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Comissão eleitoral russa recusa a candidatura do oposicionista Navalny para concorrer com Putin

Dirigente político anuncia recurso e pede o boicote das eleições presidenciais de março

Navalny, ao chegar à Comissão Eleitoral Central russa.
Navalny, ao chegar à Comissão Eleitoral Central russa. AFP

A Comissão Eleitoral Central (CEC) da Rússia recusou na segunda-feira a candidatura presidencial do oposicionista Alexei Navalny para concorrer com o atual presidente, Vladimir Putin, nas eleições que serão realizadas em março do ano que vem. O líder da oposição extraparlamentar, em liberdade condicional após ter sido condenado em um polêmico caso de corrupção, tentou registrar-se como candidato, apesar de ter sido alertado pela própria CEC de que não poderia fazê-lo. Além disso, convocou no fim de semana seus partidários em assembleias em 20 cidades para que exercessem seus direitos e lhe indicassem como candidato independente. Navalny afirmou que recorrerá da decisão e pediu um boicote das eleições.

A recusa da candidatura foi aceita por unanimidade (12 votos a 0) e na resolução é citada a controversa condenação de Navalny por malversação de fundos, pela qual recebeu cinco anos de prisão. O oposicionista declarou que a decisão tem motivação política e anunciou que recorrerá ao Tribunal Constitucional, apesar de ser consciente “de que é parte de um mesmo sistema”, segundo suas próprias palavras.

No final do domingo Navalny conseguiu entregar os documentos para sua candidatura presidencial na CEC, que acusou o recebimento. Ao mesmo tempo, Yevgueni Shevchenko, representante da CEC, pediu aos jornalistas que não confundissem os eleitores equiparando a entrega dos documentos ao registro como candidato.

“A CEC recebe para exame os documentos de todo cidadão que expresse seu desejo de participar das eleições presidenciais, mas isso não significa que ao fazê-lo obtêm automaticamente a possibilidade de participar delas”, disse.

Somente após estudar detalhadamente os documentos a CEC toma a decisão de registrar a pessoa em questão como candidata ou não, afirmou Shevchenko. Navalny, por sua vez, alertou que caso se recusassem a registrá-lo toda a infraestrutura de sua campanha trabalharia para boicotar as eleições de março. E no domingo já fez esse pedido.

A rapidez com que foi recusada a candidatura do criador da Fundação para a Luta contra a Corrupção foi motivada, de acordo com alguns analistas, pelo desejo de impedir que o popular oposicionista continue fazendo campanha política e comece a reunir as 300.000 assinaturas exigidas pela lei aos candidatos independentes.

Agora é preciso ver qual será a tática de Navalny: se cumpre sua ameaça de mobilizar-se para boicotar as eleições de 18 de março ou se opta por pedir votos para Ksenia Sobchak, que ao apresentar sua candidatura disse que renunciaria a ela se o líder da oposição conseguisse que a CEC o deixasse concorrer.

De qualquer forma, ninguém duvida que o vencedor da disputa eleitoral será o atual presidente, Vladimir Putin, que possui um grande apoio entre a população russa e o respaldo não só do partido governista Rússia Unida, mas também de uma série de outros movimentos políticos do país. Putin agradece o apoio, mas não quer ligar-se a ninguém de modo que decidiu concorrer como candidato independente.

As exigências da lei são diferentes aos pretendentes ao Kremlin, dependendo se são apresentados por partidos com e sem representação parlamentar: os primeiros não precisam arrecadar assinaturas para registrar seus candidatos, enquanto os segundos têm a exigência de apresentar no mínimo 100.000. Os independentes têm mais dificuldades: devem ser propostos por iniciativa popular – como Navalny conseguiu no domingo – e apresentar pelo menos 300.000 assinaturas.

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