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Itália convoca eleições para 4 de março

Presidente Sergio Mattarella dissolveu formalmente o Parlamento

O primeiro-ministro italiano, Paolo Gentiloni (centro), abandona de carro o Palácio do Quirinal.
O primeiro-ministro italiano, Paolo Gentiloni (centro), abandona de carro o Palácio do Quirinal.

A XVII legislatura italiana, uma das mais problemáticas dos últimos tempos, com três Governos diferentes — Enrico Letta, Matteo Renzi e Paolo Gentiloni — em um país com uma política volátil por si própria, nasceu na incerteza em 2013 e termina na incerteza quase cinco anos depois, alguns dias antes de seu encerramento natural e diante de um panorama pouco nítido. O presidente da República, Sergio Mattarella, dissolveu formalmente o Parlamento na quinta-feira e um conselho extraordinário de ministros convocou eleições para 4 de março. Acaba assim um ano que pode ser lido em tom eleitoral, em que os partidos ficaram mais inclinados a realizar possíveis futuras alianças e fixar posturas visando as próximas eleições do que em fazer leis.

Os dois primeiros meses do ano, habitualmente pouco produtivos no Parlamento do ponto de vista político, serão dedicados à campanha eleitoral, enquanto se prevê a formação de um novo Governo com a chegada da primavera. Isso se os números baterem, porque com a nova lei eleitoral, baseada em um sistema misto entre o proporcional e o majoritário, tudo indica um cenário pós-eleitoral “à espanhola”. Temem que possa ocorrer um limbo político semelhante ao do país vizinho, que após as eleições de dezembro de 2015 ficou quase um ano sem Governo.

Para poder governar com tranquilidade na Itália será preciso obter 40% dos votos e sobre isso todas as pesquisas lançam dados pessimistas. Nenhum partido sozinho se aproxima desse número. Com um eleitorado dividido de forma praticamente equivalente entre os três blocos políticos — centro-esquerda, centro-direita e Movimento 5 Estrelas — é complicado conquistar uma maioria parlamentar homogênea e menos ainda nas duas Câmaras. Mas isso não é uma novidade em um país que teve 64 Governos nos últimos 70 anos.

O Movimento 5 Estrelas, que entrou no Parlamento pela primeira vez nessa legislatura com o grito de “iremos abri-lo como uma lata de atum; verão tudo o que existe dentro” lidera há meses as pesquisas eleitorais, com 27% dos votos. Mesmo tradicionalmente mostrando-se contrário às alianças, nas últimas semanas seu líder, Luigi di Maio, encurralado por um sistema eleitoral que não lhe deixa outra opção, abriu a possibilidade de entabular conversas com outros partidos.

Será preciso ver com quem. Nas pesquisas são seguidos de perto, com 25% dos votos, pelo Partido Democrata de Matteo Renzi, cada vez mais desgastado, em seu pior momento e que deverá procurar acordos com outros partidos progressistas que abandonaram suas fileiras. É o caso do Livres e Iguais, que pode obter 7% dos votos e que conta com a ajuda de pesos pesados da política italiana como o juiz antimáfia Pietro Grasso e a presidenta da Câmara dos Deputados, Laura Boldrini.

A direita provavelmente formará uma aliança entre a Força Itália de Berlusconi, que vive seu enésimo renascimento e que as estimativas dão por volta de 15% dos votos, a ultradireitista e xenófoba Liga Norte de Matteo Salvini — 14% de acordo com as pesquisas e em plena ascensão — e com os xenófobos Irmãos da Itália de Giorgia Meloni (5%).

Muitos analistas veem no encerramento antecipado da legislatura uma forma de se proteger e garantir que o Executivo chegue inteiro se for preciso alongar seu período de atuação. A única coisa que dá tranquilidade é que no pior dos casos, se isso ocorrer, Gentiloni estará no comando. Durante sua passagem pelo Governo manteve um perfil discreto com o qual ganhou o respeito do país, não se envolveu em nenhum escândalo e conseguiu levar adiante, sem muito barulho, um Executivo que as manchetes mais otimistas davam “talvez com um milagre” poucos meses de vida. A fórmula Gentiloni depois de Gentiloni parece convencer a todos, até mesmo Berlusconi, que o considerou a “opção mais correta” no caso de ninguém conseguir a maioria. Ele aparece, portanto, como o homem apropriado para manter o barco navegando enquanto o resto decide o que fazer.

A grande tarefa em suspenso dessa legislatura que será herdada pelo próximo Governo é a aprovação da lei conhecida como Ius Soli, que prevê outorgar a nacionalidade aos filhos de imigrantes e que o Governo de Gentiloni considerava uma “obrigação moral” a ser resolvida antes do encerramento do mandato. Foi aprovada em 2015 na Câmara dos Deputados e desde então continua bloqueada no Senado. Foi uma das leis mais polêmicas e que mais divisões causou nos últimos anos. Em julho não foi possível referendá-la pelas renúncias e as brigas — até com empurrões — que ocorreram no Parlamento. No final desse mês também não se conseguiu a aprovação. Dessa vez, poderia ser o fim definitivo. Várias figuras do Partido Democrata pediram ao presidente da República que não dissolvesse as Câmaras para que o projeto de lei pudesse ser examinado em janeiro.

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