeias em Portugal foi o partido verde Pessoas-Animais-Natureza (PAN): triplicou seus votos, 5% do total, quando há cinco anos conseguiu 1%. O sucesso se deve ao trabalho incansável do único deputado do Parlamento nacional, André Silva, que apresentou sozinho aproximadamente 400 iniciativas legislativas. Ainda que muitas vezes tenha direito a poucos segundos na Câmara, solucionou o problema falando mais rápido do que todos.

Na quinta-feira teve 60 segundos para explicar como acabar com a maior praga mundial dos resíduos, as bitucas. Em Portugal, segundo ele, são jogadas no chão 7.000 bitucas por minuto. Além da sujeira em ruas, praias e qualquer outra superfície, Silva lembra que uma bituca contém 4.000 substâncias químicas, do alcatrão aos pesticidas. E que é uma das maiores ameaças do planeta, já que a degradação da bituca é muito lenta, entre um e cinco anos, de acordo com os estudos mais otimistas. Sua proposta foi aprovada pelo Parlamento para que os detalhes sejam acertados em comissão.

O projeto de lei do PAN consiste, primeiro, em sensibilizar durante um ano a população sobre a sujeira e o dano que causa uma bituca jogada em qualquer lugar; também pede ao Governo que obrigue os locais de hospedaria e locais públicos a instalar mais cinzeiros e a limpar a área exterior de suas instalações. Por fim, propõe multas, de 500 euros (2.180 reais) aos infratores individuais e a partir de 9.000 euros (40.000 reais) às empresas. Também pede uma ecotaxa às tabacarias para custear as campanhas de sensibilização.

A iniciativa do PAN é uma novidade somente pela legislação de âmbito nacional. Há onze anos, as Prefeituras incorporaram aos seus regulamentos de multas urbanas o lançamento de bitucas ao chão. Em Lisboa, por exemplo, as multas por esse motivo podem chegar a 15.000 euros (65.000 reais); em Oeiras, a multa máxima é de 1.000 euros (4.300 reais), em Leiria, 500 euros (2.180 reais). Nenhuma dessas cidades nada, caso alguém ache isso, na riqueza. Continuam tão cheias de bitucas como qualquer outra e jamais informaram um só número de multas impostas por essa causa pelas respectivas polícias municipais.

“20% da população portuguesa considera normal jogar as bitucas no chão”, diz Silva em sua explicação da lei, “um hábito inconsciente e até mesmo socialmente aceitável”.

Por enquanto, a ação mais efetiva é a de movimentos ecologistas como Portugal sem Beatas (bitucas), BioLiving (em uma hora seus voluntários recolheram 8.000 bitucas em Aveiro) e Baldios de Lousã (5.000 bitucas recolhidas em suas praias fluviais) que lançam campanhas de sensibilização prática da população. O Laboratório de Paisagem de Guimarães deu um passo além e fabrica tijolos com as bitucas.

O partido de Silva, o PAN, ainda que tenha somente um parlamentar nacional, nas eleições legislativas de outubro, se conseguir a mesma porcentagem que nas europeias, pode ganhar até 10 deputados mais, suficientes para se transformar em ponto crucial do novo Governo. Talvez por isso, o primeiro-ministro António Costa já tenha feito sinais a ele e os vertiginosos discursos de Silva são levados mais a sério.