Reforma da Previdência

Paulo Guedes defende sua reforma da Previdência em audiência na Câmara

Uma semana após cancelar ida à Comissão de Constituição e Justiça, ministro da Economia confirma participação em audiência prevista para às 14h desta quarta-feira

MAIS INFORMAÇÕES

Se não cancelar novamente a agenda, o ministro Paulo Guedes (Economia) apresenta aos deputados federais a proposta de reforma da Previdência do Governo Bolsonaro, em audiência pública confirmada para acontecer a partir das 14h desta quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Na semana passada, o ministro desmarcou em cima da hora sua participação e mandou o secretário Rogério Marinho (Previdência e Trabalho) em seu lugar, mas os parlamentares se recusaram a ouvir o técnico enviado por Guedes. O cancelamento foi uma espécie de protesto silencioso de Guedes pelo adiamento do colegiado em definir um relator para a Proposta de Emenda Constitucional. Após uma trégua na crise entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o presidente Jair Bolsonaro —e depois de designada a relatoria ao deputado Marcelo Freitas (PSL-MG)— o ministro finalmente deve apresentar os principais pontos do projeto e responder às dúvidas dos parlamentares.

Responsável pela área econômica do Governo, Guedes enfrenta a desconfiança e insatisfação dos deputados com o presidente, a quem criticam por se ausentar do diálogo. Se houver "harmonia" entre os poderes Executivo e Legislativo, o relator Marcelo Freitas espera apresentar na próxima terça-feira, 9 de abril, seu parecer sobre as propostas de reforma do sistema de aposentadorias brasileiro. “Tem condição de apresentar [o relatório] inclusive antes, a depender do cenário político.”, disse.

A proposta de reforma da Previdência chegou à Câmara em fevereiro e está na primeira fase da tramitação, que é a da análise pela CCJ, principal colegiado da Casa. Depois de aprovada pela CCJ, a PEC 6/2019 segue para uma comissão especial, para só depois ser votada pelo plenário da Câmara em dois turnos, onde ela precisa ser aprovada por pelo menos três quintos dos deputados. Se passar na Câmara (o que o Governo espera que aconteça ainda neste semestre), a proposta de reforma da Previdência parte para o Senado, onde também precisa ser votada por uma comissão antes de ser submetida a plenário, também em dois turnos de votação.

Arquivado Em: