Previdência e intervenção no Rio, dois temas para a equipe de transição de Bolsonaro

Nesta semana ou na outra deve se iniciar em Brasília a transição do governo Michel Temer (MDB) para o de Jair Bolsonaro (PSL). A dúvida sobre as datas se deve, principalmente, pela falta de clareza da equipe do presidente eleito. Um grupo quase hermético que fornece informações desencontradas para a imprensa e às vezes até para aliados, quando as passam. O que está certo, por parte do atual presidente, é a estrutura destinada para a equipe de transição. Os 50 indicados por Bolsonaro já tem à disposição a partir desta terça-feira uma área de 1.950 metros quadrados no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília. Será uma espécie de deslocamento do centro de poder, da Praça dos Três Poderes, para o setor de clubes da capital federal.

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No espaço há 22 salas, uma para Bolsonaro, uma para o vice-presidente eleito, Hamilton Mourão (PRTB), e as demais para os assessores, esses remunerados pelos cofres públicos. Mensalmente, serão gastos em salários 493.659 reais com esses 50 membros da equipe de transição. Os vencimentos variam de 2.585 reais a 16.581. O coordenador da equipe de Bolsonaro será o deputado reeleito e futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Pela parte de Temer, os trabalhos serão chefiados pelo atual ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. A estrutura da equipe de transição é definida por uma lei e por um decreto presidencial. A equipe já poderia começar a trabalhar 48 horas após a proclamação do resultado eleitoral. O prazo final para funcionamento desse grupo de trabalho é 10 de janeiro, dez dias após a posse. Esta será a primeira transição desde 2010, quando Lula da Silva passou a faixa presidencial para Dilma Rousseff (ambos do PT). Em 2016, após sofrer o impeachment, Rousseff não repassou nenhuma informação oficial para seu sucessor.

Além de Onyx, nenhum outro nome foi anunciado. Três membros dos grupos de trabalho que elaboraram o projeto de Governo do futuro mandatário foram consultados pela reportagem. Dois deles disseram que ainda não foram procurados por Bolsonaro ou por emissários dele. Um terceiro, o general Augusto Heleno, afirmou que possivelmente não seja necessário ele fazer parte do grupo. “Talvez seja mais uma discussão entre técnicos para se atualizarem das ações do Governo”, afirmou. Heleno já foi apontado como o futuro ministro da Defesa.

Mais dois futuros ministros estão praticamente certos na gestão do militar reformado, o economista Paulo Guedes, na pasta de Economia, e o tenente-coronel e astronauta Marcos Pontes, na Ciência e Tecnologia. No caso de Pontes, ainda não houve a oficialização do convite.

Conforme o ministro Eliseu Padilha, a primeira reunião com a equipe de Bolsonaro deverá ocorrer na próxima quarta-feira. Somente após a formalização dos nomes por meio de um ofício e de sua publicação no diário oficial é que será possível iniciar o uso do espaço e o compartilhamento de informações. Cada um dos 50 membros do grupo receberá um telefone celular com um aplicativo pelo meio do qual terão acesso a todas as informações do Governo, como orçamento dos ministérios, número de servidores efetivos e comissionados, principais ações que estão desenvolvendo e o que está planejado para os primeiros quatro meses do próximo ano.

Reforma da Previdência e intervenção do Rio

Além dessas questões técnicas, outros dois temas políticos estarão sob análise da equipe de transição, a reforma da Previdência e a intervenção federal no Rio de Janeiro. O primeiro impasse deverá ocorrer na reforma previdenciária. Temer já sinalizou que, se for de interesse do futuro presidente, poderá levá-la à votação ainda neste ano. Bolsonaro usou a entrevista na TV Record para dizer que quer sim negociar a proposta ainda nesta legislatura. O problema é que o próprio Bolsonaro já definiu essa proposta do emedebista como “remendo novo em calça velha”. E nesta segunda-feira, Onyx disse à rádio Eldorado que a proposta de Temer não pensa no longo prazo. “Defendo reforma da Previdência que se faça de uma única vez. O atual governo propôs apenas um remendo, mas a reforma tem de ser de longo prazo”, afirmou o deputado.

Padilha insistiu que o objetivo de Temer é votar a proposta da maneira que está atualmente na Câmara. “Não existe ajuste fiscal sem reforma da Previdência. E sem ajuste fiscal, teremos problemas com a economia logo aí adiante”. Ele, contudo, afirmou que ainda não debateu o assunto com nenhum representante da gestão Bolsonaro. De qualquer maneira, as mudanças nas aposentadorias, sejam quais forem, só irão à votação caso o futuro presidente peça ao emedebista. Algo que, aparentemente, está fora de cogitação.

Sobre a intervenção na segurança pública fluminense, que ocorre desde o início do ano, não há posição definida. “Teremos um novo presidente e um novo governador. Tudo tem de ser conversado, ainda. Eu, particularmente, não quero dar minha opinião sobre isso neste momento”, disse o general Heleno.