Justiça manda soltar Joesley Batista, pivô da maior crise que abateu Temer

Sócio da JBS e ex-diretor da empresa, Ricardo Saud, estão proibidos de deixar o país

Joesley Batista na CPMI da JBS em novembro passado.
Joesley Batista na CPMI da JBS em novembro passado.Marcelo Camargo (Agência Brasil)

A Justiça Federal em Brasília determinou nesta sexta-feira a soltura do empresário Joesley Batista. Sócio do grupo J&F, controlador da JBS, Joesley tornou-se o pivô de alguns dos escândalos envolvendo o presidente Michel Temer (MDB). Sua delação relatou supostos crimes cometidos por dezenas de políticos e embasou parte das duas denúncias criminais contra o emedebista que acabaram barradas pela Câmara dos Deputados no ano passado. O empresário estava preso havia seis meses por omitir informações à Procuradoria Geral da República dentro de seu processo de colaboração premiada - por causa disso, a PGR quer que seu acordo de delação seja desfeito e os benefícios legais decorrentes dele sejam anulados.

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Joesley se tornou personagem central na crise política brasileira porque gravou uma reunião que teve com o presidente Temer em encontro secreto no Palácio do Jaburu, no ano passado, no qual supostamente o presidente tentava comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), preso em Curitiba pela operação Lava Jato. O empresário também é apontado como o responsável por tramar a entrega de uma mala com 500.000 reais em dinheiro para o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor do presidente que havia sido apresentado como um interlocutor dele com a JBS. A mega

A ordem de soltura de Joesley foi assinada pelo juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara do Distrito Federal. O magistrado entendeu que não era razoável deixar o investigado preso por tanto tempo, sem que a instrução criminal fosse encerrada era um equívoco do Judiciário. “Verifico que a sua prisão temporária foi decretada em 8 de setembro de 2017 e convertida em prisão preventiva em 14 de setembro de 2017, estando o requerido [Joesley] encarcerado preventivamente há exatos seis meses, prazo muito superior aos 120 dias previstos para a conclusão de toda a instrução criminal e flagrantemente aviltante ao princípio da razoável duração do processo”, decidiu.

Outro investigado no mesmo processo, o ex-executivo da JBS, Ricardo Saud, também foi beneficiado. Joesley estava detido na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Saud, na penitenciária da Papuda, em Brasília. Ambos estão proibidos de deixar o país e terão de entregar seus passaportes à Justiça Federal.

Réus sob acusação de usar a delação para lucrar

O sócio do J&F tinha contra si dois pedidos de prisão. O atual, que foi revogado nesta sexta-feira, e um pelo delito de insider trading, que é quando uma pessoa comete o uso indevido de informação privilegiada – revogado em 21 de fevereiro. Neste caso, o suposto crime teria ocorrido nas vésperas de estourar sua denúncia contra Temer. A suspeita é que a empresa tenha lucrado até 6 bilhões de reais com vendas prévias de ações no mercado financeiro. Wesley Batista, irmão de Joesley e também sócio do J&F, também chegou a ser preso, mas foi beneficiado pela decisão do mês passado. Ambos já são réus neste caso envolvendo a Bolsa. Se condenados pelos crimes dos quais são acusados pelo Ministério Público, Joesley pode pegar entre 2 a 13 anos de prisão e Wesley, de 3 a 18 anos de prisão.

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