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Brasil está entre os que mais gastam com saúde na América Latina, mas tem eficiência média

Países da região apresentam oportunidade de melhoria em custos farmacêuticos e atenção básica.

Estudo sobre eficácia dos sistemas foi divulgado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento

O sistema de saúde no Chile é o mais eficiente da América Latina. O da Guatemala é o último do ranking, e o Brasil não vai nada bem na comparação internacional — o país ocupa o 49º lugar numa lista de 71 nações de todo o mundo. O primeiro estudo sobre a eficácia dos sistemas de saúde na região, publicado recentemente pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), revela, no entanto, que a maioria deles precisa melhorar muito. Segundo o relatório, o Brasil está entre os países que mais gastam com saúde na América Latina, junto com Argentina, Equador, Trinidad & Tobago e Uruguai.

Segundo o BID, a maioria dos países latino-americanos precisa melhorar muito seus sistemas de saúde.
Segundo o BID, a maioria dos países latino-americanos precisa melhorar muito seus sistemas de saúde.

Entre os 71 países analisados, 22 de 27 países da América Latina e Caribe estão na metade inferior da tabela e, destes, 12 estão no último quarto. O Chile ocupa o oitavo lugar (ver quadro). O objetivo do estudo, segundo Diana Pinto, principal especialista em saúde do BID e uma das autoras da pesquisa, é avaliar a eficácia e analisar como cada país pode melhorar seu sistema de saúde quando se trata de aproveitar ao máximo o dinheiro investido, na comparação com outros países. Isso será especialmente importante em um contexto macroeconômico que não prevê grandes aumentos orçamentários na região.

Para avaliar o desempenho de cada sistema, os pesquisadores usaram uma metodologia homologada em todo o mundo que compara os investimentos em saúde tanto do setor público como do privado com resultados mensuráveis, como a expectativa de vida, as taxas de vacinação, a mortalidade infantil, o atendimento durante o parto e o acesso a serviços especializados, entre outros. É um relatório mais quantitativo que qualitativo; não mede, por exemplo, variáveis como a qualidade do serviço, o atendimento ao paciente, o estado de conservação dos hospitais e as listas de espera.

Mas serve como uma foto de eficiência mostrando que, em geral, os países da América Latina e Caribe têm resultados particularmente piores na oferta de um acesso equitativo aos serviços que os da OCDE, segundo o relatório. “Pelo lado positivo”, salienta, são relativamente parecidos com eles quanto à expectativa de vida aos 60 anos e a taxa de mortalidade de menores de 5. Isto não significa que obtenham os mesmos desempenhos absolutos, mas sim que o rendimento é similar levando-se em conta o nível de desenvolvimento e a quantidade de recursos gastos.

O Relatório sobre a Saúde no Mundo da OMS estimava em 2010 que entre 20% e 40% de todos os recursos gastos em saúde sejam desperdiçados. A combinação inadequada ou custosa de profissionais, preços altos, baixa qualidade e uso irracional de medicamentos, utilização excessiva de produtos e serviços sanitários e desvios devidos à corrupção e fraude eram alguns dos elementos que propiciavam essa ineficiência. O documento também mostrava que eram atribuídos recursos a intervenções que não maximizam as melhoras na saúde, como gastar mais em cuidados curativos que em medidas preventivas. A subutilização de medicamentos genéricos é outra grande fonte de ineficiência.

Oito anos depois, o estudo do BID encontrou resultados similares na América Latina. Muitos dos âmbitos de melhora são os mesmos que a OMS identificou em 2010. Pinto destaca quatro grandes fontes de ineficiência:

1. A qualidade institucional. Quando se estudam os sistemas de governança nos países (transparência, participação popular, luta contra a corrupção...), comprova-se que aqueles que pontuam mais alto nesses quesitos também gozam de mais eficácia sanitária. “Entretanto, é necessária uma maior análise para estabelecer uma relação causal”, matiza a especialista.

2. Atendimento primário. “Demonstrou-se que a prestação de serviços de diagnóstico e de tratamento oportunos e de alta qualidade no atendimento primário previne a deterioração aguda, a progressão ou as complicações em pessoas doentes. Além disso, a gestão proativa das enfermidades no atendimento primário pode contribuir para conter o gasto em saúde, ao reduzir ou mesmo evitar a necessidade de consultas de urgência e hospitalizações”, afirma o estudo.

3. Política farmacêutica. “Há muitas possibilidades de estratégias para controlar preços e priorizar medicamentos, investir naqueles que realmente façam diferença e agreguem valor”, diz Pinto.

4. Compra estratégica. Refere-se a priorizar produtos sanitários que tenham demonstrado sua eficácia. Um exemplo seria o programa Salud Mesoamérica, na qual um fornecedor se compromete, por exemplo, a fazer um número determinado de imunizações por ano ou atender partos sob certas condições de qualidade; ao finalizar, recebe o pagamento em função dos resultados obtidos.

O objetivo, diz o relatório, é fazer mais com menos: “Numerosos países da região anteveem mais restrições orçamentárias. Por conseguinte, as políticas devem se centrar em melhorar a eficiência da atenção sanitária investindo em intervenções que obtenham os melhores resultados. Obter a cobertura universal exigiria não só mais dinheiro para a saúde como também mais saúde por dólar investido”.

Eficiência dos sistemas sanitários de América Latina

O capítulo oito do livro Melhor Gasto para Melhores Vidas – Como a América Latina e o Caribe Podem Fazer Mais Com Menos, editado pelo BID, analisa 71 países para comprovar a eficiência de seu sistema sanitário. Estes são, por ordem, os 10 primeiros:

1. Camarões

2. Japão

3. Coreia do Sul

4. Vietnã

5. Espanha

6. Israel

7. Itália

8. Chile

9. França

10. Grécia

É certamente chamativo que Camarões apareça em primeiro lugar, mas é preciso levar em conta a metodologia do estudo, que mede determinadas estatísticas em comparação ao valor investido em saúde. Casos como esse (algo semelhante ao que acontece com o Vietnã) refletem mais um investimento muito pequeno do que bons resultados, esclarecem os autores do estudo.

Depois do Chile, em oitavo lugar, estas são as posições dos demais países da América Latina e Caribe: Costa Rica (31), Cuba (32), Uruguai (35), Jamaica (40), República Dominicana (42), El Salvador (44), Argentina (45), Paraguai (46), Belize (47), Colômbia (48), Brasil (49), México (50), Venezuela (51), Bahamas (53), Equador (54), Nicarágua (56), Honduras (57), Suriname (58), Trinidad e Tobago (60), Peru (61), Panamá (62), Haiti (65), Guiana (66), Bolívia (67), Guatemala (69).

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