Ministro promete mudar livros didáticos por “visão mais ampla” da ditadura

O ministro da Educação, Ricardo Vélez, segue encampando a agenda mais ideológica do Governo Jair Bolsonaro. Nesta quarta-feira, em entrevista ao jornal Valor Econômico, Vélez disse que "haverá mudanças progressivas" nos livros didáticos do país para "resgatar uma versão da história mais ampla". Ele falava sobre a época da ditadura militar (1964-1985), que, para ele, não foi ditadura, nem fruto de um golpe em 1964.

"A história brasileira mostra que o 31 de março de 1964 foi uma decisão soberana da sociedade brasileira. Quem colocou o presidente Castelo Branco no poder não foram os quartéis", disse o ministro ao jornal. "Foi a votação no Congresso, uma instância constitucional, quando há a ausência do presidente. Era a Constituição da época e foi seguida à risca. Houve uma mudança de tipo institucional, não foi um golpe contra a Constituição da época, não", reforçou na entrevista. Em 1964, setores militares se sublevaram nos quartéis se articulando com setores diversos da sociedade, como empresários, lideranças religiosas e políticas, incluindo-se segmentos populares significativos. "Mas isto não significa que este movimento não tenha protagonizado um golpe de estado, rasgando a Constituição e depondo um presidente legitimamente eleito. Nem que este golpe de estado não tenha se desdobrado numa ditadura aberta", disse o historiador Daniel Aarão Reis no ano passado ao EL PAÍS. 

Segundo o ministro da Educação, que esteve ameaçado de cair na semana passada por conta das recentes confusões e demissões no Ministério, defendeu que a ditadura "foi um regime democrático de força, porque era necessário nesse momento". Para o ministro, caberá aos historiadores fazer "a reconstituição desse passado para realmente termos consciência do que fomos, do que somos e do que seremos". "O papel do MEC é garantir a regular distribuição do livro didático e preparar o livro didático de forma tal que as crianças possam ter a ideia verídica, real, do que foi a sua história", disse o ministro ao jornal.

Na entrevista, o ministro ainda nega que o Ministério da Educação esteja sob "intervenção branca" após a nomeação do tenente-brigadeiro Ricardo Machado Vieira como secretário-executivo da pasta — o segundo na hierarquia. As pressões sobre sua condução, contudo, seguem. Nesta quarta-feira, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão voltou a solicitar esclarecimentos sobre a comissão instituída pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para avaliar o conteúdo das questões do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). O Inep, aliás, é comandado interinamente desde a demissão de Marcus Vinícius Rodrigues, uma das várias que ocorreram no âmbito do ministério neste ano.

No último dia 20, o Inep publicou uma portaria para instituir a comissão que deveria avaliar se questões que constam no Banco Nacional de Itens (BNI) teriam “pertinência com a realidade social, de modo a assegurar um perfil consensual do exame”. Os procuradores consideraram o propósito vago e cobraram explicações. O MEC respondeu que comissões semelhantes já foram montadas para avaliar provas anteriores, e os procuradores solicitaram os dados referentes aos trabalhos de 2016. O Ministério tem cinco dias para responder à solicitação.