Os portugueses se extinguirão neste século?

Demógrafos estão alarmados com saldo populacional negativo do país pelo décimo ano consecutivo

Aposentados portugueses leem jornais em uma rua.
Aposentados portugueses leem jornais em uma rua.

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No ano passado, Portugal contava 26.000 habitantes a menos do que em 2017. Não seria grave se a este declínio não fossem acrescentadas as reduções dos últimos 10 anos, até chegar, com alguma subida ocasional, a uma população semelhante à de finais do século passado: 10.291,000 habitantes. No ano passado, nasceram 87.000 portugueses e 113.000 morreram, segundo o INE luso.

Com menos nascimentos do que mortes ano após ano, Ana Fernandes, presidenta da Associação Portuguesa de Demografia, reconhece que a estrutura populacional está cada vez mais envelhecida, algo que aumenta o risco de desaparecimento. O português não é que seja propenso a morrer, pelo contrário, segundo dados oficiais, no último ano, 59,3% das mortes foram de maiores de 80 anos.

“Numa situação limite, não havendo substituição de gerações”, disse Fernandes à rádio TSF, “uma população tende a se extinguir e é isso que está acontecendo em Portugal, que está muito envelhecido, razão pela qual haverá taxas de mortalidade cada vez maiores”, que não serão compensadas pelos nascimentos.

Em 40 anos, a taxa de natalidade de Portugal passou de ser a mais alta da Europa a uma das mais baixas, segundo dados do escritório de estatísticas da União Europeia, o Eurostat. No ano passado nasceram 8,4 crianças por cada 1.000 habitantes, apenas acima às taxas de Espanha, Grécia e Itália.

De acordo com o estudo Sustentabilidad del Sistema de Pensiones, publicado há algumas semanas pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, em 2070 a população terá caído 23%, para ficar em 7,9 milhões de pessoas, enquanto a população em idade ativa cairá 36%; ou seja, 34% da população ativa manterá 66% dos portugueses, uma situação insustentável para o pagamento das aposentadorias. A seguridade social entrará em déficit crônico a partir de 2027, segundo o porta-voz do projeto, Amílcar Moreira.

A demógrafa Maria João Valente Rosa é a favor de se acabar com as convenções de idade – jovem até os 14 anos de idade; a partir daí e até os 64 anos, trabalhador, e idoso a partir dos 65 anos. Uma convenção internacional que serve para homogeneizar as estatísticas, mas que no século XXI, o século do conhecimento, parece pouco comparável com a época fabril em que esses três terços da vida humana foram estabelecidos.

A solução para garantir as aposentadorias passa por diferentes frentes, de acordo com a Fundação Manuel dos Santos, embora a mais mencionada e impopular consista no adiamento da aposentadoria que, em Portugal, já estará em 67 anos. Outra medida é aumentar dos atuais 55 anos para 60 a idade da aposentadoria antecipada ou aumentar os impostos sobre os salários. A especialista Susan Peralta lembra que os salários pagam apenas 40% das aposentadorias, por isso teremos de recorrer a outras medidas, entre elas a promoção da imigração que, por enquanto, apesar da boa vontade do Governo, não acontece. Enquanto as autoridades decidem, a cada dia há 365 portugueses a menos.

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