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Dinamarca propõe enviar para uma ilha os imigrantes que não quer

Parlamento ainda tem de dar luz verde à polêmica medida, promovida pelo Governo de coligação de centro-direita e os xenófobos do Partido Popular Dinamarquês

Um mendigo estrangeiro pede nas ruas de Copenhague (Dinamarca) em fevereiro de 2015.
Um mendigo estrangeiro pede nas ruas de Copenhague (Dinamarca) em fevereiro de 2015. Getty Images

A Dinamarca entrou com força na campanha eleitoral. O Governo de coalizão de centro-direita (liberais, conservadores e moderados), com o apoio da extrema-direita xenófoba do Partido Popular Dinamarquês (PPD), propôs isolar, entre outros, os imigrantes que tiverem seus pedidos de asilo negados e que não puderem ser deportados ao país de origem. O banimento está previsto para começar em 2021 e uma prisão desativada na pequena ilha de Lindholm, de sete hectares (70.000 metros quadrados), será o novo destino para até 125 estrangeiros e também criminosos que estiverem cumprido pena. Com este gesto, o Executivo dinamarquês continua seu caminho às eleições da próxima primavera, cheio de acenos às forças mais reacionárias.

“A proposta pretende manter a lei e a ordem”, explica o Governo em um comunicado que adota o discurso dos escandinavos mais extremistas: “Lei e ordem” era exatamente o slogan eleitoral dos neonazistas Democratas Suecos (DS) nas últimas eleições, das quais saíram como a terceira força política, embora ainda lutem para conquistar espaço no Governo. A euforia do PPD foi mais além e, junto de um vídeo postado no Twitter que mostra um homem estrangeiro chegando de barco em uma ilha deserta, diz. “Os criminosos condenados NÃO TÊM NADA A FAZER NA DINAMARCA. Até que possamos nos livrar deles, vamos transferi-los à ilha de Lindholm, na baía de Stege, onde serão obrigados a permanecer no novo centro de expulsão à noite, e haverá polícia em todas as horas”.

Embora o Folketing (Parlamento dinamarquês) ainda deva dar luz verde à proposta em uma sessão que ainda não tem data marcada, os planos para Lindholm já foram incluídos no orçamento de 2019, ano eleitoral na Dinamarca e também em Bruxelas, onde as forças populistas eurófobas e xenófobas da Aliança das Nações e da Liberdade (ENF) ganham peso e inclusive superaram a Esquerda Unida Europeia e a Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), segundo o último levantamento do portal POLITICO.

Também em 2019 a ilhota será esvaziada para dar lugar às obras de reforma do antigo centro penitenciário. Atualmente não existem residentes permanentes e a prisão havia sido transformada em laboratório de pesquisa da Universidade Técnica da Dinamarca (DTU). Embora a medida dependa da última palavra dos 179 deputados, seus promotores estão “otimistas”, explica um funcionário do Ministério da Imigração que não quer ser citado. E admite que, embora essas quatro forças tenham concordado com a proposta, “ainda há aspectos técnicos” sobre os quais divergem e que poderiam derrubá-la.

Se a medida for aprovada, Lindholm se tornará o lar de um máximo de 125 ex-condenados estrangeiros e requerentes de asilo cujos pedidos forem rejeitados ou que tiverem sido condenados por crimes relacionados com drogas ou armas, de acordo com o anúncio do ministério. “Eles não ficarão presos”, lembra o Governo, embora haverá presença policial no território. A ilha é conectada ao resto do país por uma balsa cujo trajeto dura 20 minutos e que deixará de operar à noite. “Com o novo centro de saída na ilha de Lindholm enviaremos um sinal de que [esses estrangeiros] não têm futuro na Dinamarca”, disse a ministra da Imigração Iner Støjberg, do Venstre, o Partido Liberal do primeiro-ministro Lars Løkke Rasmussen.

Apesar da polêmica, o país já tem dois centros desse tipo: o de Kærshovedgård, no centro da península da Jutlândia, e o de Sjælsmark, ao norte de Copenhague, a capital do país de quase seis milhões de habitantes. A particularidade do centro de Lindholm é que está em uma ilha, de modo que as comunicações e a chegada de provisões se complicarão, além de não haver integração social de seus potenciais moradores.

As autoridades estão fechando cada vez mais as portas para os estrangeiros na Dinamarca, um dos países da União Europeia com mais obstáculos à imigração. Os números de chegadas e pedidos de asilo diminuíram consideravelmente: de 10.722 em 2016, em plena irrupção na EU de centenas de milhares de refugiados que fugiam principalmente os conflitos no Iraque e na Síria, para apenas 1.793 até agora neste ano, de acordo com os últimos números oficiais. Além disso, a Dinamarca continuará com as exceções a Schengen até maio de 2019, por isso continuará a realizar controles em suas fronteiras, especialmente na que compartilha com a Alemanha, ao sul.

O Governo explica que com a medida se aumenta o conhecimento sobre quem está dentro do país e que, além disso, é “coerente” com suas políticas contra aqueles que “não são bem-vindos”. Vários deputados da oposição criticaram publicamente a medida, como Morten Østergaard, do Partido Social Liberal, que acredita ser um “gesto simbólico”.

Além disso, o Executivo limitará o reagrupamento familiar de imigrantes residentes no país. “Introduzimos um teto para o reagrupamento familiar. É crucial que a Dinamarca não volte a uma situação como a do outono de 2015, e um limite máximo de reagrupamento familiar é um sinal claro de que existe um limite para o número de reuniões familiares que a Dinamarca pode suportar”, insistiu a ministra.

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