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“Hoje é um dia trágico para a democracia e para o Brasil”, diz PT

Partido diz que "Constituição foi rasgada" pelo STF com rejeição de 'habeas corpus' de Lula

Rosa Weber com Édson Fachin e Dias Toffolli no plenário desta quarta.
Rosa Weber com Édson Fachin e Dias Toffolli no plenário desta quarta.Fellipe Sampaio/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quarta-feira por 6 votos a 5 o habeas corpus que pretendia evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O julgamento do recurso de Lula no STF ocorreu dias após o TRF-4 confirmar a condenação do petista por envolvimento no caso do triplex do Guarujá (SP), investigado pela Operação Lava Jato — a pena é de 12 anos e um mês de prisão. Caso o STF rejeite o recurso, ele pode ter ordem de prisão decretada, mas isso não deve ser imediato. Às vésperas da decisão, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, se juntou à pressão sobre a corte dizendo "repudiar a impunidade" enquanto grupos anti-Lula protestavam em várias cidades.

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  • Placar da votação: 6 contra Lula (Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia) x 5 favoráveis a Lula (Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello).

Veja como contamos minuto a minuto a jornada:

Encerramos a atualização do acompanhamento minuto a minuto do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula. A cobertura do EL PAÍS Brasil sobre o caso e suas repercussões segue nesta quinta-feira.

O PT divulgou nota sobre a decisão do STF. Segue o texto:

"Hoje é um dia trágico para a democracia e para o Brasil.

Nossa Constituição foi rasgada por quem deveria defendê-la e a maioria do Supremo Tribunal Federal sancionou mais uma violência contra o maior líder popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao negar a Lula um direito que é de todo cidadão, o de defender-se em liberdade até a última instância, a maioria do STF ajoelhou-se ante a pressão escandalosamente orquestrada pela Rede Globo.

E ao pautar o julgamento do habeas corpus de Lula, antes de apreciar as ações que restabelecem a presunção da inocência como regra geral, a presidenta do STF determinou mais um procedimento de exceção.

Esse direito fundamental, que fatalmente voltará a valer para todos, não valeu hoje para Lula.

Não há justiça nesta decisão. Há uma combinação de interesses políticos e econômicos, contra o país e sua soberania, contra o processo democrático, contra o povo brasileiro.

A Nação e a comunidade internacional sabem que Lula foi condenado sem provas, num processo ilegal em que juízes notoriamente parciais não conseguiram sequer caracterizar a ocorrência de um crime.

Lula é inocente e isso será proclamado num julgamento justo.

O povo brasileiro tem o direito de votar em Lula, o candidato da esperança. O PT defenderá esta candidatura nas ruas e em todas as instâncias, até as últimas consequências.

Quem tem a força do povo, quem tem a verdade ao seu lado, sabe que a Justiça ainda vai prevalecer."

Leia a reportagem completa da jornada

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Celso de Mello e Cármen Lúcia votam com Fachin e os demais. 8 X 2 contra estender a liminar da defesa de Lula. Dupla derrota do petista, tanto no mérito de seu habeas corpus quanto no pedido de liminar.

Marco Aurélio também votou pela aceitação da liminar. 6 X 2 contra a aceitação do pedido da defesa, que já está vencida.

Lewandowski é favorável à liminar. Até o momento o pedido da defesa foi negado por cinco ministros.

Tóffoli vota contra a concessão de liminar.

Até o momento Barroso, Moraes, Weber e Fux votam contra a liminar.

Agora os ministros estão votando se aceitam o pedido de liminar da defesa de Lula para que o ex-presidente não seja preso até a análise pelo Supremo Tribunal Federal das ADCs que derrubam a prisão após condenação em segunda instância.

Agora o Supremo vota pedido de Marco Aurélio se decisão vale já ou se espera os últimos recursos na própria corte (os embargos)

Cármen Lúcia vota contra a concessão de habeas corpus para Lula. Placar final após mais de dez horas de sessão é 6 X 5 em desfavor do petista.

"Mesmo com mudança anunciada, o STF decidiu denegar a ordem de habeas corpus de Lula. O STF deve mudar de entendimento no julgamento das ADCs, mas preferiu não alterar a posição no HC de Lula. Isso gera questionamentos ainda maiores sobre a estabilidade da decisão", escreve a professora da FGV Direito SP e coordenadora do Supremo em Pauta, Eloísa Machado, que comenta a sessão para o EL PAÍS.

Em entendimento de 2009 a ministra votou pelo início do cumprimento de pena após condenação em segunda instância.

"Continuo com o mesmo entendimento que sempre tive", afirmou Lúcia, sinalizando que irá votar contra a concessão de habeas corpus a Lula.

Agora é o voto de minerva da presidente Cármen Lúcia.

Todos os ministros rejeitam o pedido da defesa, e dizem que a presidenta da Corte deve votar.

Cármen Lúcia afirma que a matéria é constitucional, e nestes casos a presidênta vota. Ela diz que irá colocar em votação no plenário se ela deve votar ou não.

Em lance ousado o advogado de Lula José Roberto Battochio pede a palavra após o voto de Celso de Mello e afirma que é de praxe em caso de habeas corpus a presidenta da Corte não vote, e o parecer deve ser favorável ao réu, tendo em vista a grande divisão na questão.

Celso de Mello deferiu o pedido de habeas corpus. O placar agora está empatado: 5 X 5. Falta apenas o voto da presidenta Cármen Lúcia.

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