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Assassinato da vereadora Marielle Franco abala e mobiliza o Brasil

Entidades classificam execução de “assassinato político”, em plena intervenção no Rio. Temer fala em “atentado à democracia” e coloca a PF para apoiar investigações

Multidão acompanha chegada dos corpos de Marielle Franco e Anderson Gomes na Câmara do Rio. Caixão da vereadora foi carregado também por Marcelo Freixo (primeiro à dir.) de quem ela foi assessora.
Multidão acompanha chegada dos corpos de Marielle Franco e Anderson Gomes na Câmara do Rio. Caixão da vereadora foi carregado também por Marcelo Freixo (primeiro à dir.) de quem ela foi assessora. MAURO PIMENTEL (AFP)
Carla Jiménez
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Poucas vezes se viu o Brasil tão abalado com a morte de um representante público como no caso da vereadora do PSOL, Marielle Franco, eleita por primeira vez em 2016, executada com nove tiros, numa ação que matou também o motorista que a acompanhava, Anderson Pedro Gomes. Dos coletivos negros e feministas, passando por artistas e acadêmicos, até o presidente Michel Temer. Todos manifestaram repúdio pela violenta execução a sangue frio de Marielle, que eleva o patamar da criminalidade no Rio de Janeiro, ao assassinar uma pessoa pública que vinha denunciando abusos na política de intervenção militar. “Este assassinato é inaceitável, um atentado ao Estado de Direito e à democracia”, afirmou Temer em reunião em Brasília, conforme vídeo divulgado pela sua assessoria. Lembrou inclusive que ela era uma representante popular que buscava a paz e a tranquilidade.

Um dia antes, o presidente celebrava a intervenção federal no Rio de Janeiro no palco do World Economic Forum, dizendo que se fosse bem sucedida seria estendida para outros Estados. O choque geral está atrelado exatamente ao bombardeio que houve em relação à intervenção desde que foi anunciada como um caminho inevitável para conter a violência no Rio. Exército na rua para inibir a criminalidade. Embora nove entre dez especialistas em segurança pública alertassem que se tratava de uma estratégia equivocada e de pouca eficiência, o Governo manteve o plano argumentando que sairia vencedor. “Aqui não tem amador”, chegou a dizer o ministro Moreira Franco, da Secretaria Geral, para justificar os riscos que correriam ao levar adiante a projeto dos soldados nas ruas. O gosto amargo veio da percepção de que o crime aconteceu sob as barbas do Exército na rua, e da polícia militar. Ou seja, o assassino ou o grupo que determinou a sua morte, revelou o profundo desprezo pelo aparato do Estado e o papel simbólico que Marielle representava: negra, favelada, feminista.

O Observatório da Intervenção, criado pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, foi categórico. Em nota, o grupo que monitora os desdobramentos da intervenção, e violações de direitos humanos, afirmou que a morte de Marielle caracterizou o crime como um “assassinato político”. “Independentemente da motivação dos autores da execução, o que houve ontem foi um assassinato político. Trata-se de um novo degrau de aprofundamento das dinâmicas de violência no Rio de Janeiro, inaugurando uma nova modalidade de homicídio, o homicídio estritamente político”.

A entidade cobrou uma posição imediata dos policiais militares para afastar a suspeita do seu envolvimento –  a vereadora vinha denunciando abusos cometidos por policiais na comunidade do Acari, que incluíam a morte de dois moradores. Pediu também uma investigação exemplar da polícia civil para descobrir os responsáveis.

Também a ONG Centro Pela Justiça e o Direito Internacional chamou a atenção para a gravidade que a morte da vereadora representa. “Entendemos que os fatos prescindem de um tratamento diferenciado de um crime comum, decorrente da violência urbana cotidiana. A investigação dos crimes praticados contra os defensores e defensoras de direitos humanos tem, necessariamente, que partir do contexto de sua atuação”, escreveu a entidade, lembrando que ela havia recém sido oficializada como relatora da Comissão de Monitoramento da Intervenção Federal do Rio, que lhe daria o poder de visitar territórios ocupados pela intervenção. “A relevância política de Marielle, assim como de suas denúncias e o contexto de seu assassinato são fatores determinantes que devem ser tratados como eixo central na apuração dos fatos”, completava a ONG, que tem por objetivo fiscalizar a aplicação das normas internacionais de direitos humanos dos países membros da Organização dos Estados Americanos, do qual o Brasil faz parte.

A procuradora geral Raquel Dodge determinou a instauração de um procedimento para federalizar a persecução penal neste caso. Também a Ordem dos Advogados do Brasil afirmou que já estava na hora de “adotar medidas efetivas e mudar esse cenário".

O caso teve repercussão internacional e levou alguns deputados europeus de esquerda a solicitarem a suspensão das negociações com o Mercosul diante do desrespeito aos direitos humanos no Brasil. Não se sabe o alcance dessa demanda, mas não há dúvidas que a morte de Marielle é um fator de pressão para o Governo brasileiro, que já vivia a desconfiança de seu plano de segurança para o Rio, e que vive constantes chamadas do exterior sobre o desrespeito aos direitos humanos. Segundo o Jamil Chade, correspondente do jornal O Estado de S. Paulo, a Organização das Nações Unidas mandaram diversos alertas ao Brasil sobre ativistas de direitos humanos mortos ou ameaçados no ano passado. Todos sem resposta.

Encontrar os culpados vai ser uma das prioridades de Temer agora para dar uma satisfação à sociedade, chocada com a desfaçatez da execução: os tiros na cabeça, dados a partir do banco de trás para a frente do Agile branco acertaram a vereadora na cabeça e atingiram o motorista Anderson. A assessora de Marielle, que estava ao lado dela, atrás do banco do motorista, não foi atingida.

As marcas de tiro que atingiram o veículo onde estava Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes.
As marcas de tiro que atingiram o veículo onde estava Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes.Marcelo Sayão (EFE)

Negra, favelada, defensora dos direitos humanos, eleita pelo partido de esquerda, PSOL. A vereadora carioca de 38 anos dava voz aos movimentos sociais e aos moradores das comunidades, que se sentiam constrangidos por forças policiais. sabia que integrava o grupo mais vulnerável do Brasil, um país onde jovens negras têm duas vezes mais chances de morrer. Sua execução veio confirmar a trágica estatística levantada pelo Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência, divulgado pela Unesco, no final do ano passado. “Cria da favela da Maré”, como gostava de dizer, Marielle criticava a intervenção do Exército para conter a violência pois abriria caminho para legitimar abusos que já eram cometidos nas comunidades mais carentes.“Esse medo, esse desespero, a iminência de um confronto, é onde corta na nossa carne”, disse ela numa entrevista à agência Pavio, reproduzida pela Ponte Jornalismo.

No último dia 10, ela chamava a atenção para atos de violência em Acari. “O que está acontecendo agora em Acari é um absurdo! E acontece desde sempre! O 41° batalhão da PM é conhecido como Batalhão da morte. CHEGA de esculachar a população! CHEGA de matarem nossos jovens!”. A dúvida, agora, é qual grupo se sentiu atingido pelas suas denúncias.

A empatia com sua luta comoveu boa parte do Brasil, o que levou Temer a se manifestar no meio da manhã desta quinta. Mais cedo, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, dizia “toda morte é uma grave e relevante, mas é preciso conhecer as circunstâncias específicas, para saber se há envolvimento de milícia, se é acerto político, temos de aguardar um pouco mais”, afirmou ele, lembrando que na última eleição na Baixada Fluminense foram registradas dezenas de mortes de candidatos.

Milhares de fotos dela foram partilhadas nas redes sociais para homenageá-la. Mas no Brasil polarizado, houve espaço também para comentários misóginos e agressivos sobre ela, sugerindo que ela foi morta pelos bandidos que ela defende. Notou-se também o silêncio de lideranças que atacam sempre representantes que defendem os direitos humanos. Até a tarde de quinta, o pré-candidato Jair Bolsonaro não havia feito menção ao assassinato que comoveu o país.

Seja como for, as reações emocionadas sobre a morte de Marielle parecem traçar uma linha na escalada da violência e fortalecer os críticos da atuação do Governo no Rio. A professora da Universidade Federal Fluminense Jaqueline Muniz, uma das mais enérgicas em se posicionar contra a intervenção, escreveu um post: "Atiraram em 50 mil votos e acertam os corações e as mentes do Brasil e da comunidade internacional. Do recado mandado faremos um alerta nacional! Marielle Franco e Anderson presentes!”.

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