O dia em que a JBS lucrou com o tsunami JBS

Um tsunami parecia ter atingido o mercado financeiro brasileiro na manhã de quinta-feira,17. Enquanto o país acompanhava atento a delação de Joesley Batista, dono do frigorífico JBS, acusando Aécio Neves e Michel Temer de corrupção, a Bolsa de Valores de São Paulo teve que acionar o circuit breaker, uma parada emergencial nas negociações após uma queda brusca no valor das papeis. O recurso só foi utilizado 11 vezes na história da Casa. O dólar também disparou chegando a ser cotado a quase 3,40 reais, o maior pico em uma dia desde 1999. As informações vazadas na noite anterior para o jornal O Globo, com material que comprometia o presidente Temer, já preparava os agentes para um dia de fortes emoções.

Enquanto o mercado desabava ao longo da quinta-feira, uma outra operação atraia a atenção de todos. Uma empresa teria comprado, no dia interior, uma grande quantidade de dólares. À primeira vista, nada de incomum. Várias companhias, principalmente as exportadoras, compram e vendem dólares todos os dias. Mas o "timing" perfeito da negociação colocou o mercado de sobreaviso. Alguém tinha conseguido um barco salva-vidas para escapar do tsunami criado pela JBS. Imagine a surpresa quando se descobriu que a tal empresa era a própria JBS.

A operação chocou pelo fato de um empresário criminoso estar lucrando com o escândalo que ele mesmo promoveu ao revelar a relação promíscua entre o público e o privado no Brasil: comprou barato uma moeda que ficaria cara no dia seguinte. Se vendesse os dólares, teria um ganho considerável. Mas seria crime a empresa usar informação privilegiada para lucrar com uma operação de câmbio? E afinal, Joesley sabia o dia e a hora que suas informações, gravadas em março desde ano, seriam divulgadas? A única certeza é que poucas pessoas sabiam sobre a bomba nuclear que estava prestes a estourar no Brasil. Joesley, o delator que deixou a República nua, era uma.

O empresário sabia o impacto que suas ações teriam no mercado financeiro, que se agarrava nas promessas de reformas e estabilidade mínima de Temer. Qualquer ameaça de que o Brasil entraria em uma nova onda de instabilidade política, como a queda de um presidente, por exemplo, poderia fazer com que e um grande número de investidores decidisse minimizar as perdas, vendendo suas ações, e também comprando dólares para fugir da oscilação do real. E foi exatamente o que aconteceu.

Embora chocante, o advogado criminalista Marco Aurelio Lourenço Filho garante que  "a operação de câmbio não foi crime". Isto porque a Lei 6.385/1976 (artigo 27-D) estabelece como crime utilizar informações privilegiadas para obter vantagens em negociações com valores mobiliários. E transações de câmbio não configuram valores mobiliários, que são títulos ou contratos de investimento que gerem direito de participação em empresas.

Mas suspeitas de irregularidades já rondavam a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A autarquia pública responsável por fiscalizar o mercado de ações vinha desconfiando da intensidade de movimentos da empresa no mercado acionário. Em abril, o grupo controlador da JBS vendeu 329 milhões em reais em ações da companhia. A operação foi seguida por uma compra de 200 milhões de reais em ações de tesouraria da própria JBS. Foram detectadas ainda operações no mercado de dólar futuro e em negócios com ações de emissão da JBS realizados no mercado à vista. Além disso, houve atuação do Banco Original, controlada pela J&F Participações, no mercado de derivativos (contratos que derivam de outras ações ou produtos) e negociações do acionista controlador, a FB Participações — da família Batista —, na emissão de ações.

Assim, instaurou-se, na semana passada, cinco processos investigativos para analisar suspeitas de irregularidades nas operações da JBS. A CVM queria entender o peso das notícias e especulações envolvendo uma eventual delação de acionistas controladores da companhia, o que aponta indícios de crime de insider trading (uso indevido de informação privilegiada). Sabe-se hoje que toda essa movimentação acontecia enquanto a delação já estava em curso.

Analistas ouvidos pelo EL PAÍS afirmaram que mesmo o crime de câmbio não tendo ocorrido, outras irregularidades administrativas ainda podem levar a CVM a dar sanções à empresa. A JBS nega ser mal intencionada. Informou por meio de nota, que as operações de câmbio realizadas na fatídica semana em que vieram a tona suas delações tem como objetivo, exclusivamente, minimizar os riscos cambiais das operações da empresa, que incluem dívidas que precisam ser pagas em dólar. De fato, toda companhia exportadora tem um colchão de reservas para se precaver de mudanças bruscas do câmbio. A explicação do grupo é que a companhia gerencia diariamente “a sua exposição cambial e de commodities”. Diante da hecatombe que a JBS promoveu no mundo político, seus passos na economia também ficam sob suspeita.