Indígenas, afro, FARC: quem vai ocupar cadeiras no Congresso da Colômbia

Alguns dos máximos comandantes da já ex-guerrilha FARC vão obter o cargo público de congressistas na noite deste domingo, quando terminar a apuração dos votos das eleições legislativas da Colômbia. Iván Márquez e Carlos Antonio Lozada, os líderes que protagonizaram alguns dos episódios mais duros da guerra, poderão ocupar duas das cinco cadeiras que o partido herdeiro da insurgência conseguiu no Senado, graças ao acordo de paz assinado com o presidente Juan Manuel Santos.

Além dos cinco assentos no Senado, as FARC terão outros cinco na Câmara dos Representantes – a segunda instituição que forma o Congresso. Uma dezena de congressistas fixos, que não terão poder suficiente para mudar o rumo da legislação colombiana durante os próximos quatro anos, mas cujas vozes vão alterar o tradicional debate parlamentar na Colômbia.

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A Força Alternativa Revolucionária do Comum (FARC), seu nome na legalidade, oficializará assim sua transição à política após mais de meio século de conflito armado contra o Estado, sem ter passado pela Justiça Especial para a Paz, o organismo idealizado no acordo para julgar os crimes da guerra.

A entrada do partido político da ex-guerrilha aumenta o número de cadeiras no Congresso. O Senado, a câmara nacional, passa a ter 108 representantes. Uma centena de assentos está reservada aos membros das legendas que se denominam comuns, como o Partido Liberal e o Conservador.

Essas organizações podem disputar as eleições com a modalidade do voto preferencial, ou seja, listas abertas de candidatos que se identificam com o nome de sua organização e um número na cédula usada para votar. A outra opção é a tradicional lista fechada. Os cidadãos votam no partido, e os eleitos são aqueles que ocupam as primeiras posições.

Uma eleição multiétnica

O Senado colombiano conta também com outras duas cadeiras outorgadas aos indígenas. Essas comunidades são livres para integrar qualquer partido político. Ainda assim, a lei lhes confere assentos através de circunscrições especiais. Os representantes desses povos devem ter exercido um cargo de autoridade tradicional em suas comunidades ou liderado uma organização, sendo necessário comprovar isso com um certificado perante o Ministério do Interior.

Nas últimas eleições legislativas, os partidos indígenas MAIS e ASI ficaram com esses dois assentos. Obtiveram 48.525 e 34.585 votos, respectivamente, de quaisquer cidadãos, não só de eleitores da mesma etnia. “A diferença em relação a um partido comum é que não precisam superar o limite de 3% do censo eleitoral, cerca de 400.000 votos, para conseguir uma cadeira”, explica Camilo Vargas, coordenador político da Missão do Observatório Eleitoral (MOE), um organismo independente que analisa os processos políticos na Colômbia.

O último dos 108 assentos do Senado é reservado ao candidato à presidência da República que ficar em segundo lugar nas eleições de 27 de maio e no segundo turno, em 17 de junho.

A disputa nas regiões

A Câmara dos Representantes este ano terá 172 membros. Os primeiros 161 assentos sairão dos 32 distritos eleitorais que correspondem aos 32 departamentos do país, mais a capital (Bogotá). Cada uma dessas divisões territoriais tem direito a um mínimo de dois assentos, e mais um para cada 365.000 habitantes. Cinco dessas cadeiras foram designadas para as FARC. Outras duas para os representantes dos colombianos no exterior.

“Uma pessoa que registra sua cédula de identidade para votar em Cartagena não pode fazer um xis no nome do representante de Valle del Cauca, por exemplo”, afirma Vargas, da MOE. Dessa forma, os eleitores têm a garantia de que seus representantes defenderão na Câmara os interesses de suas regiões.

As comunidades indígenas, através de seus líderes, elegem uma cadeira nessa instituição. Os afrodescendentes, outra minoria do país, só têm representação própria na Câmara em duas circunscrições, negritudes e raizais, para conseguir um total de três cadeiras.

Os afro são mais de 10% da população colombiana. Como os indígenas, podem fazer parte de qualquer organização política. Os líderes que preferem se organizar de maneira independente e lutar por esses três assentos na Câmara devem ser membros de uma comunidade afrodescendente e conseguir o aval de um conselho comunitário, no caso dos que optarem pelo distrito das negritudes. Já para os raizais, cidadãos do arquipélago de San Andrés e Providência, não há requisitos.

Nas eleições deste domingo, 42 listas disputam essas cadeiras, 16 delas sem relação com os conselhos comunitários – a forma de representação administrativa de tais comunidades. “Não se elegem candidatos pela cor da pele”, diz Diego Rubiano, pesquisador da MOE. “Qualquer pessoa pode se reconhecer como afro.” Ou seja, um coletivo ou um indivíduo que, para conseguir representação parlamentar, tenha um aval e garanta que defende os direitos dos negros na Colômbia. Essa possibilidade permitiu que esses assentos tenham sido historicamente ocupados por candidatos corruptos. Os dois eleitos em 2014 foram afastados por ordem judicial. “Fizemos uma reflexão e iniciamos um processo para criar um partido único”, diz Ariel Palacio, candidato do Conselho Comunitário Yarmanguí.

Esse jovem líder afro de Tumaco, no sudoeste da Colômbia, lidera com outros companheiros um movimento que, segundo ele, “não pode resolver um problema de 200 anos numa eleição”. Palacio se refere a uma comunidade marcada pela desigualdade. Uma consulta aos dados do Departamento Administrativo Nacional de Estatística (DANE) sobre as regiões mais pobres do país revela uma triste coincidência: os índices de pobreza são maiores onde vivem indígenas e afros. No departamento de Chocó, na costa do Pacífico, território negro, a pobreza chega a 62% da população, segundo as cifras de 2015.

A dívida histórica do Estado com essas comunidades se une a uma gama de identidades originadas da herança africana e sua posterior mestiçagem. O autorreconhecimento e os processos de identidade se transformam num obstáculo para conseguir unidade perante certas demandas do Estado. Um negro pode ser um afro, um palenquero, um raizal ou um costeño (costeiro). Quem desponta como o único representante de uma comunidade tão diversa? Em muitas eleições, têm sido aqueles que usaram a política para interesses pessoais.