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A crise dos refugiados ameaça criar uma UE com duas velocidades

Alemanha dá dois meses aos demais países para encontrar uma solução conjunta ao desafio migratório

Um grupo de refugiados procedente de uma ilha grega aguarda para desembarcar de uma balsa no porto de Pireus, nos arredores de Atenas, no sábado.
Um grupo de refugiados procedente de uma ilha grega aguarda para desembarcar de uma balsa no porto de Pireus, nos arredores de Atenas, no sábado.YANNIS KOLESIDIS (EFE)

Dois meses, talvez menos. Esse é o prazo que a Alemanha se dispõe a esperar para que a União Europeia (UE) encontre uma solução conjunta para a crise dos refugiados, após uma sucessão de fracassos que abala os fundamentos do bloco continental. Berlim ameaça fechar suas fronteiras. Ainda longe de que se possa dar por encerrada a crise do euro, a suspensão da livre circulação de pessoas, um direito tão simbólico dentro da UE, abriria um capítulo espinhoso dentro da construção europeia. Os desafios se acumulam — fissuras entre o norte e o sul e entre o leste e oeste do continente, a perspectiva do Brexit (a saída da Grã-Bretanha do bloco) —, e a chanceler (primeira-ministra) alemã, Angela Merkel, está prestes a reverter sua generosa política de asilo. Bruxelas teme que se avizinhe uma Europa de duas velocidades; uma aliança que deixe de fora aqueles que não quiserem avançar.

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Os grandes projetos políticos se desintegram a partir do centro, nunca da periferia. A Europa vive há anos num permanente estado de exceção, com crises ameaçadoras que começaram na Grécia e foram se disseminando pelo Mediterrâneo. Em vários momentos, pareceu que o euro iria explodir. Mas eram crises periféricas. “O verdadeiro desafio chega agora, com a crise de refugiados batendo diretamente no centro, na Alemanha, e tendo Merkel como alvo”, afirma Javier Solana, ex-chefe da diplomacia europeia. “Os problemas do euro foram o caldo de cultivo de algumas linhas de fratura na Europa, mas a crise de asilo coloca a Europa perante uma crise de natureza essencialmente política, que vem de longe e tem uma evolução muito preocupante”, corrobora uma fonte europeia de alto escalão.

Ainda debilitada pela interminável crise econômica, a Europa não soube encontrar a resposta adequada. Minimizou a origem do problema, a Síria. O Executivo da UE, induzido por Berlim, tentou vedar a entrada de refugiados pela fronteira turca, sem sucesso. Propôs distribuir os recém-chegados entre os vários países, sem sucesso. E se empenha em fazer do sistema Frontex uma autêntica polícia de fronteiras, num movimento que encontra resistências. Nada disso funcionou: em pleno inverno europeu, 1.600 candidatos a asilo continuam entrando diariamente na UE. Quando chegar a primavera, a cifra deve disparar, segundo a ONU.

A crise de asilo vai se transformando em uma crise política de primeira grandeza. E veio para ficar, com metade da Europa no salve-se quem puder, e com os grandes países mergulhados em problemas. A opinião pública alemã está com um pé atrás com Merkel, que enfrenta crescentes pressões no seu partido e vê a extrema direita crescer. A França está desaparecida, e nem a social-democracia nem a centro-direita são capazes de domar o lepenismo. O Reino Unido e o beco sem saída do Brexit são uma fonte de perturbação. E a Itália está diante dos primeiros sintomas de um buraco bancário alarmante, que pode reavivar a crise do euro.

Um péssimo acompanhamento para uma situação que ainda deve se agravar. A foto de um menino morto na praia turca de Bodrum, em setembro, abalou todas as consciências. Merkel então abriu os braços aos refugiados, num gesto para a história, mas sem calcular as consequências. Com uma liderança mais sólida do que nunca, julgou que os alemães lhe dariam um voto de confiança e que os sócios europeus a acompanhariam sem falar nada. Não foi o que aconteceu. O afluxo de refugiados transbordou a capacidade europeia, e poucos países – entre os quais Alemanha, Suécia e Holanda – acolheram números significativos de asilados. Berlim assiste impotente às violações dos pactos em Bruxelas: das 160.000 realocações previstas, apenas 300 foram efetuadas. A Hungria construiu muros, vários países suspenderam sua participação no Acordo de Schengen, pilar da livre circulação de pessoas na UE, e a tensão provocou reações exaltadas, especialmente no Leste Europeu, mas também na Alemanha, após os graves incidentes envolvendo estrangeiros durante o Réveillon em Colônia.

“Isso lembra aquela história em que um homem manda um telegrama à mulher: ‘Comece a se preocupar. Detalhes depois’. A Europa já vinha de alguns anos de xenofobia, antieuropeísmo e tensões entre Estados, que agora vão se multiplicar”, afirma o cientista político Ivan Krastev, professor do Instituto de Humanidades de Viena. “Os referendos na Holanda e no Reino Unido calibrarão o mal-estar do eleitorado: atenção a isso. E Merkel está assediada por Governos antiausteridade no Sul e por anti-imigrantes na Europa central. A Europa está num ponto complicado, um ponto de potencial ruptura”.

Bruxelas prevê tempos difíceis. Merkel está em plena corrida contra o tempo, pois tem dois meses para encontrar uma solução europeia que lhe permita livrar a cara em seu país. “Em 2015 pensávamos que a Europa poderia descarrilar por causa do euro; agora, por causa das fronteiras”, observa Fredrik Erixon, do instituto Carnegie. “É imprescindível um acordo europeu. Mas os interesses políticos e econômicos dos sócios divergem cada vez mais, e em áreas cada vez mais cruciais”, critica.

O leitmotiv “mais Europa” dominou as seis últimas décadas, mas existe o risco de retroceder parte do caminho. Pode ser que a chanceler se veja obrigada a dar um giro na sua política de asilo, já que tem três eleições regionais à vista, e as legislativas em 2017. “Haverá uma última tentativa por parte de Berlim. Se não der certo, é muito possível que Merkel abra espaço à ideia de uma coalizão dos países que desejam soluções comuns ambiciosas”, disse Mujatba Rahman, do think tank Eurasia. Alemanha, Áustria, França, o Benelux e Suécia são candidatos claros a entrar nessa coalizão. Os países do Leste têm tudo para ficar de fora. Itália e Espanha estão num meio-termo.

Algo se rompeu na Europa, com a Alemanha pressionando para expulsar a Grécia do euro, com declarações cada vez mais fora de tom, com as divergências se aprofundando entre credores e devedores, entre Leste e Oeste. “Continuamos nos integrando ou estamos chegando ao ponto em que será preciso começar a mudar de direção?”, questiona-se Guntram Wolf, do Bruegel. “Sou otimista, acredito que vamos ver uma Merkel humanitária e um [ministro alemão das Finanças, Wolfgang] Schäuble keynesiano, que vão gerar um círculo virtuoso”, discorda Carlo Bastasin, do instituto Brookings. O primeiro-ministro francês, Manuel Valls, alertava nesta semana em Davos que o projeto europeu “pode se romper se não formos capazes de responder a este desafio”. A tentação do fracasso está aí.

Um sistema de emergência para fechar fronteiras

B. DOMÍNGUEZ CEBRIÁN

A possibilidade de que chegue ao fim o espaço de livre circulação de pessoas dentro da UE ocupa um lugar destacado na agenda comunitária. Na próxima segunda-feira, os 28 ministros de Interior do bloco se reúnem em Amsterdã para avaliar os fechamentos de fronteiras internas já adotados por seis países (Alemanha, Áustria, Suécia, Noruega, Dinamarca e França). Em maio, Berlim e Viena deverão revogar os controles, pois terão esgotado o período máximo de suspensão do seu espaço Schengen.

A UE está consciente de que a ameaça terrorista e a chegada maciça de refugiados não irão mudar em curto prazo, e por isso estudará prorrogar os controles fronteiriços por um máximo de dois anos, através de um mecanismo de emergência.

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