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Igualdade com liberdade

A democracia é incompatível com a discriminação contra as mulheres

Dia Internacional da Mulher 2018
Manifestação feminista em Vigo (Espanha) no domingo passado. Europa Press

O 8 de março, Dia Internacional da Mulher, adquiriu neste ano um significado e uma emotividade especiais. As mulheres foram convocadas a paralisações parciais e mobilizações em todo o mundo, incluindo uma greve geral de 24 horas na Espanha.

O protesto tem um de seus pilares no âmbito trabalhista, onde persiste uma importante disparidade salarial e de responsabilidades, mas também no doméstico, onde a desigualdade nas tarefas e cuidados é ainda mais acentuada, sem esquecer a violência e o assédio sexual, uma mancha que nos abala e remexe no que há de mais profundo como sociedade. O objetivo da mobilização desta data é transmitir uma mensagem taxativa: que é necessário pôr fim à discriminação, à subordinação, ao assédio e à violência que todas as mulheres sofrem pelo simples fato de serem mulheres. São reivindicações justas, que há muito tempo deveriam ter sido alcançadas, e que devem ser partilhadas por todos.

Há quem veja no feminismo uma ideologia excludente, voltada contra os homens. É um erro: a igualdade entre homens e mulheres, consagrada no artigo 5º. da Constituição brasileira, é a base de uma sociedade democrática e, portanto, configura um mandato constitucional ao qual todos estão submetidos.

A democracia já fez muito para reduzir a discriminação contra as mulheres. Mas ainda há muito mais por fazer. A obtenção da igualdade exige propostas de ação concretas. No caso trabalhista, é necessário corrigir as discriminações salariais, impedir que a maternidade se torne um obstáculo para a ascensão, evitar os guetos de trabalhos feminizados, precários e mal pagos, e incentivar as licenças por paternidade. Tudo isso exige novas normas, melhores controles, mais transparência, cotas que ajudem a obter a paridade nos cargos de direção, bem como a obrigatoriedade de realizar auditorias salariais e desenvolver planos de igualdade e boas práticas nas empresas.

É preciso acabar com o machismo, o assédio e a discriminação em qualquer das suas formas

No âmbito jurídico, as leis e medidas contra a violência machista estão conseguindo conscientizar a sociedade e os poderes públicos sobre a necessidade de proteger as mulheres de forma efetiva. Cabe agora melhorar a luta contra o assédio sexual no ambiente profissional e nos espaços públicos, mediante medidas punitivas, mas também preventivas, que ajudem a visualizar um problema até agora oculto ou relegado a um segundo plano.

Em outros âmbitos, entretanto, a discriminação se origina em hábitos culturais e sociais profundamente arraigados, tanto por parte dos homens como das mulheres, que não são simples de modificar. A educação, nas famílias e nas escolas, os meios de comunicação de massa, o mundo da cultura, a publicidade e a moda são essenciais para deter a reprodução do machismo. Especialmente entre os jovens, onde se observa um recrudescimento das atitudes machistas, violentas e discriminatórias, o trabalho educativo precisa ser muito mais intenso do que vem sendo.

Fazer com todos esses fatores ajam no sentido contrário ao que agiram até agora não é uma tarefa fácil, nem que possa ser imposta por decreto: é preciso contar com a colaboração ativa e cúmplice da sociedade, algo que só um grande diálogo social e político pode lograr. Os homens, cuja participação é imprescindível para pôr fim ao machismo, devem se somar a essa reivindicação, sem medos nem desculpas. E obviamente, também os partidos políticos, as organizações sindicais e as associações empresariais têm um papel em articular e concretizar esse objetivo.

Os homens devem se somar à luta feminina sem medos nem desculpas

O machismo é o suporte sobre o qual se assenta a discriminação contra as mulheres. Seja como atitude pessoal, cultural ou institucional, seja praticado de forma individual ou inserido nas estruturas políticas, econômicas e familiares da nossa sociedade, ele é radicalmente incompatível com a democracia. Opor-se a ele é defender a democracia, e não uma determinada expressão ideológica ou partidária. Não há, portanto, espaço para debate a esse respeito: é hora de acabar com o machismo, o assédio e a discriminação, em qualquer das suas formas.

Mas cabe, por outro lado, o confronto de ideias e propostas sobre como atuar. Conforme demonstra a discussão sobre o sentido e o alcance da convocatória deste 8 de março, o feminismo é tão plural, aberto, transversal e livre como a sociedade à qual se dirige. Nele há muitas vozes distintas e meritórias, e propostas de atuação muito variadas. Todas devem ser ouvidas, discutidas e avaliadas.

A igualdade entre homens e mulheres à qual uma sociedade democrática aspira só pode ser obtida a partir da liberdade, individual e coletiva. Sua defesa não é ideológica nem pode ser instrumentalizada: ela faz parte do núcleo de valores que articulam o próprio coração das nossas democracias. Tampouco pode ser rejeitada, ridicularizada ou ignorada. Porque a busca pela igualdade e a busca pela liberdade são sinônimos, uma não faz sentido sem a outra. Lutando pela igualdade das mulheres, conquistaremos nossa liberdade, como pessoas e como sociedade, e daremos valor à nossa democracia.

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