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“A autocensura não é a prática da maioria dos autores de livros. Mas o medo de ser discriminado paira no ar”

Cândido Grangeiro, presidente da Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos, diz que o momento instável por que passa o país ajuda a entender a escolha de alguns autores por modular alguns termos sobre o regime militar em suas obras didáticas

Ricardo Vélez foi demitido do Ministério da Educação (MEC), mas suas declarações sobre os planos do Governo Bolsonaro de modificar materiais didáticos para negar o caráter ditatorial dos anos de chumbo no Brasil trouxeram à tona o clima de insegurança institucional que tomou conta do mercado editorial de livros escolares. O EL PAÍS apurou que, antecipando o novo posicionamento ideológico, autores de história pediram para fazer suavizar termos como ditadura e golpe de 64 na última versão dos livros que disputariam a licitação do PNLD 2020, voltado à compra de obras para os anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano). A Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos (Abrale) afirma que as declarações recentes vindas de diversas partes do Governo sobre a elaboração de conteúdo didático preocupam o conjunto de autores de livros educativos. Porém, defende que é preciso entender o motivo de alguns autores optarem pela autocensura frente a um cenário adverso. "A autocensura dos autores, uma tônica hoje real em diversos setores da sociedade, apenas reflete uma situação de fragilidade e muito medo, de recusa do próprio trabalho intelectual, de sumir do ambiente escolar, de ser banido das relações de ensino e aprendizagem do qual participa ativamente", afirma Cândido Grangeiro, presidente da Abrale.

Cândido Grangeiro, presidente da Abrale.
Cândido Grangeiro, presidente da Abrale.

Grangeiro conversou com o EL PAÍS sobre as dificuldades dos autores de livros didáticos na realidade atual.

Pergunta. Por que autores de livros didáticos, já na campanha eleitoral, sentiram a necessidade de autocensurar seus livros?

Resposta. Se tem algo que o autor de livro didático aprende a lidar é com pressões. Elas vêm de todos os cantos, das editoras, dos programas de Governo, dos avaliadores, da academia, da imprensa... Seu objeto de trabalho cotidiano é um imenso campo de batalha, ainda mais nos dias de hoje. Se algum autor cedeu à autocensura, com certeza, essa não é a prática da maioria e a gente precisa buscar uma boa compreensão para essa atitude. Nos dias de hoje, muitas pessoas têm escolhido a palavra a ser dita e a quem dizer, principalmente em espaços de trabalho ou situações que envolvam relações hierárquicas de poder. O medo da violência, de ser excluído ou discriminado, paira no ar. Essa realidade não é diferente com o autor de livro didático, muito pelo contrário. Ele sente um risco bastante ampliado de ver seu trabalho excluído por leituras ideológicas ou atos de censura, despertados por uma ou outra palavra, um ponto específico de seu livro. A instabilidade política e social que nos cerca ajuda bastante a compreender a escolha de autocensura por alguns autores.

P. Essa sensação de instabilidade quanto às políticas educacionais já tinha acontecendo antes?

R. Os programas governamentais são rígidos em seus processos de avaliação, alguns com a retenção de quase metade das coleções inscritas, levando o autor a medir o tom exato do que se diz, para não deixar dúvida entre o certo e o errado. A avaliação sempre foi defendida com unhas e dentes pelos autores, como instrumento necessário para se garantir a qualidade e o constante aperfeiçoamento do material didático que segue para as escolas, para as mãos de professores e alunos. Mas, até o momento, as regras dessa avaliação (apesar de muitos de seus critérios subjetivos) sempre estiveram explícitas, com obediência aos editais, às legislações vigentes, ao minimamente pactuado nas pesquisas acadêmicas. Nunca houve incertezas e inseguranças quanto ao conjunto mínimo dessas regras. Hoje, ao contrário. A avaliação dos livros do ensino fundamental 2 (PNLD 2020), por exemplo, está acontecendo, mas as declarações do ministro e de outras autoridades do Governo, pouco ortodoxas e em desacordo com os documentos oficiais da área de educação, como a LDB e a BNCC, colocam em dúvida os critérios que estão sendo utilizados nesse processo. A segurança e a estabilidade precisam ser restabelecidas e garantidas, para que o trabalho do autor transcorra de forma segura. O MEC precisa definir o mais rápido possível, de forma clara e objetiva, suas políticas para os programas do livro e, principalmente, cumprir o que já foi pactuado e iniciado anteriormente.

“A instabilidade política e social ajuda a compreender a escolha de autocensura por alguns autores”

P. Mudar termos como ditadura para regime e golpe de 64 para movimento não vai contra uma premissa defendida em carta aberta à sociedade, divulgada pela Abrale na semana passada, de que o conhecimento reunido nos livros se respalda "no conjunto das pesquisas acadêmicas, elaboradas com método e rigor científico (...) e afastando-se o máximo possível de opiniões pessoais, em geral envoltas em imprecisões e em paixões"?

R. A Abrale tem obrigação de defender as melhores condições possíveis para o desenvolvimento pleno do trabalho do autor de livro didático – um instrumento hoje considerado fundamental para professores cumprirem as atividades de ensino e aprendizagem que caracterizam a sala de aula e o ambiente escolar. A carta aberta à sociedade, elaborada com ampla participação dos autores, reúne princípios considerados essenciais a essa atividade, para que a insegurança e o medo não imperem. Neste momento, é muito importante nos afastarmos do desejo bastante comum às coletividades de queimar as bruxas, de condenar comportamentos individuais, sem a devida contextualização. O autor que porventura cedeu à autocensura podia ter apenas o medo de ser queimado na fogueira dos censores. Não sejamos esses censores.

P. Os autores que se autocensuram para se tornar mais palatável a uma ideologia não temem ser rejeitados pelos educadores no processo de escolha das obras?

R. Os professores são extremamente atentos e exigentes com suas escolhas. O livro escolar é, normalmente, um de seus principais instrumentos de trabalho, quase como um testemunho a revelar suas escolhas didáticas e metodológicas, pelas quais são avaliados na comunidade escolar. A elaboração de um livro didático, por sua vez, é um processo extremamente complexo e, não raro, resume um projeto didático-pedagógico de um autor construído ao longo de toda uma vida. Apenas a produção editorial desses livros, sem considerar o planejamento e a escrita, se estende por cerca de dois anos, envolvendo dezenas de profissionais, cujo principal objetivo é evitar erros e ter a obra mais correta possível. Tenho a certeza de que, se algum autor optou por modular um ou outro termo neste contexto de insegurança que vivemos, não deixou de tratar o período de 1964 a 1985 da história do Brasil como ditatorial e marcado por perseguição aos opositores, censura e tortura, pois teria seu livro desclassificado por erros conceituais e por estar em desacordo com os documentos oficiais que regem a educação no país.

P. O que os autores esperam do Governo federal?

R. Acima de tudo, que o Governo cumpra o já estabelecido e anuncie suas futuras diretrizes de forma clara e objetiva para a educação e os programas do livro. Isso é essencial. Os desafios são muitos e estamos em busca de diálogos e parceiros, torcendo para que o Governo nos escute e nos inclua como interlocutores em um planejamento para estabelecer uma educação segura e estável, em condições de construir escolas cidadãs e democráticas no Brasil.

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