Grupo de Lima reitera que a transição na Venezuela deve ser pacífica

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O Grupo de Lima reiterou nesta segunda-feira que a “transição à democracia” na Venezuela “deve ser conduzida pelos próprios venezuelanos pacificamente”, apoiada por meios políticos e diplomáticos sem o uso da força. O bloco diminuiu dessa forma o volume da possibilidade de uma intervenção militar, um fantasma frequentemente mencionado pelo chavismo, no mesmo dia em que a União Europeia pediu aos Estados Unidos que abandonem essa opção. Os Governos da Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Guatemala, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e, pela primeira vez, a Venezuela, representada por Juan Guaidó, reconhecido por mais de 50 países como mandatário interino, assinaram uma declaração em que também “exigem a saída imediata de Nicolás Maduro e o fim da usurpação, respeitando a autoridade constitucional da Assembleia Nacional e o presidente encarregado”.

A declaração do bloco, uma aliança de 13 Estados latino-americanos e o Canadá criada em 2017 para buscar uma saída à crise venezuelana, também condena o regime chavista por impedir a entrada das ajudas internacionais no sábado 23 de fevereiro, “mediante atos de repressão violenta que causaram vários feridos e mortos na fronteira com a Colômbia e o Brasil, que agravaram o risco em que se encontram a vida, dignidade e integridade dos venezuelanos”. Também pede à Corte Penal Internacional que leve em consideração a grave situação humanitária na Venezuela, pois considera que a repressão contra a população civil, e negar a entrada da ajuda, constituem um crime de lesa humanidade.

Após ler a declaração formal, o chanceler colombiano, Carlos Holmes Trujillo, denunciou a existência de informações sobre “sérias e críveis” ameaças contra o líder da Assembleia Nacional e sua família. Em Bogotá responsabilizam “o usurpador Maduro de qualquer ação violenta contra Guaidó”, o que obrigaria o Grupo de Lima a agir. “Juan Guaidó representa o anseio de liberdade e democracia dos venezuelanos. Juan Guaidó é o futuro, o usurpador Maduro é o passado”, enfatizou o chefe da diplomacia colombiana.

O encontro teve a presença do presidente da Colômbia, Iván Duque, e o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, que afirmou que para a Administração de Donald Trump todas as opções estão sobre a mesa. Washington anunciou 56 milhões de dólares (210 milhões de reais) adicionais de ajuda a seus aliados na região que receberam imigrantes venezuelanos com o propósito de resolver o que considera uma crise regional, e pediu o congelamento dos ativos de funcionários chavistas. O país norte-americano foi o primeiro a reconhecer Guaidó como mandatário, e fez tudo para respaldá-lo, mesmo não pertencendo formalmente ao Grupo de Lima. Também participaram do encontro os presidentes do Panamá e da Guatemala, Juan Carlos Varela e Jimmy Morales, respectivamente, o vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão, e a vice-presidenta e chanceler do Panamá, Isabel Saint Malo. O México, Santa Lúcia e a Guiana — que não reconhecem Guaidó — não estiveram no encontro em Bogotá, assim como a Costa Rica, que o reconhece.

Em sua intervenção na reunião, o vice-presidente brasileiro chamou Maduro de "criminoso" e disse que não se deve ter medo de buscar sanções ao regime chavista, mas ponderou que deve-se seguir "a linha de não intervenção". "Para nós, a opção militar nunca foi uma opção. O Brasil sempre defende soluções pacíficas para qualquer problema que ocorra nos países vizinhos", disse em entrevista coletiva após a reunião. "Continuaremos com pressão diplomática, política e econômica para chegar a uma solução na Venezuela, e o regime de Maduro partirá".

Os “usurpadores” que detêm o poder na Venezuela “ameaçam a estabilidade do continente”, frisou em sua fala Guaidó, que chegou de surpresa a Cúcuta na sexta-feira, na véspera da frustrada tentativa de levar ajuda humanitária, e viajou no domingo a Bogotá, onde foi recebido com honras de chefe de Estado. O líder da Assembleia Nacional afirmou que no caso venezuelano não há um dilema entre guerra e paz e direita e esquerda, e sim entre democracia e ditadura. O regime, denunciou, não teve outra escolha a não ser recorrer a sua “última linha de defesa”, constituída por presos, coletivos armados e grupos paramilitares, já que não tem mais lealdades sólidas nas Forças Armadas. “Esse é um problema de liberdades e direitos fundamentais em um país”, disse. Depois de chamar de “sádica” a queima de alimentos e insumos médicos diante de pessoas necessitadas, lembrou que a Venezuela se transformou em um “santuário de terroristas”, em uma alusão direta à presença da guerrilha colombiana do Exército de Libertação Nacional (ELN).

O Grupo de Lima também aumentou seu apoio aos representantes de Guaidó nas instâncias internacionais e à autoridade da Assembleia Nacional. Mais concretamente, reafirmou seu apoio ao plano de resgate adotado pelo legislativo no mês passado e pediu ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que acompanhe os partidários de Guaidó, como autoridades legítimas, “na implementação das reformas institucionais e econômicas” necessárias para reativar a economia, severamente atingida pela hiperinflação e o desabastecimento de alimentos e remédios.