México triplica deportações de migrantes centro-americanos sob Obrador

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As deportações de migrantes do México dispararam nos primeiros cinco meses do Governo de Andrés Manuel López Obrador. O número de expulsos quase triplicou, de 5.717 em dezembro de 2018 para 14.970 em abril, segundo dados preliminares do Instituto Nacional de Migração (INM), chegando a um total de 45.370 pessoas, a maioria de origem centro-americana. São mais do que durante a última etapa de Enrique Peña Nieto, quando houve respectivamente 43.662 e 36.025 deportados nos períodos equivalentes de um e dois anos atrás. Os quase 15.000 deportados de abril representam a cifra mensal mais alta dos últimos três anos.

Esse aumento ocorre depois de o Governo mexicano declarar a necessidade de “ordenar” o fenômeno migratório, uma mudança com relação ao início do ano, logo após a posse do centro-esquerdista López Obrador, quando o país permitiu a entrada maciça de milhares de migrantes em caravanas que pretendiam chegar aos Estados Unidos. Nos dois primeiros meses do novo Governo, antes dessa mudança de rumo, o número de deportações ficou abaixo de 6.000, uma redução importante em relação às mais de 10.000 pessoas devolvidas no último mês da Administração anterior, criticada por sua política de pulso firme frente à migração. Mas, cinco meses depois da posse do novo presidente, o número de deportações já superou as do último período de Peña Nieto.

Apesar dessas cifras, o Governo mexicano insiste em que não houve mudança de política com relação ao início do mandato e mantém um discurso de mão estendida aos recém-chegados. Segundo o INM, o aumento das expulsões se deve simplesmente ao aumento do fluxo migratório. Entretanto, os dados mostram que as entradas de estrangeiros no Estado de Chiapas, o principal ponto de ingresso dos migrantes centro-americanos, caíram ligeiramente nos primeiros meses do ano. Jorge Andrade, pesquisador do think tank Instituto para a Segurança e a Democracia, aponta uma “falta de clareza”. “O novo Governo quis partir de um enfoque mais humanitário, de uma política mais aberta que a da Administração anterior, mas parece que foi só um discurso”, afirma. “Recuou, talvez pelas pressões dos Estados Unidos.”

As expulsões foram precedidas por uma intensificação das detenções de migrantes que não tramitaram sua permanência legal no país. No fim de abril, as autoridades detiveram um grupo de quase 400 centro-americanos que tinham decidido seguir viagem para os EUA sem esperar a tramitação dos vistos, um processo que pode levar vários meses. Os detidos foram levados a uma instalação migratória na cidade fronteiriça de Tapachula para, segundo as autoridades, “regularizarem” sua situação. Em outras ocasiões, não lhes é dada essa segunda chance e eles são deportados sumariamente. Alexandra Délano, especialista em migração da The New School, de Nova York, aponta possíveis decisões arbitrárias. “Não há protocolos muito claros; o Governo foi mudando suas prioridades sobre como, quando e quem ele deporta”, afirma.

Centros de internação superlotados

O aumento das detenções superou a capacidade de acolhida dos centros de internação. A Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) criticou as condições de “aglomeração”, e várias ONGs denunciaram um acesso insuficiente a alimentos e atendimento médico. Frente à perspectiva da deportação e à falta de condições, centenas de migrantes escaparam nos últimos meses dos centros onde estavam sendo retidos. Cerca de cem migrantes, principalmente cubanos, fugiram nesta terça-feira do principal albergue de Tapachula, o quarto incidente deste tipo desde o começo de abril.

Estas denúncias coincidem com o relato de J.W., de 31 anos, um nicaraguense que vive exilado nos EUA após participar das manifestações contra o regime de Daniel Ortega, e que prefere não revelar seu nome. Recentemente, sua mulher e suas duas filhas, de nove e dois anos de idade, foram detidas enquanto se dirigiam para os EUA e deportadas em seguida. “Passaram cinco dias em detenção sem poder tomar banho. Tomavam o café da manhã às 14h, dormiam em celas com grades”, afirma o pai de família em entrevista telefônica de Miami. De volta à Nicarágua, a família de J.W. se encontra em uma “casa de segurança”, termo que descreve os refúgios de opositores de Daniel Ortega.

A segurança e o combate ao crime organizado são duas das razões que o Governo esgrimiu para justificar as operações policiais. “Não queremos que [os migrantes] tenham passagem livre, não só por questões legais, mas sim por questões de segurança”, disse López Obrador em uma entrevista coletiva há duas semanas. Os chamados “coiotes”, traficantes que fazem negócios levando migrantes para os EUA, estão na mira das autoridades.

Entretanto, as ONGs também denunciam que sob essa etiqueta foram deportados alguns “líderes” migrantes que, sem cobrar, coordenavam as caravanas. “Erguer o alto-falante atualmente é um perigo”, diz o ativista mexicano Ramón Verdugo, membro da ONG Todo por Eles. “Prender os líderes é uma estratégia para enfraquecer as caravanas.” Sobre a confusão entre a figura do traficante e do ativista, Délano observa haver certa “criminalização” da sociedade civil que está apoiando os migrantes. “Começa-se a vincular ativismo e crime organizado”, diz.

U.O., um ativista hondurenho de 30 anos que prefere não revelar seu nome, foi deportado recentemente após dirigir três caravanas de centro-americanos — de forma voluntária, garante. “A Polícia Federal sabia meu nome. Eles me detiveram e me disseram: ‘Você não é um migrante qualquer, para quem trabalha?’ ‘Eu trabalho para a minha gente’, respondi. Aí me tiraram o celular e me mandaram para Tapachula”, conta por telefone de Honduras. Após cinco dias em um centro de internação no sul do México, diz ter sido deportado sem direito a assistência consular, o que contraria as convenções internacionais.

Neste novo cenário, o Governo mexicano salientou a necessidade de “ordenar” os fluxos migratórios depois de um início de ano em que começou a emitir os chamados “vistos humanitários”. Esta permissão renovável de um ano permitia aos migrantes trabalhar e viver legalmente no México, e foi acolhida pela sociedade civil como um avanço. Porém, desde fevereiro o acesso a esse visto se tornou mais estrito, e o número de concessões caiu de mais de 11.000 em janeiro para 1.500 em março, segundo dados oficiais.

Por outro lado, o Governo está empurrando os “cartões de visitante regional”, que limitam a mobilidade a quatro Estados do sudeste do país. Com isso, busca-se, por um lado, evitar que cheguem à já congestionada fronteira norte e, por outro, apoiar com mão de obra a construção dos grandes projetos de infraestrutura na região, como o Trem Maia. “O que queremos é que se cuide dos migrantes, primeiro, que se deem opções de trabalho, estamos dando possibilidades para que trabalhem no sul do país”, declarou o presidente no fim de abril.

Os especialistas apontam a crescente pressão da Administração Trump como um fator importante nesta mudança de rumo. “O Governo abriu as portas e esqueceu que tinha os EUA como vizinhos”, afirma Jorge Andrade. Em público, o México nega qualquer influência norte-americana sobre sua política. O secretário de Relações Exteriores, Marcelo Ebrard, que se encontra de visita a Washington para tratar do tema migratório, disse recentemente que a política mexicana “é diferente” da norte-americana. “Não cogitamos modificá-la”, concluiu. As cifras apontam para outra direção.