Estados Unidos aprovam histórica redução de impostos para empresas e grandes fortunas

O Senado dos Estados Unidos aprovou na madrugada desta quarta-feira uma histórica redução de impostos para as empresas e as grandes fortunas, no que representa a maior vitória de Donald Trump em sua presidência. Depois de um processo longo e trabalhoso, a prometidíssima reforma fiscal foi aprovada com 51 votos favoráveis, todos de senadores republicanos, e 48 contrários, dos democratas. O aval ao projeto representa um grande triunfo político para Trump, apesar de ainda ser necessária uma última votação técnica na Câmara de Representantes (deputados). A desoneração em questão, a maior em 30 anos, será de 1,5 trilhão de dólares nos próximos 10 anos.

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Embora os republicanos pretendessem aprovar definitivamente o projeto ainda na terça-feira, a votação na Câmara terá de ser repetida na manhã desta quarta, porque o texto aprovado no Senado sofreu três pequenas modificações.

O processo foi longo e complicado, não só pelos contratempos de última hora. Trump chegou à Casa Branca há 11 meses com a intenção de concluir a reforma em meados do ano, mas afinal se deu por satisfeito em aprová-la antes do final do ano.

“O Senado dos Estados Unidos acaba de aprovar o maior projeto de reforma e redução fiscal da história. O terrível mandato individual (o Obamacare) [foi] revogado. De manhã voltará à Câmara de Representantes para a votação final. Se passar, haverá entrevista coletiva na Casa Branca por volta das 13h”.

As dificuldades para alcançar um acordo entre os legisladores conservadores já haviam levado ao fracasso da contrarreforma de sanitária, outra grande promessa eleitoral da campanha, e agora dilataram as negociações tributárias. O presidente precisava desesperadamente dessa vitória, dado o balanço legislativo negativo desta etapa do seu mandato, apesar de contar com maioria em ambas as casas do Congresso.

A tensão foi tamanha até o último momento que o vice-presidente Mike Pence (que é também presidente do Senado) adiou uma viagem ao Oriente Médio para poder permanecer em Washington e emitir um eventual voto de desempate. O Senado atualmente é composto por 48 senadores democratas e 52 republicanos (embora eles tenham acabado de perder um assento relativo ao Alabama), e a doença do republicano John McCain, que está em tratamento no Arizona, deixava a bancada governista com apenas 51 senadores, temendo alguma deserção de última hora.

“Felicitações a Paul Ryan, Kevin McCarthy, Kevin Brady, Steve Scalise, Cathy McMorris Rodgers e a todos os republicanos que votaram a favor de reduzir seus impostos!”

Além das lutas internas do Partido Republicano, a própria reforma fiscal é angulosa. O imposto empresarial cai de 35% para 21%, a alíquota mínima para rendas mais elevadas encolhe de 39% para 37% e, num benefício para as classes trabalhadoras, o valor isento quase dobra (de 6.500 para 12.000 dólares por ano, ou o dobro disso para casais que fazem declaração conjunta), e aumentam os abatimentos por filhos, gastos médicos e estudos.

Ao todo, esses pontos percentuais que desaparecem e as deduções que foram criadas ou ampliadas representarão um montante de 1,5 trilhão de dólares (4,9 trilhões de reais) que deixarão de entrar nas arcas públicas. O argumento republicano é que quanto menor for a pressão fiscal, mais estímulo haverá à economia, e, ao acelerar o crescimento, aumenta o tamanho do bolo, e o fisco acaba recebendo o mesmo, apesar das alíquotas mais baixas. Ou seja, que o maior dinamismo compensa a redução das alíquotas tributárias, e a reforma fiscal, de certa forma, paga-se sozinha.

Mas muitos especialistas, incluindo o comitê fiscal do Congresso, advertem que esses cálculos são excessivamente otimistas, e que a arrecadação fiscal nesta década, na melhor das hipóteses, diminuirá em um bilhão de dólares.