Licença paternidade

Espanha amplia licença-paternidade para 16 semanas

Decreto-lei determina que prazos sejam prorrogados progressivamente. A equiparação com o tempo da licença-maternidade será alcançada em 2021

Um pai com seu bebê, em Saragoça.
Um pai com seu bebê, em Saragoça.Claudio Álvarez

O grande aceno do primeiro-ministro Pedro Sánchez à igualdade de gênero chegou na última reunião do Conselho de ministros antes da dissolução do Parlamento e a uma semana do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, quando o movimento feminista espanhol voltou a convocar uma greve. O Governo liderado pelo socialista aprovou por decreto-lei a equiparação das licenças de paternidade e maternidade, uma medida que coloca a Espanha na liderança da Europa. A partir de 2021, pais de recém-nascidos disporão de 16 semanas pagas integralmente. O decreto obriga também as empresas a incluírem um registro de salários para evitar a discriminação por sexo.

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Até a iconografia acompanhou o anúncio desta sexta-feira. Carmen Calvo, vice-presidenta do gabinete com mais ministras em toda a Europa, compareceu perante a imprensa para informar sobre as medidas do novo decreto-lei contra a desigualdade entre homens e mulheres no âmbito trabalhista. Atrás dela havia um cartaz roxo alusivo ao 8 de Março, com os dizeres “Tempo de Mulheres”. “A maternidade não pode ser uma arma contra o desenvolvimento profissional e cívico das mulheres, e sim uma opção livre da mulher”, disse Calvo, também ministra da Igualdade. A medida busca reforçar a presença dos homens nos cuidados familiares, e a das mulheres no mercado de trabalho, onde continuam sendo penalizadas quando se tornam mães. E é a principal medida de um decreto que também prevê um registro dos salários discriminados por sexo para controlar a disparidade salarial e a ampliação do número de empresas obrigadas a contar com planos de igualdade.

A licença-paternidade será ampliada de forma progressiva. A partir da sua publicação no Boletim Oficial do Estado (BOE), e até o final deste ano, passará das atuais cinco semanas para oito. Em 2020 ficará em 12 semanas, e a partir de 2021 serão concedidas licenças iguais para pais e mães, de 16 semanas, ampliáveis em duas semanas a mais por filho em caso de partos múltiplos. O impacto orçamentário para 2019 deve ser de 250 a 300 milhões de euros (1 a 1,3 bilhão de reais); a equiparação total, em 1,1 bilhão de euros (4,7 bilhões de reais), segundo o Governo, além de outros 12 milhões de euros para os funcionários públicos.

Ao longo desta semana, a medida esteve ameaçada nas negociações entre os diversos departamentos do Executivo, segundo várias fontes governamentais. “Foi adiante porque à frente das negociações estiveram mulheres”, observou uma destas fontes. O decreto ainda tem que ser referendado no Congresso, mas dificilmente será barrado pelos partidos que em junho de 2018 respaldaram por unanimidade um debate sobre a equiparação das licenças de paternidade e maternidade.

O texto inclui outras medidas com as quais o Executivo deseja conter a disparidade salarial, “que não foi reduzida nos últimos anos”, segundo o rascunho do decreto que chegou ao Conselho de ministros. Uma delas é a obrigatoriedade de que todas as empresas mantenham um registro dos salários de seus funcionários, dividido entre homens e mulheres, e incluindo complementos e benefícios adicionais. Esses dados devem estar à disposição dos representantes dos trabalhadores. Além disso, nas empresas com pelo menos 50 trabalhadores onde a disparidade superar 25% terão que apresentar uma justificativa mostrando que isso não se deve a “motivos relacionados ao sexo”.

Outra das medidas importantes do decreto é a ampliação do número de empresas que devem ter um plano de igualdade. Até agora, isso só se aplicava a empresas com mais de 250 trabalhadores, limite que será reduzido para 150 neste ano, 100 no ano que vem e 50 no seguinte. Com os níveis atuais, as empresas com planos de igualdade empregam 5,3 milhões de pessoas; no final do período de transição, chegarão a 7,7 milhões.