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Governo desautoriza Bolsonaro sobre alta do IOF e redução do IR

Declarações do presidente choca com ditames da equipe econômica de Paulo Guedes

IOF
Jair Bolsonaro em cerimônia de transmissão do cargo de comandante da Aeronáutica. GTRES

Tudo começou quando o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaria "a possibilidade de diminuir" a alíquota máxima do Imposto de Renda, que atinge os maiores salários. Uma "ideia inicial", disse então presidente, era que a alíquota caísse dos atuais 27,5% para 25%. A redução beneficiaria todos os contribuintes que ganham a partir de 4.664,8 reais por mês. Ao mesmo tempo, Bolsonaro também anunciou que a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) seria elevada para compensar a prorrogação de benefícios fiscais às Regiões Norte e Nordeste no fim do ano passado. Horas depois, os dois anúncios acabaram desmentidos. Primeiro, pelo secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, e depois, de forma definitiva, pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. "O presidente se equivocou", disse o chefe da articulação política.

Nesta sexta-feira, o presidente sancionou a lei que prorrogou até 2023 o incentivo fiscal concedido a empresas nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Ele vetou o trecho que concedia benefícios para a Superintendência de Desenvolvilmento do Centro-Oeste (Sudeco). A renúncia fiscal com a prorrogação da medida pode chegar a 10 bilhões de reais. Foi citando esse fato que o presidente resolveu citar o aumento do IOF. Poucas horas após o anúncio do presidente, o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou entretanto que não haveria aumento. " [Bolsonaro] deve ter feito alguma confusão. Não há necessidade de compensação nenhuma. Há recursos previstos na lei orçamentaria de 2019 para a ampliação", disse. 

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Descompasso sobre mudança do IR

A declaração da redução da alíquota máxima do imposto já havia causado surpresa porque veio também após Cintra ter defendido, no início da semana, uma redução das alíquotas do IR para empresas e para pessoas físicas, mas também a criação de alíquotas adicionais para os detentores de rendas maiores. Nesta sexta-feira, o secretário afirmou que as mudanças de impostos serão avaliadas no "tempo certo".

Durante a campanha, Paulo Guedes também chegou a afirmar que pretendia recriar um imposto nos moldes da CPMF, que incide sobre movimentação financeira, além de criar uma alíquota única do Imposto de Renda de 20% para pessoas físicas e jurídicas – e aplicar a mesma taxa na tributação da distribuição de lucros e dividendos. Bolsonaro e seus aliados, que sempre defenderam que em seu Governo os impostos seriam reduzidos, apressaram-se em negar a possibilidade. "Ninguém aguenta mais impostos, temos consciência disso", escreveu Bolsonaro na época em seu Twitter.

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