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Justiça nega a holandês o direito de diminuir legalmente a idade

O empresário queria mudar de 69 para 49 anos, idade com a qual se sente identificado. Ele alega que se sente discriminado e diz que vai recorrer

Emile Ratelband, nesta segunda-feira.
Emile Ratelband, nesta segunda-feira. AP Photo

Emile Ratelband, o empresário holandês de 69 anos que se sente com 49, perdeu sua briga com os tribunais: não poderá modificar sua data de nascimento para que ela reflita a vitalidade que assegura possuir. Os juízes afirmaram nesta última segunda-feira que a lei não tem margem para permitir tal mudança. “A idade implica uma série de responsabilidades e direitos que devem ser ajustados à realidade”, assinalam. Apesar da derrota, Ratelband declarou se sentir “com força para apelar, porque", alegou, sua "petição iniciou um movimento social”.

Ele não especificou, entretanto, quem faz parte deste movimento, mas considera que a Corte “não recusou o fato de que as pessoas se sentem cada vez mais jovens”. Por outro lado, ele diz parece uma má ideia que a Justiça não o equipare aos transexuais —que podem mudar seus dados no registro— para evitar a discriminação de que padece. Em novembro do ano passado, Ratelband pediu aos juízes de Arnhem, sua cidade natal, que mudassem sua data de nascimento, que é 11 de março de 1949. Ele queria que o mundo achasse que veio ao mundo em 11 de março de 1969, um ano bem mais de acordo com o comentário de “você está feito um jovem Deus” dos médicos que o avaliaram antes de começar a disputa judicial. Uma maior juventude também lhe daria vantagens para encontrar um novo amor, segundo admite, já que sua data de nascimento não o favorece nos aplicativos de namoro.

“A sentença me coloca em uma boa posição. Não me pediram informação adicional, coisa que podemos alegar na apelação”, assegura. Os médicos, anuncia, constataram que sua “massa óssea não variou nos últimos vinte anos, quando deveria ter sido reduzida”. Tem, além disso, outros relatórios que indicam “uma grossura das membranas celulares [que as delimita e protege] associado a pessoas mais duas décadas jovens”. Faz quatro semanas, muito perto dos tribunais de Arnhem, seu advogado, Jan-Hein Kuijpers, declarou que “pode ser demonstrado que ele é mais jovem do que marca sua idade”. Ratelband acrescentou, então, que seu “trabalho consiste em mudar as coisas; há 20 anos ninguém pensava que um transexual pudesse ter um documento com sua nova identidade”.

Famoso na Holanda por seus problemas sentimentais e suas mudanças de trabalho, Emile Ratelband tem sete filhos de três casamentos diferentes e vários netos. É budista e dá aulas de programação neurolinguística, uma mistura de psicoterapia e assessoramento pensado para tornar realidade os objetivos vitais de seus alunos. Enquanto decide como abordar a apelação, terá que enfrentar outra questão familiar. Seus filhos querem organizar uma festa para ele de 70 anos em 11 de março do ano que vem. “Talvez seja a minha comemoração de 50 anos, veremos”, sugere.

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